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Comissão de Meio Ambiente debate cooperativismo e sustentabilidade em audiência pública – Notícias
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Política

Comissão de Meio Ambiente debate cooperativismo e sustentabilidade em audiência pública – Notícias

27/06/2025 - 07:57   •   Atualizado em 27/06/2025 - 00:00 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Cooperativas de agricultura familiar podem favorecer o desenvolvimento sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre o cooperativismo e a sustentabilidade no Brasil. O evento também celebrará os 20 anos da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e o Ano Internacional das Cooperativas. O debate atende a pedido do deputado Fernando Mineiro (PT-RN) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 2. ...
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Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas – Notícias

26/06/2025 - 13:18   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Acácio Favacho, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3240/24, que permite aos editais de licitações exigir das empresas participantes dos certames um percentual mínimo de contratação de jovens aprendizes e pessoas com deficiência. O parecer do relator, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), foi favorável à proposta apresentada pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Favacho destacou que a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda é um dos maiores desafios para a promoção da equidade social. “A exigência de cotas ...
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Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga – Notícias
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Política

Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga – Notícias

13/06/2025 - 19:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, com o objetivo de promover ações coordenadas de restauração ecológica no bioma. A política estabelece quatro eixos principais: incentivar a recuperação de áreas degradadas; ampliar a produção sustentável de alimentos; fortalecer a segurança hídrica no bioma; impulsionar a bioeconomia na região. Para alcançar esses objetivos, o projeto prevê instrumentos...
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Meio ambiente terá destaque nos debates do 11º Fórum Parlamentar do BRICS – Notícias

30/05/2025 - 11:34   GettyImages O combate à desertificação é um dos temas em debate Entre os dias 3 e 5 de junho, o Congresso Nacional vai receber o 11º Fórum Parlamentar do BRICS. Realizado desde 2015, o fórum parlamentar é um evento preparatório para a reunião de cúpula, que neste ano acontecerá no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho. Anfitrião do encontro e ocupando a presidência do grupo este ano, o Brasil sugeriu quatro eixos prioritários para o Grupo de Trabalho sobre Meio Ambiente do BRICS: combate à desertificação; poluição plástica e gestão de resíduos; preservação dos serviços ecossistêmicos; e a construção de uma liderança coletiva para a ação climática, alinhada à Agenda 203...
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Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU – Notícias

28/05/2025 - 11:55   Divulgação/USFWS Pacific Degradação de recifes de coral é uma das preocupações dos ambientalistas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta- feira (29), um debate sobre o papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas (ONU), conhecida como UNOC 3. O debate atende a pedido dos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Matheus Laiola (União-PR) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 4. O deputado Túlio Gadêlha destaca que o evento “será fundamental para ampliar a dicussão nacional sobre a governança oceânica, especialmente considerando o papel estratégico ...
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Escolas têm até 30 de junho para participar de conferência pelo Meio Ambiente — Agência Gov

Até o dia 30 de junho, todas as escolas públicas e privadas do país podem participar da primeira etapa da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Para fazer parte da etapa Conferência na Escola, basta que a escola tenha pelo menos uma turma do ensino fundamental (6º ao 9º ano). A conferência é uma oportunidade única para que crianças e adolescentes reflitam sobre os desafios ambientais do presente e do futuro e proponham ações concretas em suas comunidades. O tema desta edição é “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”, um chamado urgente para que as escolas sejam espaços de formação, protagonismo e transformação frente às mudanças climáticas. Este é o primeiro ano que o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) participa da Conferê...
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Comissão debate os 10 anos da encíclica “Laudato Si” sobre meio ambiente – Notícias

26/05/2025 - 09:56   Rovena Rosa/Agência Brasil Documento associa crise climática e crise social A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre os 10 anos da encíclica Laudato Si. Publicada em 2015 pelo papa Francisco, o documento afirma que a crise climática é também uma crise social e propõe mudanças no modelo de desenvolvimento, nos estilos de vida e na gestão dos recursos naturais. O debate será realizado às 10 horas. O local ainda não foi definido. Veja quem foi convidado para o debate O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG).  “É imprescindível elucida...
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Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos – Notícias

22/05/2025 - 12:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: castração é medida ética para evitar abandonos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 454/24, que determina que pelo menos 20% dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente sejam aplicados em iniciativas para a castração de cães e gatos. O relator, deputado Célio Studart (PSD-CE), recomendou a aprovação do texto. “A castração é uma das ações mais éticas e efetivas, a fim de controlar o número de cães e gatos e as eventuais consequências para a saúde pública”, disse. “Diversas cidades têm unidades de pronto atendimento animal que necessitam de...
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Parceria entre Meio Ambiente e BB apoiará 3.500 famílias e reforçará sociobioeconomia — Agência Gov

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco do Brasil lançaram nesta terça-feira (20/5) iniciativa para impulsionar a formação de agentes de crédito rural da sociobioeconomia na Amazônia Legal e no Cerrado. A estratégia representa um marco na promoção da bioeconomia alinhada às necessidades de comunidades tradicionais, agricultores familiares e povos originários dessas regiões. A solenidade foi realizada em Brasília, com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva e o vice-presidente do BBB, José Ricardo Sasseron. Mais de 3,5 mil famílias devem ser beneficiadas, com potencial de crédito estimado em R$ 200 milhões. A ação é desenvolvida em parceria com o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Instituto Clima e...
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