Presidente Lula sanciona leis que ampliam licença e salário maternidade
Na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, presidente sancionou projeto que elevam para até 120 dias a licença-maternidade após a alta hospitalar de mães e bebêsNa abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 386, de 2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prorroga a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe, e a Lei no 8213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade.
Lula também sancionou o Projeto de Lei no 853, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. A Semana dará ênfase aos primeiros mil dias, que compreende...