Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas – Notícias
19/05/2025 - 17:21
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Rodrigo Valadares: projeto busca melhorar ambiente de negócios no país
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/24 prevê uma série de medidas para reduzir os custos de contratação de empregados por microempresas e empresas de pequeno porte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Entre as medidas previstas estão:
isenção do imposto sobre a folha de pagamento durante os 12 meses iniciais da contratação;
subsídio de 30% sobre os encargos de cada novo funcionário contratado nos primeiros 24 meses de emprego;
isenção da contribuição patronal ao INSS por até 12 meses na contratação de jovens entre 1...