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Comissão debate uso de menores por facções criminosas e desafios das políticas socioeducativas – Notícias
Política

Comissão debate uso de menores por facções criminosas e desafios das políticas socioeducativas – Notícias

10/06/2025 - 14:51   Gil Ferreira/Agência CNJ Agente socioeducativo observa adolescentes em conflito com a lei em unidade de internação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o uso de menores por facções criminosas e as falhas nas políticas socioeducativas. O debate atende a pedido deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) e está marcado para as 16h30, em local a ser definido. Segundo o parlamentar, o envolvimento crescente de adolescentes em crimes como tráfico de drogas, roubos e homicídios tem agravado o cenário da segurança pública, principalmente em grandes centros urbanos. Ele alert...
Notícias

Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos – Notícias

21/05/2025 - 14:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que proíbe expressamente a venda de narguilé para menores de 18 anos. A proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados. O texto seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), aos projetos de lei 9566/18, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), e 10074/18, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O narguilé é um cachimbo de água no qual o t...