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22jul By arquivoNo Comments

Dilma e Bachelet defendem medidas para países em desenvolvimento

As duas mulheres que foram as primeiras presidentas do Brasil e do Chile se encontraram nesta segunda-feira (22) para analisar temas como os impactos das mudanças climáticas, governança com participação do Estado, melhorias de condições de vida para populações menos assistidas.A ex-presidenta do Brasil e presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, e a ex-diretora executiva da ONU Mulheres e ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, participaram no Rio de Janeiro da abertura do encontro States of the Future, evento paralelo do G20, fórum internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.No evento, Dilma Rousseff identificou o financiamento como uma barreira para os países em desenvolvimento enfrentarem as crises em todas...

Lula: Medidas unilaterales de UE obstaculizan acuerdo con Mercosur

16jul By arquivoNo Comments

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Lula: Medidas unilaterales de UE obstaculizan acuerdo con Mercosur

El presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva dijo el lunes (15) que los países europeos deben resolver sus propias contradicciones para avanzar en el acuerdo entre el Mercado Común del Sur (Mercosur) y la Unión Europea (UE).Estas declaraciones se produjeron después de su reunión en el Palacio de Planalto con el presidente italiano, Sergio Mattarella, quien está realizando una visita de Estado a Brasil.El acuerdo, aprobado en 2019 tras más de 20 años de negociaciones, enfrenta resistencias en algunos países europeos, como Francia, antes de poder entrar en vigor. Este abarca aspectos tanto arancelarios como regulatorios, incluyendo servicios, contratación pública, facilitación del comercio, barreras técnicas, medidas sanitarias y fitosanitarias, y propiedad intelectual.Lula ha cri...

Justiça anuncia medidas de combate às drogas com enfoque na educação

26jun By arquivoNo Comments

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Justiça anuncia medidas de combate às drogas com enfoque na educação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (26), que o governo federal tem procurado prevenir o uso de drogas e o aliciamento de comunidades por organizações criminosas combatendo as desigualdades e a pobreza e promovendo ações de educação e saúde pública.“É um outro enfoque. Que vai além da segurança [pública]”, afirmou Lewandowski durante evento alusivo ao Dia Internacional de Combate às Drogas. “Não digo que o enfoque da repressão não é importante, mas o enfoque da educação e da saúde pública também são extremamente relevantes”, acrescentou o ministro durante a cerimônia, no Palácio da Justiça, em Brasília.“O desafio do governo não é apenas enfrentar a criminalidade com inteligência e força de segurança, mas também fortalecer a resiliênc...

Governo anunciará medidas para o setor audiovisual brasileiro

19jun By arquivoNo Comments

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Governo anunciará medidas para o setor audiovisual brasileiro

O governo federal anunciará nesta quarta-feira (19) novas medidas de estímulo ao setor audiovisual. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de comemoração dos 126 anos do cinema brasileiro, data alusiva ao dia 19 de junho de 1898, quando o italiano radicado no Brasil, Afonso Segreto, registrou as primeiras imagens cinematográficas no país.Segundo nota divulgada pela Presidência da República, os investimentos celebram “a consolidação de políticas culturais de incentivo, fomento e valorização dos filmes produzidos no país. É também uma oportunidade de reconhecer o talento dos profissionais da indústria, além de evidenciar o cinema como importante expressão artístico-cultural”.No ano passado, das 415 estreias de longas metragens em cinemas do país,...

Corte Suprema supervisará medidas de protección a indígenas aislados

14jun By arquivoNo Comments

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Corte Suprema supervisará medidas de protección a indígenas aislados

El jueves (13), el juez Edson Fachin dictaminó que el Supremo Tribunal Federal (STF) supervisará la implementación de medidas de protección para los pueblos indígenas aislados y recientemente contactados. Esta labor estará a cargo del Centro de Casos Estructurales y Complejos (Nupec) del STF, un cuerpo de funcionarios de la corte suprema dedicados a vigilar casos de gran repercusión social.Fachin enfatizó la importancia de este seguimiento para asegurar el cumplimiento de la decisión del tribunal, que en 2022 ordenó la adopción de medidas para salvaguardar la supervivencia de los indígenas aislados. Estas medidas, inicialmente propuestas por el magistrado hace dos años, fueron ratificadas por el pleno de la corte el año pasado, tras una solicitud de la Articulación de los Pueblos Indígen...

STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados

13jun By arquivoNo Comments

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STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida foi determinada nesta quinta-feira (13) pelo ministro Edson Fachin.A tarefa será realizada pelo Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do STF, grupo servidores da Corte responsável pelo acompanhamento de causas com grande impacto na sociedade.Segundo Fachin, o acompanhamento é necessário para garantir o cumprimento da decisão da Corte, que, em 2022, determinou a adoção de medidas para a sobrevivência de indígenas isolados."A presente arguição de descumprimento de preceito fundamental tem feição nitidamente estrutural e, por isso, destina-se a implementar as medidas necessárias, determinadas e reconhecidas pelo plenário, de modo ...

Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras

21maio By arquivoNo Comments

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Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.Lula discursou durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Conhecida como Marcha dos Prefeitos, durante o evento, os gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais.Para o presidente, as reivindicações dos munícipes são justas e merecedoras, e o ...

Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul

9maio By arquivoNo Comments

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Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a maior tragédia de sua história, após ser atingido por chuvas e enchentes nos últimos dias. A antecipação de benefícios, a estruturação de projetos de logística e infraestrutura e, principalmente, o aporte de recursos para alavancar e subvencionar o crédito estão entre as ações.Em apresentação no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou que esses são recursos iniciais. “Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, disse Lula.“Vamos te...

Brasil elogia a la Corte Internacional por exigir medidas a Israel

1abr By arquivoNo Comments

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Brasil elogia a la Corte Internacional por exigir medidas a Israel

El Ministerio de Relaciones Exteriores (MRE) de Brasil elogió la decisión de la Corte Internacional de Justicia, que ordenó a Israel adoptar medidas adicionales para garantizar la prestación de servicios básicos y asistencia humanitaria a los palestinos en la Franja de Gaza."El gobierno brasileño saluda la adopción, el 28 de marzo, por la Corte Internacional de Justicia (CIJ), de nuevas medidas cautelares en el ámbito del proceso iniciado por Sudáfrica contra Israel sobre la base de la Convención para la Prevención y la Sanción del Delito de Genocidio".La CIJ es el principal órgano jurídico de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) que juzga las denuncias de crímenes contra los Estados. El pasado jueves (28), emitió una decisión, por 14 votos a favor y dos en contra, en la que ex...

Brasil elogia Corte Internacional por exigir medidas de Israel em Gaza

30mar By arquivoNo Comments

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Brasil elogia Corte Internacional por exigir medidas de Israel em Gaza

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil elogiou, em nota publicada neste sábado (30), a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que determinou que Israel adote medidas adicionais para garantir o fornecimento de serviços básico e assistência humanitária aos palestinos na Faixa de Gaza.“O governo brasileiro saúda a adoção, em 28 de março, pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), de novas medidas cautelares, no âmbito do processo instaurado pela África do Sul contra Israel, com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.”A CIJ é o principal órgão jurídico das Nações Unidas (ONU) que julga denúncias de crimes contra Estados. Na última quinta-feira (28), a Corte emitiu decisão, por 14 votos contra dois, exigindo que Israel adote medidas cau...