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17out By RedaçãoNo Comments

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória – Notícias

17/10/2025 - 16:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão mista que analisa a MP A comissão mista que discute a Medida Provisória 1304/25, que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, recebeu sugestões de especialistas em três audiências públicas nesta semana. Entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), representantes do setor apontaram desafios para diminuir a conta de luz e adaptar o Sistema Elétrico Nacional às fontes de energia limpa, que só funcionam em determinados momentos, como solar e eólica. Atualmente, a energia renovável gerada no país sobra durante o dia e é desperdiçada. Na avaliação do relator da medida provisória, senador Edua...

Demarcação de terras indígenas é medida eficaz para enfrentar crise climática, afirma ministra

15out By govNo Comments

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Demarcação de terras indígenas é medida eficaz para enfrentar crise climática, afirma ministra

Sonia Guajajara, titular da pasta dos Povos Indígenas, também fala dos preparativos para que a COP 30 seja a maior da história em participação efetiva de povos origináriosAumentar a demarcação de terras indígenas ao redor do mundo é fundamental para enfrentar a crise climática. Foi o que defendeu a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, durante o programa Estúdio COP 30, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Para isso, um dos principais objetivos dos povos originários durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro, em Belém (PA), é incluir os territórios indígenas como integrantes das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) de cada país a partir de 2026. As NDCs...

14out By RedaçãoNo Comments

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Comissão discute impacto de medida provisória sobre mercado livre de energia – Notícias

14/10/2025 - 18:52 Marcos Oliveira/Agência Senado MP visa limitar o repasse dos custos do setor de energia para o consumidor A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública interativa para discutir medidas para conter o crescimento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os impactos da expansão do mercado livre de energia, além do aproveitamento do gás natural da União. O debate será realizado às 14h30 no plenário 6 do anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. A reunião foi convocada a partir do requerimento do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Veja a pauta do evento e a lista de convi...

13out By RedaçãoNo Comments

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Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública – Notícias

13/10/2025 - 18:40 Marcos Santos/USP Imagens Objetivo da MP 1304/25 é evitar aumento da conta de luz A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta terça-feira (14), audiência pública interativa para discutir medidas para conter o crescimento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os impactos da expansão do mercado livre de energia, além do aproveitamento do gás natural da União. O debate será realizado às 14h30 no plenário 6 do anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. A reunião foi convocada a partir dos requerimentos do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Veja a pauta do even...

8out By RedaçãoNo Comments

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Deputados analisam medida provisória que compensa recuo no IOF; acompanhe – Notícias

08/10/2025 - 18:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. O texto perde a validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado. A oposição, no entanto, já anunciou que vai obstruir os trabalhos para evitar a votação da medida. Para viabilizar a votação ontem na comissão mista, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), desistiu de vários pont...

8out By RedaçãoNo Comments

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Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF – Notícias

08/10/2025 - 11:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para votar, entre outras propostas, a Medida Provisória 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. O texto perde a validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado. A MP, que foi aprovada ontem em comissão mista com placar apertado, recebeu uma série de mudanças do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Entre as alterações, estão a manutenção da isenção para títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras Hipotecárias (LCA) e a retirada do aumento da tributação sobre apostas esportiv...

7out By RedaçãoNo Comments

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Com placar apertado, comissão mista aprova medida provisória para compensar IOF – Notícias

07/10/2025 - 19:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 1303/25 A medida provisória apresentada como alternativa ao aumento do IOF avançou nesta terça-feira (7) com a aprovação do texto pela comissão mista do Congresso. Foram 13 votos favoráveis e 12 contrários. A medida provisória (MP) 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, recebeu uma série de mudanças do relator, deputado Carlos Zarattini (PT‑SP), incluindo a manutenção da isenção para títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras Hipotecárias (LCA) e a retirada do aumento da alíquota sobre apostas esportivas (bets). Segundo o governo, as concessões...

1out By RedaçãoNo Comments

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Instalada comissão mista da medida provisória que isenta taxa de taxímetro – Notícias

01/10/2025 - 21:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Nelto (E) e Sérgio Petecão foram eleitos nesta quarta O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1305/25. Instalada nesta quarta-feira (1º), a comissão terá a tarefa de examinar a proposta do governo que isenta os taxistas da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetros. Editada em 14 de julho, a MP prevê que a isenção terá validade de cinco anos. O texto altera a lei que regulamenta a profissão de taxista para reforçar a obrigatoriedade do uso de taxímetro em mun...

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

15abr By arquivoNo Comments

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Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que afastou das funções a juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sergio Moro no comando da Operação Lava Jato, e de mais um juiz e dois desembargadores.Em nota à imprensa, a Ajufe diz que recebeu a decisão com surpresa. Para a associação, a medida só poderia ser tomada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)."O órgão com a competência natural para deliberar por tal afastamento é o plenário do Conselho Nacional de Justiça, tanto que [está] pautada a matéria para julgamento na sessão de amanhã, dia 16/04/2024, revelando-se inadequado o afastamento por decisão monocrática e na véspera de tal julgamento", afir...