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Ministérios debatem metas para redução de emissões de CO2 até 2035 — Agência Gov

Propostas farão parte do Plano Clima Mitigação, que entrará em sua última etapa de consulta pública no segundo semestreEm oficina realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) entre os dias 13 e 14 de maio no espaço Finatec, em Brasília, mais de 100 gestores e técnicos do governo federal de vários ministérios e outros órgãos da administração pública federal discutiram as ações capazes de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de cada área até 2030 e 2035. Esta foi a sexta e última oficina setorial do Plano Clima, e as propostas deverão compor as medidas dos planos setoriais da Estratégia Nacional de Mitigação, que passarão por consulta pública no segundo semestre. Os planos setoriais de mitigação são fundamentais para alcançar a meta nacional sob o Acordo de Pa...

Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à alfabetização – Notícias

14/05/2025 - 07:30   Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) debate nesta quarta-feira (14) o Objetivo 3 do PNE, que assegura a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças. A audiência pública será realizada às 9h30, no plenário 13. O debate será interativo, com possibilidade de envio de pergunta pelo público pela internet. Confira a lista de convidados e participe. O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-BA), Tabata Amaral (PSD-SP), Pe...

Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à primeira infância e à alfabetização – Notícias

13/05/2025 - 10:45   Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) debate nesta quarta-feira (14) o descumprimento das Metas 1 e 5 do PNE do decênio anterior, relativas à educação infantil e à alfabetização. Também serão abordadas estratégias para garantir o direito ao pleno desenvolvimento na primeira infância e à alfabetização na idade certa. A audiência pública será realizada às 9h30, no plenário 13. O debate será interativo, com possibilidade de envio de pergunta pelo público pela internet. Confira a lista de...

decreto trata de fiscalização das metas de descarbonização — Agência Gov

Objetivos são garantir o cumprimento das metas de descarbonização, ampliar a segurança jurídica e enfrentar com mais eficiência práticas ilícitas no setor de combustíveis. O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (16/4), o Decreto nº 12.437/2025, relativo à Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A norma trata dos instrumentos de fiscalização para garantir o cumprimento das metas de descarbonização, ampliar a segurança jurídica para o mercado e enfrentar com mais eficiência práticas ilícitas no setor de combustíveis. O Decreto regulamenta dispositivos da Lei nº 15.082/2024 e moderniza o processo administrativo da ANP, ampliando a capacidade de identificar, punir e coibir fraudes no mandato de mistura do biodiesel ao diesel. Saiba mais na notícia do MME .   Fonte: A...