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Projeto prevê exame complementar ao “teste do olhinho” aos 6 meses de vida – Notícias
Política

Projeto prevê exame complementar ao “teste do olhinho” aos 6 meses de vida – Notícias

06/06/2025 - 11:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes: teste do olhinho não detecta todas as doenças que afetam a visão do bebê O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preventivo a ser realizado aos 6 meses de vida. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O encaminhamento deverá ser entregue à mãe ou ao responsável legal, contendo: recomendação expressa para a realização do exame aos seis meses de idade; informações sobre a relevância do exame para a saúde ocular infantil; e indicação de locais para realização do exame nas redes...
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PIB cresce 1,4% nos primeiros três meses do ano puxado pela agropecuária — Agência Gov

O Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu (1,4%) na passagem do quarto trimestre de 2024 para o primeiro de 2025. As altas na Agropecuária (12,2%) e nos Serviços (0,3%) contribuíram para o crescimento. Já a Indústria apresentou pequena variação negativa (-0,1%), considerada estabilidade. Frente ao primeiro trimestre de 2024, houve crescimento de 2,9%, enquanto no acumulado dos últimos quatro trimestres, o PIB registrou elevação de 3,5%. Em valores correntes, foram gerados R$ 3,0 trilhões, sendo R$ 2,6 trilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 431,1 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgados nesta sexta-feira (30/5) pelo IBGE. Entre as atividades de Serviços, que têm peso de apr...
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Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação – Notícias

29/05/2025 - 12:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: punições atuais são insuficientes para conter pichadores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 337/24, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas telefônicas de quem fizer pichações. O texto também proíbe o pichador de pegar empréstimos subsidiados e consignados.  Em caso de reincidência, as penalidades serão aplicadas pelo dobro do tempo.  Caberá às operadoras de celular o bloqueio de todas as linhas telefônicas vinculadas ao CPF do autor. O texto define pichação como o ato de riscar, desenhar, escrever, m...
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Três meses após lançamento, Contrata+Brasil reúne ofertas de trabalho de 400 órgãos públicos — Agência Gov

Plataforma do Governo Federal coloca microempreendedores em contato com oportunidades de trabalho oferecidas por prefeituras, governos estaduais e órgãos federais, entre outros Lançada em fevereiro deste ano, a plataforma Contrata+Brasil registra, até a segunda semana de maio, a adesão de 400 instituições públicas, incluindo órgãos federais, estaduais , prefeituras, câmaras municipais e outras entidades. Na outra ponta, mais de 2.300 microempreendedores individuais (MEI's), inscritos no Contrata+Brasil já estão aptos a oferecer propostas e atender demandas de serviços disponíveis na sua cidade.   Além disso, cerca de 420 oportunidades de negócio foram lançadas na plataforma. Dentre os serviços contratados estão o de instalação e manutenção de ar-condicionado, eletricista, p...
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Desembolso do crédito rural chega a R$ 298,6 bilhões em dez meses — Agência Gov

O montante do desembolso do crédito rural do Plano Safra 2024/25, considerando todos os produtores rurais, chegou a R$ 298,6 bilhões no período de julho/2024 a abril/2025.     Considerando apenas os beneficiários do Pronamp e os demais produtores rurais, que são atendidos pelo crédito rural coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foram desembolsados R$ 246,2 bilhões, sendo divididos em R$ 142,7 bilhões para custeio, R$ 52,2 bilhões para investimento, R$ 35,5 bilhões para a comercialização e R$ 15,9 bilhões para financiamentos em industrialização de produtos agropecuários.  O montante de recursos desembolsados corresponde a cerca de 80% do que foi concedido no mesmo período da safra 2023/2024, perfazendo 61,5% dos R$ 400,6 bilhões programados para serem contratados em t...
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Conselho de Ética aprova suspensão do deputado Gilvan da Federal por três meses – Notícias

06/05/2025 - 18:08   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A reunião do Conselho de Ética durou mais de cinco horas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de suspensão cautelar do mandato, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ato incompatível com o decoro parlamentar. A maioria dos integrantes do conselho seguiu a recomendação do relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA). Foram 15 votos favoráveis e 4 contrários à punição. Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato. A reunião que decidiu pela suspensão de Gilvan da Federal durou mais de cinco horas e ...
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Conselho de Ética aprova suspensão do deputado Gilvan da Federal por três meses – Notícias

06/05/2025 - 18:08   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A reunião do Conselho de Ética durou mais de cinco horas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de suspensão cautelar do mandato, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ato incompatível com o decoro parlamentar. A maioria dos integrantes do conselho seguiu a recomendação do relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA). Foram 15 votos favoráveis e 4 contrários à punição. Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato. A reunião que decidiu pela suspensão de Gilvan da Federal durou mais de cinco horas e ...
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Relator recomenda a suspensãodo mandato do deputado Gilvan da Federal por seis meses – Notícias

06/05/2025 - 11:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política" O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por seis meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O parecer de Maia, apresentado na segunda-feira (5), ainda precisa ser votada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o que poderá ocorrer ainda nesta terça-feira (6). Após analisar representação (1/25) da Mesa Diretora da Câmara contra Gilvan da Federal, Maia considerou que o parlamentar abusou das prerr...
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Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por seis meses – Notícias

06/05/2025 - 11:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política" O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por seis meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O parecer de Maia, apresentado na segunda-feira (5), ainda precisa ser votada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o que poderá ocorrer ainda nesta terça-feira (6). Após analisar representação (1/25) da Mesa Diretora da Câmara contra Gilvan da Federal, Maia considerou que o parlamentar abusou das prerr...
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Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por três meses – Notícias

06/05/2025 - 11:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política" O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por três meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O parecer de Maia, apresentado na segunda-feira (5), ainda precisa ser votada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o que poderá ocorrer ainda nesta terça-feira (6). Após analisar representação (1/25) da Mesa Diretora da Câmara contra Gilvan da Federal, Maia considerou que o parlamentar abusou das prerr...
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