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14out By RedaçãoNo Comments

Câmara aprova projeto que prevê planos de ação e metas para primeira infância – Notícias

14/10/2025 - 21:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) prevendo planos de ação de quatro anos com metas e indicadores. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 1924/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) com substitutivo do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL). A PNIPI foi criada pela Lei 13.257/16, e o projeto detalha procedimentos para alcançar seus objetivos. Segundo o texto aprovado, a União deverá integrar dados sobre a primeira infância (0 a 6 ano...

Carlos Nobre defende COP 30 ambiciosa com antecipação de metas

9out By govNo Comments

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Carlos Nobre defende COP 30 ambiciosa com antecipação de metas

Carlos Nobre enfatizou a necessidade de evitar a todo custo chegar aos pontos de não retorno apontados no relatório de 2018 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC)A ciência está mostrando com clareza: nós temos que acelerar demais a redução das emissões”. A mensagem sobre a necessidade de diminuir a emissão de gases de efeito estufa (GEE) veio do climatologista Carlos Nobre, professor do Instituto de Estudos Avançados da USP, em sua participação no evento "Diálogos pelo Clima - Mata Atlântica". Promovido pela Embrapa, nesta quarta-feira (8/10), em São Paulo (SP), foi o último de uma série de debates, um em cada bioma brasileiro, em preparação para a COP 30, que acontece no próximo mês, em Belém (PA). O objetivo principal era ampliar e aprofundar o debate público acerc...

Governo do Brasil cumpre metas de proteção a indígenas e STF encerra ação

2out By govNo Comments

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Governo do Brasil cumpre metas de proteção a indígenas e STF encerra ação

O Supremo Tribunal Federal encerrou, na última sexta-feira (26), o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, reconhecendo que o Governo do Brasil cumpriu as metas de proteção a terras indígenas e de enfrentamento às atividades ilícitas. Desde 2023, operações articuladas em nove territórios retiraram invasores, garantiram a integridade de mais de 58 mil indígenas e asseguraram o usufruto exclusivo de 18,7 milhões de hectares aos povos indígenas, conforme prevê a Constituição. As operações seguem em andamento em duas áreas estratégicas: na Terra Indígena Yanomami, onde o garimpo ilegal foi reduzido em 98%, e na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, que teve início no último dia 08 de setembro e onde já há resultados parciais de combate à exploração ma...

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

9jul By arquivoNo Comments

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Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Brasil entre os anos de 2019 e 2023.“Desde 2017, o Brasil conviveu com três grandes regras fiscais que moldaram o arcabouço fiscal brasileiro até 2022 e restringiram o volume de recursos destinados à educação. Ao impedir que os gastos orçamentários crescessem mais do que a inflação de um ano para outro, o teto de gastos se mostrou como a regra fiscal mais rígida já implementada no Brasil”, disse Cléo Manhas, assessora política do Inesc,...

Petrobras trabalha com metas ousadas para redução de gases poluentes

30abr By arquivoNo Comments

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Petrobras trabalha com metas ousadas para redução de gases poluentes

A Petrobras trabalha com metas arrojadas para os próximos anos, em termos de redução de emissões de gases poluentes, revelou à Agência Brasil o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.Segundo Tolmasquim, uma dessas metas consiste em reduzir ainda mais o metano (CH4), gás que tem maior impacto sobre o aquecimento global, na fase inicial de um processo anterior à produção (upstream), que atualmente está em 0,22 tonelada de metano por 1.000 toneladas de hidrocarboneto. A ideia é chegar até 2030 em 0,2 tonelada de CH4, considerado quase zero, disse o diretor.A segunda meta “super ousada”, conforme Maurício Tolmasquim, é colocar em operação 14 novas plataformas do tipo FPSO (do inglês Floating Production Storage and Offloading), que podem produzi...

Gobierno brasileño anuncia metas medioambientales para ministerios

26jan By arquivoNo Comments

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Gobierno brasileño anuncia metas medioambientales para ministerios

El jueves (25), el gobierno brasileño presentó la Agenda Ambiental Transversal, un documento que detalla metas, resultados y medidas institucionales en el área ambiental del Plan Plurianual (PPA) 2024-2027.Por primera vez, el PPA se diseñó considerando las llamadas agendas transversales, que son medidas incorporadas en las acciones de diversos ministerios. Estas incluyen cinco agendas: niños y adolescentes; mujeres; igualdad racial; pueblos indígenas; y medio ambiente.La Agenda Ambiental Transversal destaca al estar presente en 50 de los 88 programas del PPA. Además, cuenta con 113 objetivos específicos, 372 entregables y 150 medidas institucionales y normativas a niveles estratégicos, tácticos y de gestión.Durante el evento de lanzamiento en Brasilia, la ministra de Medio Ambiente y...

Governo publica metas de ações ambientais em vários ministérios

26jan By arquivoNo Comments

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Governo publica metas de ações ambientais em vários ministérios

O governo federal lançou nesta quinta-feira (25) a Agenda Transversal Ambiental, documento que reúne as metas, entregas e medidas institucionais da área ambiental que compõem o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA, aprovado em lei pelo Congresso Nacional, é considerado o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal. Tem previsão na Constituição Federal e serve como referência para a alocação de recursos e elaboração das leis orçamentárias anuais.Pela primeira vez, o PPA foi formulado prevendo as chamadas agendas transversais, ou seja, medidas previstas nas ações de vários ministérios. São cinco agendas transversais: crianças e adolescentes; mulheres; igualdade racial; povos indígenas; e meio ambiente.A Agenda Transversal Ambiental é mais abrangente de toda...