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10out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional – Notícias

10/10/2025 - 17:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a mídias regionais pelo menos 20% do total de recursos para contratação de publicidade pela administração pública. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para o Projeto de Lei 1677/15, da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A relatora elaborou nova redação, mantendo o objetivo da iniciativa original. “A desconcentração dos meios de comunicação é indispensável para o desenvolvimento regional, bem como para a valorização de aspectos socioculturais...

Em menos de uma semana, novo projeto para tirar CNH recebe mais de 10 mil contribuições da população

10out By govNo Comments

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Em menos de uma semana, novo projeto para tirar CNH recebe mais de 10 mil contribuições da população

Consulta pública sobre a proposta para democratizar o acesso à habilitação já é a maior da atual gestão do Governo FederalSuperando indicadores históricos, a proposta do Governo Federal para facilitar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recebeu mais de 10 mil contribuições em menos de uma semana. O número, desde que a consulta pública sobre o assunto foi aberta, no dia 2 de outubro, já ultrapassa os 16.400. A alta adesão mostra o grande interesse da população em participar da construção do projeto, que irá democratizar o acesso ao documento, especialmente para a população de baixa renda. “A participação social fortalece a elaboração das normas que vão atender aos anseios da população brasileira. É parte integrante do processo democrático, especialmente neste gov...

6out By RedaçãoNo Comments

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Projeto prevê estímulo para processo menos poluente na indústria siderúrgica – Notícias

06/10/2025 - 17:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 737/25 inclui o beneficiamento do minério de ferro extraído em processo de redução direta (pellet feed) entre os projetos incentivados por debêntures de infraestrutura. Esse método, que utiliza gás natural em vez de coque, resulta em menores emissões de dióxido de carbono (CO₂) em comparação aos altos-fornos tradicionais empregados na siderurgia. A proposta modifica a Lei 14.801/24, que criou as debêntures de infraestrutura, tipo de debênture com incentivo fiscal para financiar projetos de infraestrutura no Brasil. NecessidadeO auto...

Bia Ferreira vence mais uma e garante ao menos o bronze em Paris

31jul By arquivoNo Comments

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Bia Ferreira vence mais uma e garante ao menos o bronze em Paris

O sonho do ouro olímpico no torneio de boxe dos Jogos de Paris (França) continua vivo para a brasileira Bia Ferreira, que derrotou a holandesa Chelsey Heijnen por decisão unânime (5-0) na tarde desta terça-feira (31) para se garantir nas semifinais do peso-leve (até 60 quilos).DEU A BRABA! 🇧🇷🔥Vitória de Bia Ferreira sobre a holandesa e Bia vai para a semifinal do boxe e já garante medalha!AGORA, VAMOS PELO OURO! 💚💛#JogosOlímpicos #TimeBrasil #Paris2024 pic.twitter.com/6NeUOg0kAp — Time Brasil (@timebrasil) July 31, 2024Porém, independente do resultado de sua próxima luta, a baiana, que é a atual campeã mundial pela Federação Internacional de Boxe (IBF), já garantiu um lugar no pódio em Paris, pois não há disputa pelo bronze no boxe olímpico, com os dois perdedores das semifinais conq...

Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023

22jul By arquivoNo Comments

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Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023

Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. A metodologia não leva em conta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.O número de assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 indígenas morreram de forma violenta – em um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos na...

Professores de pelo menos 25 universidades decidiram pelo fim da greve

21jun By arquivoNo Comments

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Professores de pelo menos 25 universidades decidiram pelo fim da greve

Professores de pelo menos 25 universidades federais já decidiram pelo fim da greve iniciada em meados de abril, segundo apuração da Agência Brasil. O prazo para que os docentes façam assembleias em suas universidades para analisar as propostas do governo e decidir sobre o retorno às aulas termina hoje (21). A consulta nas 55 universidades foi determinada pelo comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).A interrupção da greve, no entanto, não significa o retorno imediato às aulas e outras atividades acadêmicas. Cada universidade tem autonomia administrativa para reestabelecer seu calendário para finalização do 1º semestre letivo de 2024 e para o início do 2º semestre letivo de 2024. Os p...

Enem: pelo menos 5 milhões se inscreveram para a edição de 2024

16jun By arquivoNo Comments

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Enem: pelo menos 5 milhões se inscreveram para a edição de 2024

O Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. O número ainda pode aumentar porque o governo federal vai garantir um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho.O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição de R$ 85. O prazo se encerrará na quarta-feira (19). O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso ao sistema do exame, por meio do login único do Gov.br.Mais inscritosMais da metade dos inscritos (2.731.757) não vão precisar pagar a taxa de inscrição porque tiveram a solicitação de isenção aprovada pelo Inst...

Lula terá pelo menos cinco encontros bilaterais durante reunião do G7

10jun By arquivoNo Comments

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Lula terá pelo menos cinco encontros bilaterais durante reunião do G7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já recebeu oito pedidos para reuniões bilaterais, durante a reunião de Cúpula do G7, grupo formado pelas sete maiores economias do planeta. O único pedido de encontro solicitado até o momento pelo presidente brasileiro é com o papa Francisco, também convidado para participar do encontro previsto para o período de 13 a 15 de junho em Borgo Egnazia, na Itália.A reunião de Cúpula do G7 contará com a participação dos sete membros do grupo (EUA, Itália, França, Reino Unido, Japão, Canadá e Alemanha) e de convidados.Segundo o Itamaraty, esta é a oitava vez que o presidente Lula é participante convidado para o encontro, desde 2003. A sétima participação do presidente brasileiro foi no ano passado, na cúpula em Hiroshima, no Japão. A expectativa é que des...

Menos de 15% dos juízes brasileiros se declaram negros

28maio By arquivoNo Comments

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Menos de 15% dos juízes brasileiros se declaram negros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre a igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro.De acordo com os dados da pesquisa Justiça em Números 2024, o Brasil tem 14,25% de juízes que se declaram negros. O número de negros sobe para 27,1% entre os servidores do Poder Judiciário.A Justiça Eleitoral (18,1%) é o ramo com o maior percentual de magistrados negros, seguido pela Justiça do Trabalho (15,9%), Justiça estadual (13,1%), Justiça Federal (11,6%) e Justiça Militar (6,7%).Na distribuição pelas regiões do país, os maiores índices de juízes negros estão em tribunais do Acre, Piauí, Sergipe e Bahia. Os tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina possuem menor presença de magistrados negros.Ao comenta...

Na presidência do G20, Brasil quer menos burocracia nos fundos verdes

22maio By arquivoNo Comments

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Na presidência do G20, Brasil quer menos burocracia nos fundos verdes

A desburocratização do acesso aos quatro principais fundos internacionais voltados para o financiamento de projetos ambientais se tornou uma das pautas prioritárias do Brasil em sua passagem pela presidência do G20. Com o objetivo de identificar os principais nós a serem desatados, um grupo de especialistas vêm estudando cada um deles: Green Climate Fund (GCF), Climate Investment Funds (CIF), Adaptation Fund e Global Environment Facility (GEF)."Parte dos recursos alocados nesses fundos não têm chegado na ponta", afirmou o subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Ivan Oliveira. O tema foi discutido nesta terça-feira (21) durante reunião sobre financiamento climático, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no ...