MDHC avança na construção da Política Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital
Medida estabelece ações de proteção contra ameaças online e fortalece atuação do Estado brasileiro
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), coordenou nesta segunda-feira (1/9) a 2ª reunião do Comitê Intersetorial para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital, em Brasília.
A iniciativa busca assegurar maior proteção, segurança e bem-estar de crianças e adolescentes diante dos riscos e desafios do ambiente digital, fortalecendo a atuação do Estado brasileiro.
Compromisso interministerial
Durante a reunião, os integrantes alinharam os próximos passos do trabalho, com destaque para a necessidade de considerar os impactos da aprovação do PL 2628/2022, que trata da r...