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Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar – Notícias

09/05/2025 - 15:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o assédio moral praticado no contexto militar, envolvendo condutas como depreciação, humilhação ou tratamento rigoroso que prejudique a imagem, o desempenho ou a saúde do militar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Penal Militar. Segundo o texto, pratica assédio moral no meio militar quem atua para depreciar, constranger, humilhar ou degradar, de modo reiterado, outro militar, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica em serviço ou fora dele. A pena prevista é de 1 a 3 anos de reclusão. A pro...
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Comissão de Meio Ambiente discute instalação de usina termelétrica no entorno de Brasília – Notícias

09/05/2025 - 13:58   Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Deputados criticam instalação de termetétrica em tempos de aquecimento global A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (13), seminário sobre a instalação de uma usina termelétrica em Brasília (DF). O debate atende a pedido dos deputados Nilto Tatto (PT-SP), Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e Reginaldo Veras (PV-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 2. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. No início deste ano, foi iniciado o processo de licenciamento da Usina Termelétrica (UTE) Brasília, que s...
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Diversidade regional dá o tom nos diálogos da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente — Agência Gov

Situada no coração geográfico do Brasil, Brasília recebe, de 6 a 9 de maio, a etapa final da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) para debater as políticas públicas relacionadas à emergência climática. Para além da representação territorial, a diversidade de vozes da 5ª CNMA se manifesta a partir da formação das delegações de cada estado, definidas com base em critérios de inclusão, respeitados por todos: 50% dos representantes devem ser negros, 50% mulheres e 20% pertencentes a povos e comunidades tradicionais. A delegada Janeth Ribeiro veio do sul do estado do Maranhão, do município de Açailândia, trazendo na bagagem as expectativas para este momento político histórico. “Esse debate vem em um momento de democracia, e ele é fundamental para discutirmos a sobrevivência do ser...
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Governos federal e estadual apresentam balanço de ações pós-tragédia no RS, em meio a críticas de empresários – Notícias

07/05/2025 - 21:18   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre as enchentes no Rio Grande do Sul se reuniu nesta quarta Sob críticas de empresários gaúchos, os governos federal e estadual apresentaram na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7), o balanço das principais ações após um ano da tragédia de inundações no Rio Grande do Sul. O mais grave evento climático extremo do estado deixou 183 mortos e um rastro de destruição em 96% dos municípios gaúchos em maio do ano passado. Esforços coletivos e uma onda de solidariedade nacional e internacional garantiram o socorro imediato às vítimas. Em audiência na Comissão Externa da Câmara, o secretário nacional de Apoio à Rec...
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CGU ultrapassa marca de R$ 10 bilhões recuperados por meio de acordos de leniência — Agência Gov

A Controladoria-Geral da União (CGU) alcançou um marco histórico no enfrentamento à corrupção no Brasil: mais de R$ 10 bilhões foram efetivamente recuperados aos cofres públicos por meio de acordos de leniência firmados com empresas envolvidas em práticas ilícitas. A cifra representa um avanço significativo na consolidação do instrumento como uma ferramenta estratégica não apenas para a responsabilização de pessoas jurídicas, mas também para a promoção de um ambiente de negócios mais íntegro, transparente e comprometido com a legalidade. Esse resultado é fruto do trabalho conjunto entre CGU e Advocacia-Geral da União (AGU), que atuam de forma articulada na condução dos acordos — desde a negociação até a formalização, conforme previsto na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Essa atuação...
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Participação dos povos originários na Conferência Nacional do Meio Ambiente é destaque da Voz do Brasil — Agência Gov

Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, vai falar sobre o assunto nesta quarta (7), ao vivo, a partir das 19hBrasília recebe, até 9 de maio, a etapa final da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) para debater as políticas públicas relacionadas à emergência climática. E a diversidade de vozes é uma das bases da mobilização social. Para detalhar a participação dos povos tradicionais e originários, o programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (7/5) recebe a Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h. Após 11 anos da última edição e com o tema "Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica", o enco...
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Ampla participação social é marca da Conferência Nacional do Meio Ambiente, iniciada em Brasília — Agência Gov

A abertura da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) na noite desta terça-feira (6/5), marcou a retomada do evento após 11 anos. Organizada pelo Governo Federal, a conferência segue até esta sexta-feira (9/5), em Brasília (DF), com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”. Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e na implementação das políticas públicas” Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que os esforços federais, desde 2023, resultaram na redução do desmatamento na Amazônia, na Mata Atlântica, no Pantanal, no Cerrado e no Pampa. Alckmin pontuou qu...
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Após 11 anos da última edição, 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é iniciada em Brasília. Assista — Agência Gov

Encontro, que reuniu cerca de 3 mil representantes de todos os estados brasileiros, é marco na retomada da governança participativa do meio ambiente no Brasil; vice-presidente Geraldo Alckmin e ministra Marina Silva participaram da aberturaEm solenidade que reuniu cerca de 3 mil representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, foi iniciada oficialmente, nesta segunda-feira (6/5), a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (5ª CNMA). Após 11 anos da última edição e com o tema "Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica", o encontro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), ocorre até a próxima sexta-feira (9/5) em Brasília. É considerado um marco na retomada da governança participativa do meio ambiente no Brasil. O vice-presi...
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