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Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais; acompanhe – Notícias
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Política

Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais; acompanhe – Notícias

26/06/2025 - 12:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que institui agosto como mês de combate a desigualdades. A proposta segue para análise do Senado. O projeto havia sido aprovado pelo Plenário em novembro de 2023, mas faltava analisar um destaque. O texto aprovado determina que o Congresso Nacional, sempre no mês de agosto, fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal. “Não é mais possível adiar a tarefa de transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional”, disse Boulos, na jus...
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Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais – Notícias

26/06/2025 - 12:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que institui agosto como mês de combate a desigualdades. A proposta segue para análise do Senado. O projeto havia sido aprovado pelo Plenário em novembro de 2023, mas faltava analisar um destaque. O texto aprovado determina que o Congresso Nacional, sempre no mês de agosto, fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal. “Não é mais possível adiar a tarefa de transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional”, disse Boulos, na jus...
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Congresso é iluminado de rosa pelo Mês Mundial de Conscientização sobre a linfangioleiomiomatose – Notícias

13/06/2025 - 07:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor rosa até esta sexta-feira (13) em alusão ao Mês Mundial de Conscientização da Linfangioleiomiomatose. Conhecida como LAM, a doença se caracteriza pela presença de cistos nos pulmões, sistemas linfáticos e rins. Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), a enfermidade é considerada uma neoplasia de baixo grau, de causas ainda desconhecidas, que pode comprometer a função pulmonar. Devido à proliferação de células musculares da LAM, pode haver obstrução de vias aéreas e de vasos sanguíneos nos pulmões. Com o tempo, o paciente ...
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Comissão debate criação do mês de conscientização sobre pessoas com altas habilidades – Notícias

06/06/2025 - 11:13   GettyImages Audiência quer ampliar visibilidade sobre a situação de quem tem altas habilidades A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1095/22, que institui o Agosto Violeta como o mês nacional de conscientização sobre as pessoas com altas habilidades ou superdotação (AH/SD). O debate atende a pedido do deputado Ismael (PSD-SC) e será realizado a partir das 10 horas. O local ainda não foi definido. A proposta busca ampliar a visibilidade e o reconhecimento dos estudantes superdotados no Brasil, tema que ainda enfrenta grandes desafios no sistema educacional. ...
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Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê – Notícias

22/05/2025 - 13:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: amamentação melhora a imunidade do bebê e reforça vínculo com a mãe O Projeto de Lei 705/25 obriga as unidades de saúde materno-infantil a informar a população por meio de placas, em locais de fácil visualização, sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, bem como sobre a doação de leite materno aos bancos de leite. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ). "É crucial munir as gestantes, lactantes e puérperas de informações acerca da amamentação, que pode ser um período delicado, porém mais facilmente enfrentado quando se d...
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Assentamento na Paraíba comemora 30 anos com produção de 200 toneladas de alimentos por mês — Agência Gov

Uma das áreas de reforma agrária mais produtivas da Paraíba, o assentamento Apasa, no município de Pitimbu, a cerca de 70 quilômetros de João Pessoa, comemora, neste mês de maio, 30 anos de sua criação. A área de quase 1,1 mil hectares, onde vivem 150 famílias de agricultores, destaca-se por ser uma das maiores produtoras de alimentos orgânicos, principalmente de hortaliças, do litoral sul da Paraíba. Por mês, são colhidas cerca de 200 toneladas de alimentos – quase tudo cultivado por sistema agroecológico. Grande parte da produção tem certificação orgânica pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ajuda a abastecer as Centrais de Abastecimento (Ceasas) de João Pessoa e de Recife, no estado vizinho de Pernambuco. Os produtos são diversificados e incluem inhame, macaxeira, batata-d...
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Governo libera R$ 179 milhões para contratação de seguro rural no mês de maio — Agência Gov

A liberação imediata dos recursos para subvencionar a contratação de seguro rural pelos produtores representa parte do orçamento previsto para este anoNesta segunda-feira (5/4), foi publicada a Resolução nº 105, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova o valor inicial para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2025. Do valor total de R$ 1 bilhão, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional, serão liberados, já no mês de maio, R$ 179 milhões. O restante do orçamento deverá ser liberado a partir do mês de junho. Serão disponibilizados aos produtores R$ 170 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e o trigo; R$ 5 milhões para as frutas; R$ 1 milhão para a modalidade de pec...
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Mês de Vacinação dos Povos Indígenas vai proteger 72 mil pessoas — Agência Gov

São mais de 2,5 mil trabalhadores mobilizados para chegar às regiões mais remotas. Durante o lançamento na Bahia, Ministério da Saúde anunciou R$ 8,8 milhões para reforçar assistência aos indígenas no estadoO Ministério da Saúde dá início ao Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) para intensificar as coberturas vacinais em territórios de todo o Brasil. As ações vão até o dia 24 de maio, com previsão de que mais de 72 mil indígenas sejam vacinados. O lançamento foi realizado no DSEI Bahia, no município de Banzaê, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante o evento, foram anunciados R$ 8,8 milhões para reforçar assistência aos indígenas no estado. O MVPI faz parte da Semana de Vacinação das Américas da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), e tem como meta inten...
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Contas de luz tem bandeira amarela acionada no mês de maio — Agência Gov

Redução de chuvas na transição para período seco do ano alteram a bandeira para o próximo mês|A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anuncia nesta sexta-feira (25/4) que a bandeira tarifária para maio de 2025 será amarela. Isso significa que os consumidores de energia elétrica terão custo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. O anúncio ocorreu devido a redução das chuvas em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano.  As previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média.  Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no País. Com o fim do período chuvoso, a previsão de geração de energia proveniente de hidroelétrica piorou, o que n...
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