quinta-feira, outubro 16

Tag: Marinha

Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
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Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. Os terrenos de marinha estão localizados na faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta, onde estão localizadas as praias e margens de lagos e rios. Os locais só podem ser ocupados com autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mediante pagamento de uma taxa anual.  AçãoA questão foi decidida em um processo que pede a anulação de uma dívida com o governo federal pela falta de pagamento da taxa pela ocupação de um imóvel.Na decisão, o magistrado citou que há "insegurança ...
Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania
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Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania

A Marinha do Brasil se posicionou sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da União para estados, municípios e proprietários privados."Essas áreas são pilares essenciais para a defesa da soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente, tendo em vista a diversidade de ecossistemas, a importância das atividades econômicas relacionadas aos ambientes marinho e fluviolacustre, além da necessária proteção de 8.500 km de litoral", diz a nota, publicada no dia 28 de maio.A Marinha se posicionou sobre o assunto, depois que a PEC 2/2022 voltou a ser discutida no último dia 27 de maio, em audiência pública no Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, em f...
Marinha envia maior navio da frota para ajudar vítimas da chuva no RS
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Marinha envia maior navio da frota para ajudar vítimas da chuva no RS

O maior navio da esquadra brasileira será deslocado nesta quarta-feira (8) para o Rio Grande do Sul a fim de auxiliar as vítimas das fortes chuvas e das enchentes que atingem a maioria das cidades do estado desde o fim de abril.De acordo com a Marinha, o Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico transportará duas estações móveis para tratamento de água, capazes de produzir um total de 20 mil litros de água potável por hora. Elas serão usadas para o abastecimento de água da população, que sofre com o colapso do sistema de tratamento e abastecimento no estado.Além disso, navio também levará oito embarcações de médio e pequeno porte para auxiliar no resgate às vítimas ilhadas e no transporte de suprimentos pelas vias alagadas. A Marinha disse ainda que está mobilizando quatro navios,...
Marinha envia nesta terça hospital de campanha ao Rio Grande do Sul
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Marinha envia nesta terça hospital de campanha ao Rio Grande do Sul

A Marinha do Brasil (MB) enviará, nesta terça-feira (7), um hospital de campanha para o Rio Grande do Sul, a fim de atender a vítimas das chuvas que atingiram o estado. A unidade tem capacidade para até 40 leitos.Os equipamentos serão levados em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), que sairá no início da tarde da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, com destino a Canoas, no Rio Grande do Sul.O navio aeródromo Atlântico também será encaminhado ao território gaúcho, com maquinários e materiais que serão utilizados em apoio humanitário à população do estado.Junto com os equipamentos, estão sendo enviados profissionais de saúde da Unidade Médica Expedicionária da Marinha e 300 fuzileiros navais, que vão reforçar o efetivo do 5º Distrito Naval, em apoio a ações de defesa civil.A Mar...
Marinha resgata grávida de gêmeos e bebê no Rio Grande do Sul
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Marinha resgata grávida de gêmeos e bebê no Rio Grande do Sul

A Marinha do Brasil resgatou na manhã deste domingo (5) uma mulher grávida de gêmeos e um bebê, vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul . Os resgates na região estão sendo feitos com aeronaves do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Sul (EsqdHU-51), do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (EsqdHU-1) e do 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (EsdqHU-2). Além de embarcações, viaturas e pelotões de Fuzileiros Navais estão mobilizados e também atuam no transporte de alimentos, água e combustível.“Hoje pela manhã realizamos um resgate muito emocionante na região de Mathias Velho [no município de Canoas] de uma família completa com uma mulher grávida de gêmeos, um bebê e o marido. Levamos todos para um local seguro. Estamos aqui entregando o nosso melhor para o...
Filho de João Cândido rebate Marinha: “meu pai é um herói popular”
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Filho de João Cândido rebate Marinha: “meu pai é um herói popular”

Após a Marinha se manifestar contra o reconhecimento de João Cândido como herói da pátria, o único filho vivo do líder da Revolta da Chibata criticou o posicionamento, mas diz que não se surpreende. Adalberto Cândido, conhecido como seu Candinho, avalia que há uma aversão à figura de João Cândido e conta que os familiares nunca foram procurados pela Marinha. "Ela não se envolve em nenhum evento relacionado com meu pai. Quando houve a cerimônia de instalação da estátua do meu pai na Praça XV, no Rio de Janeiro, não tinha ninguém da Marinha presente. Parece que nutrem um ódio. Eles deviam agradecer aos marinheiros por terem feito a Marinha evoluir. Mas não quero que meu pai seja herói da Marinha, quero que seja um herói do povo. Meu pai é um herói popular. A verdade é que a Marinha não se ...
Militares da Marinha passam a auxiliar combate à dengue no DF
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Militares da Marinha passam a auxiliar combate à dengue no DF

Cem militares da Marinha do Brasil se somam ao combate à dengue no Distrito Federal (DF) a partir desta quarta-feira (13). De acordo com a Secretaria de Saúde, os homens passaram por treinamento e, neste primeiro momento, atuam em Arniqueiras, bairro de Brasília com alta incidência de casos da doença.De acordo com a secretaria, o treinamento envolveu desde a análise das características do mosquito transmissor da dengue até a comunicação com os moradores. Os militares também conheceram os tipos de depósitos onde as larvas do Aedes aegypti se proliferam e se familiarizaram com os formulários de visitas nas residências.“As ações de combate à dengue já contam com apoio do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do DF, além de órgãos civis, ...
Marinha emite aviso de ressaca do mar com ondas de 2,5m no Rio
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Marinha emite aviso de ressaca do mar com ondas de 2,5m no Rio

A Marinha do Brasil emitiu um aviso de ressaca, iniciando às 3h desta quinta-feira (15) até 9h da sexta-feira (16), com previsão de ondas de 2,5 metros de altura. De acordo com o Sistema Alerta Rio, na quinta-feira, o transporte de umidade do oceano manterá o tempo instável na cidade do Rio de Janeiro, com céu nublado a encoberto e chuva fraca a moderada a qualquer hora do dia.Os ventos estarão moderados a fortes e as temperaturas apresentarão declínio em relação ao dia anterior, com mínima de 19°C e máxima de 27°C.No caso de ressaca, deve-se evitar o banho de mar; evitar a prática de esportes no mar; não permanecer em mirantes na orla ou em locais próximos ao mar durante o período de ressaca; os pescadores devem evitar navegar neste período de ressaca. Também deve-se evitar trafegar d...