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17out By RedaçãoNo Comments

Grupo de trabalho da Câmara analisa leis de combate a crimes virtuais contra menores – Notícias

17/10/2025 - 09:36 Depositphotos GT foi criado para propor soluções legislativas O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na próxima terça-feira (21), audiência pública para discutir a reforma da legislação penal e medidas de repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7. O debate foi pedido pela coordenadora do grupo, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), pelas deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP), Amanda Gentil (PP-MA), Tabata Amaral (PSB-SP) e pelo deputado Luiz Lima (Novo-RJ). O encontro vai reunir especialistas, juristas,...

Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

13jul By arquivoNo Comments

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Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa para viajar, mas não basta estar pronto para embarcar na rodoviária ou no aeroporto. Para uma pessoa menor de 16 anos viajar desacompanhada dos pais, uma autorização especifica é necessária em determinados casos. Isso em um roteiro nacional. Se a viagem for para outro país, a restrição é para menores de 18 anos.Não é impossível conseguir a autorização. Pelo contrário. O problema é que muitos pais e responsáveis alegam não ter tempo sobrando para ir a um cartório e conseguir a declaração. Para facilitar o processo, é possível obter o documento de forma on-line. É a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), procedimento que tem sido mais e mais procurado.A Agência Brasil preparou uma...

Segunda emissão de títulos verdes rende US$ 2 bi com taxas menores

21jun By arquivoNo Comments

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Segunda emissão de títulos verdes rende US$ 2 bi com taxas menores

A segunda emissão de títulos públicos sustentáveis no mercado internacional, realizada nesta quinta-feira (20), rendeu US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões), informou há pouco o Tesouro Nacional. O valor confirmou as estimativas mais recentes apresentadas pelo órgão.Os papéis pagarão taxa de retorno (juros) de 6,375% ao ano. Isso significa que o governo brasileiro pagará os US$ 2 bilhões levantados na Bolsa de Nova York com correção de 6,375% ao ano no vencimento dos papéis. Na primeira emissão, realizada em novembro do ano passado, os investidores pediram taxas de 6,5% ao ano.O spread, diferença entre a taxa dos papéis brasileiros e os títulos do Tesouro norte-americano, considerados os papéis mais seguros do mundo ficou em 212,8 pontos-base. Isso equivale a 2,128 pontos percentuais ...

Sábado é Dia D de vacinação contra pólio para menores de 5 anos

8jun By arquivoNo Comments

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Sábado é Dia D de vacinação contra pólio para menores de 5 anos

Crianças menores de 5 anos devem comparecer aos postos de saúde de todo o país neste sábado (8) para o Dia D de vacinação contra a poliomielite, popularmente conhecida como paralisia infantil. A campanha, organizada pelo Ministério da Saúde com o apoio de secretarias estaduais e municipais de saúde, começou no último dia 27 e segue até o dia 14 de junho.A pasta reforça que a vacinação é a única forma de prevenção da poliomielite e que todas as crianças menores de 5 anos devem ser imunizadas conforme esquema de vacinação de rotina e também nas campanhas nacionais anuais, como a que está em andamento.Desde 2016, o esquema vacinal contra a doença passou a ser composto por três doses da vacina injetável (VIP) aos 2, 4 e 6 meses de vida, além de duas doses de reforço com a vacina oral bival...