medicina – noticiasdogremio.com

7out By govNo Comments

Justiça libera curso de Medicina do Pronera na Universidade Federal de Pernambuco

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a legalidade do Edital Prograd nº 31/2025 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e garantiu a continuidade do certame voltado para a seleção de 80 alunos - pertencentes ao público-alvo do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera) - para uma turma extra de graduação em medicina no Campus Caruaru, em Pernambuco. Uma ação popular questionava a validade de Resolução do Conselho Universitário da UFPE e a legalidade do edital. Os autores alegavam, entre outros, que a UFPE teria extrapolado sua autonomia ao "inovar na ordem jurídica”; e que o método de seleção geraria tratamento discriminatório e depreciativo. O juízo de 1º grau chegou a acatar os pedidos, concedendo a liminar e suspendendo a seleção. A AGU e...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissões debatem impactos do ensino a distância em medicina veterinária – Notícias

02/10/2025 - 14:30 Amália Gonçalves/UnB Audiência vai discutir qualidade da formação em veterinária na modalidade EaD As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta na terça-feira (7) para discutir os impactos do ensino a distância (EaD) nos cursos de medicina veterinária e suas consequências para o setor agropecuário. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido. A audiência atende a requerimento do deputado Messias Donato (Republicanos-ES). Segundo o parlamentar, a recente decisão do Ministério da Educação de excluir a medicina veterinária da lista d...

Ministérios da Saúde e da Educação homologam novas Diretrizes Curriculares de Medicina

29set By govNo Comments

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Ministérios da Saúde e da Educação homologam novas Diretrizes Curriculares de Medicina

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram, nesta segunda-feira (29), o termo de homologação do parecer das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em medicina. Aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto de 2025, as DCNs representam um marco histórico para a formação médica no Brasil. “A aprovação das novas diretrizes permite alinhar a educação médica às necessidades sociais de saúde, ao fortalecimento do SUS e aos desafios contemporâneos ao incorporarem temas como inteligência artificial, análise de dados em larga escala, mudanças climáticas e sustentabilidade. Por isso, quero parabenizar todo o trabalho que foi feito, os apontamentos, o diálogo e a escuta de todas as institui...

29abr By arquivoNo Comments

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Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas

A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) à perda da vaga e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas. A estudante terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 8,8 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais individuais causados a Unirio. Terá ainda de pagar R$ 10 mil por danos morais coletivos destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.De acordo com o MPF, em 2017, para ingressar na universidade, a aluna usou o sistema de ações afirmativas destinado a pretos e pardos com renda bruta até 1,5 salário mínimo, alegando possuir traços genotípicos pretos herdados do bisavô paterno e ascendên...

MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização

28mar By arquivoNo Comments

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MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização

O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira (28) seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina sem ter a devida autorização do MEC. A pasta alega que as instituições em situação irregular realizaram vestibular para o curso de medicina, a partir de decisão judicial provisória.Além da notificação, as universidades não devem oferecer as vagas para o curso e, se este procedimento já tiver sido iniciado, a oferta de vagas aos estudantes deve ser suspensa imediatamente.A notificação ainda determina a divulgação de uma nota pública no próprio site da instituição de ensino, nas redes sociais, além de locais onde foram feitas as ofertas com o devido esclarecimento sobre o referido curso de medicina ainda não possuir autorização obrigatória do MEC...

Brasil tem quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina

21mar By arquivoNo Comments

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Brasil tem quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina

O Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, segundo a instituição, foi motivado pelos casos reiterados de crimes recentes, que resultaram em lesões graves e morte de pacientes.Entre 2012 e 2023, o país registrou 9.875 casos do crime, seja na medicina, na área dentária ou farmacêutica. No Poder Judiciário, foram 6.189 novos processos do tipo. Delegacias de Polícia Civil registraram 3.337 boletins de ocorrência. Os dados foram coletados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário nos estados e as polícias civis das 27 unidades da Federação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).O Rio de Janeiro é o estado co...

MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas

28dez By arquivoNo Comments

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MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas

O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), foi publicada na terça-feira (26). Segundo nota do MEC, a norma “tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições de educação superior” que aderiram ao ProUni. Esta é segunda vez que a Seres autoriza a ampliação de vagas nos cursos de medicina e direito com o objetivo de acomodar bolsistas do ProUni. A primeira foi em junho. A medida, na prática, faz com que as universida...