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Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
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Política

Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação – Notícias

18/06/2025 - 18:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), entidades ligadas a instituições, professores e estudantes universitários foram unânimes no pedido de reforço orçamentário para a viabilização das metas de acesso e de qualidade do ensino superior previstas no novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24). A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, foi enfática na defesa de investimento de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. “O novo PNE não pode ser um documento de palavras mortas. Que o orçamento robusto seja ...
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Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores – Notícias

20/05/2025 - 20:44   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Especial do PNE se reuniu nesta terça-feira Para atingir as metas de acesso e conclusão do ensino básico, assim como de aprendizagem na idade adequada, previstas no novo Plano Nacional de Educação, o governo brasileiro terá de corrigir uma série de problemas do sistema educacional. Essa é a opinião de especialistas que participaram de debate sobre o plano na Câmara dos Deputados. O representante da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais na audiência, Thiago Esteves, por exemplo, destacou que dados do Censo Educacional de 2023 apontam que, das mais de 138 mil escolas públicas do país, 4.871 não contam sequer com á...
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Ministérios debatem metas para redução de emissões de CO2 até 2035 — Agência Gov

Propostas farão parte do Plano Clima Mitigação, que entrará em sua última etapa de consulta pública no segundo semestreEm oficina realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) entre os dias 13 e 14 de maio no espaço Finatec, em Brasília, mais de 100 gestores e técnicos do governo federal de vários ministérios e outros órgãos da administração pública federal discutiram as ações capazes de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de cada área até 2030 e 2035. Esta foi a sexta e última oficina setorial do Plano Clima, e as propostas deverão compor as medidas dos planos setoriais da Estratégia Nacional de Mitigação, que passarão por consulta pública no segundo semestre. Os planos setoriais de mitigação são fundamentais para alcançar a meta nacional sob o Acordo de Pa...
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Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à alfabetização – Notícias

14/05/2025 - 07:30   Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) debate nesta quarta-feira (14) o Objetivo 3 do PNE, que assegura a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças. A audiência pública será realizada às 9h30, no plenário 13. O debate será interativo, com possibilidade de envio de pergunta pelo público pela internet. Confira a lista de convidados e participe. O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-BA), Tabata Amaral (PSD-SP), Pe...
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Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à primeira infância e à alfabetização – Notícias

13/05/2025 - 10:45   Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) debate nesta quarta-feira (14) o descumprimento das Metas 1 e 5 do PNE do decênio anterior, relativas à educação infantil e à alfabetização. Também serão abordadas estratégias para garantir o direito ao pleno desenvolvimento na primeira infância e à alfabetização na idade certa. A audiência pública será realizada às 9h30, no plenário 13. O debate será interativo, com possibilidade de envio de pergunta pelo público pela internet. Confira a lista de...
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decreto trata de fiscalização das metas de descarbonização — Agência Gov

Objetivos são garantir o cumprimento das metas de descarbonização, ampliar a segurança jurídica e enfrentar com mais eficiência práticas ilícitas no setor de combustíveis. O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (16/4), o Decreto nº 12.437/2025, relativo à Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A norma trata dos instrumentos de fiscalização para garantir o cumprimento das metas de descarbonização, ampliar a segurança jurídica para o mercado e enfrentar com mais eficiência práticas ilícitas no setor de combustíveis. O Decreto regulamenta dispositivos da Lei nº 15.082/2024 e moderniza o processo administrativo da ANP, ampliando a capacidade de identificar, punir e coibir fraudes no mandato de mistura do biodiesel ao diesel. Saiba mais na notícia do MME .   Fonte: A...
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