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Tag: mercado

Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho – Notícias
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Política

Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho – Notícias

12/06/2025 - 16:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria um programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa. A proposta também prevê incentivos fiscais para empresas contratarem essas mulheres.  De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o projeto tem como objetivo ampliar a qualificação e a inserção no mercado de trabalho desse público. O texto considera dona de casa a mulher que nunca exerceu atividade remunerada ou que deixou de exercê-la.  IncentivosOs incentivos às empresas incluem a possibilid...
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Notícias

Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets – Notícias

27/05/2025 - 19:48   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto A regulação das redes sociais foi apontada por representantes do governo e do mercado como essencial para combater o mercado ilegal de apostas on-line (bets), em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27). O deputado Bacelar (PV-BA), que pediu a audiência, afirma que, mesmo após a regulamentação do mercado de apostas no Brasil, por meio da Lei 14.790/23, continuam surgindo denúncias sobre operadores ilegais que atuam no País sem recolher impostos e sem oferecer garantias de proteção aos apostadore...
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Comissão aprova política nacional para incluir profissionais autistas no mercado de trabalho – Notícias

26/05/2025 - 19:29   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Leo Prates A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no Mercado deTrabalho. O objetivo é incentivar empregadores públicos e privados a fazerem adaptações nas condições de trabalho, a fim de se criarem ambientes inclusivos e acessíveis à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), ao Projeto de Lei 2308/24, do deputado Josenildo (PDT-AP). O parecer mantém o conteúdo do texto original, mas retira trecho que previa uma subcota ...
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Comissão debate combate à sonegação e às práticas ilegais no mercado de apostas – Notícias

26/05/2025 - 13:24   GettyImages Mesmo após regulamentação de bets, há denúncia de irregularidades A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), as medidas de fiscalização e de repressão a operadores ilegais de apostas (bets) e a práticas ilícitas nesse mercado, com foco no combate à sonegação de impostos. O debate será realizado às 14h30, no plenário 9. Veja quem foi convidado para o debate O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Zucco (PL-RS). Bacelar afirma que, mesmo após a regulamentação do mercado de apostas no Brasil, continuam surgindo denúncias sobre operadores ilegais que atuam no país sem...
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Bembé do Mercado, único candomblé de rua do mundo, celebra 136 anos — Agência Gov

Realizada na Bahia, a manifestação cultural e religiosa é Patrimônio Cultural Imaterial do BrasilNesta terça-feira (13/5), o Bembé do Mercado comemora 136 anos de tradição. Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2019, a manifestação reúne mais de 65 integrantes de terreiros de Candomblé no Largo do Mercado, em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. Considerado o maior candomblé de rua do mundo, o Bembé surgiu em 1889, como uma celebração popular e religiosa da comunidade negra local à abolição da escravatura. Desde então, o evento tem sido realizado de forma ininterrupta, reafirmando a força das tradições afro-brasileiras e a ocupação dos espaços públicos por expressões culturais historicamente marginalizad...
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YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre têm 48 horas para remover conteúdos sobre cigarros eletrônicos — Agência Gov

  As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas, nessa terça-feira (29/4), a removerem imediatamente conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e outros produtos derivados de tabaco cuja venda é proibida no Brasil. A iniciativa é do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), colegiado vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Os sites devem retirar o material do ar no prazo máximo de 48 horas e reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo. Levantamento validado pelo CNCP identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas. O Instagram lidera o ranking, com 1.637 anúncios (88,...
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Índia abre o mercado para limão, laranja e tangerina brasileiros — Agência Gov

A Índia é o 10º maior destino dos produtos agropecuários brasileiros e, desde 2023, outros seis ganharam acesso ao mercado indiano O governo brasileiro e o governo da Índia concluíram negociação para possibilitar a exportação de cinco produtos cítricos - limão tahiti (“Citrus latifolia”), limão siciliano (“Citrus limon”), laranja doce (“Citrus sinensis”), tangerina e similares (“Citrus reticulata” e “Citrus deliciosa”) - para aquele país. Desde 2023, outros seis produtos brasileiros ganharam acesso ao mercado indiano: açaí em pó, suco de açaí, pescado de cultivo (aquicultura), pescado de captura (pesca extrativa), derivados de ossos destinados à produção de gelatina e abacate. A Índia é o 10º maior destino dos produtos agropecuários brasileiros, com exportações que superaram US$3 bilhões n...
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Brasil e China assinam protocolo para abertura de mercado de pesca extrativa — Agência Gov

Com o anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 350 aberturas e amplia o acesso dos pescados brasileiros ao mercado chinêsNesta terça-feira (22), em cerimônia realizada no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Brasília, foi assinado o protocolo entre o Brasil e a China que permite a exportação de pescados de origem extrativa para o país asiático. As negociações para a abertura desse mercado vinham sendo conduzidas desde 2016 e eram uma demanda da Câmara Setorial de Pescados do Mapa. O novo protocolo autoriza a exportação de todos os pescados de origem extrativa que atendam aos requisitos estabelecidos pelas autoridades chinesas. Em 2024, a China importou, entre todos os tipos de pescados, impressionantes 17,9 bilhões de dólares. O acordo reforça a posição do Brasil como fornecedo...
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Peru abre mercado para exportação de óleo de aves brasileiro — Agência Gov

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 349 oportunidades de negócios desde o início de 2023O governo brasileiro e o governo peruano concluíram negociação para que o Brasil possa exportar óleo de aves destinado à alimentação animal para aquele país. Em 2024, o Brasil exportou mais de US$ 755 milhões em produtos agropecuários para o Peru, com destaque para produtos florestais, carne de frango, cereais, óleo de soja e café. Com população de 34 milhões de habitantes e pecuária em constante expansão, o Peru tem demanda crescente por insumos voltados à nutrição animal. Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança a 49ª abertura de mercado em 2025, totalizando 349 novas oportunidades de negócios desde o início de 2023. Tais resultados são fruto do trabalho conjunto entre o Minis...
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