Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias
26/06/2025 - 13:15
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Deputada Célia Xakriabá, relatora da proposta
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 40% o percentual de alimentos provenientes da agricultura familiar e de outros grupos prioritários na merenda escolar. Conforme o projeto, esse percentual deve chegar a 70% até o final de 2028.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), para o Projeto de Lei 5352/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES).
A proposta aprovada também inclui os povos e comunidades tradicionais entre os fornecedores de produtos para o...