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Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras – Notícias
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Política

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras – Notícias

16/06/2025 - 10:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece piso salarial nacional de R$ 4 mil mensais para tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Esse piso deverá ser reajustado anualmente, no dia 1º de janeiro, com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Na eventualidade de extinção do INPC, será usado o índice oficial que o suceder. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), para o Projeto de Lei 3348/24, do dep...
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Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil
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Política

Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou aprovar a proposta A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 10.991,19 o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas. O valor, referente a uma jornada mínima de 20 horas semanais (ou 4 horas diárias), será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Por recomendação do relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), foi aprovado o Projeto de Lei 765/15 e apensados conforme substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. "É fundamental considerar a valorização desses profissionais como estratégia para reduzir a desigualdade de acesso a serviços médicos e odontológicos em regiões mais remotas, onde a falta de incentivo financeiro dificulta a fixação de pro...
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MDS firma parceria para contratar 52,5 mil cisternas no Semiárido — Agência Gov

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou um termo de colaboração com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) para a contratação de cerca de 52,5 mil cisternas. O acordo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (30/5). O investimento de R$ 500 milhões de reais irá beneficiar famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, como previsto no edital lançado em novembro de 2024 . O valor será destinado para a recuperação de 2,5 mil cisternas com mais de dez anos de uso e para a construção de mais 50 mil tecnologias sociais, sendo 46 mil de 1ª água, quatro mil de 2ª água e 245 cisternas escolares. Esta etapa do Programa Cisternas vai contemplar famílias de dez estados, que vivem em...
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Bolsa Família evitou mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações, diz estudo — Agência Gov

Um estudo publicado na revista The Lancet Public Health, nesta quinta-feira (29/5), revelou que o Programa Bolsa Família (PBF) evitou, entre 2004 e 2019, mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações hospitalares, com efeitos especialmente significativos entre crianças menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos. Foram examinados dados de 3.671 municípios, definidos pela qualidade adequada de registro civil e das estatísticas, representando mais de 87% da população brasileira. “O resultado da pesquisa é muito animador, pois mostra que o Bolsa Família também é muito eficiente e traz ótimos resultados na área da saúde. Também nos mostra que as políticas sociais são fundamentais para uma população mais saudável, com o Sistema Único de Assistência Social trabalhando integrado ao...
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Brasil cria 257 mil novas vagas em abril e atinge recorde de empregos com carteira — Agência Gov

Os dados do Novo Caged referentes ao mês de abril apontam a criação de 257.528 empregos com carteira assinada no país. O resultado é fruto de 2.282.187 admissões e 2.024.659 desligamentos no período. Com esse saldo, o número de vagas formais criadas em 2025 chega a 922.362. O estoque total de vínculos celetistas atinge, assim, um patamar histórico: 48.124.423 trabalhadores com carteira assinada. Já no acumulado dos últimos 12 meses (de maio de 2024 a abril de 2025), o saldo positivo é de 1.641.330 novas vagas formais. O setor de Serviços foi o principal responsável pela geração de empregos formais em abril, com a criação de 136.109 vagas, um crescimento de 0,58%. O destaque dentro do setor ficou por conta das atividades de informação, comunicação, serviços financeiros, imobiliários, profis...
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Atenção primária do SUS tem reforço de quase quatro mil novas equipes e serviços — Agência Gov

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, ampliou o acesso e a oferta de cuidados para a população ao credenciar 3.953 novas equipes, serviços, programas e incentivos em 1.878 municípios brasileiros. Os profissionais atuarão em atendimentos de atenção primária, o primeiro contato do cidadão com o Sistema Único de Saúde (SUS) . Neste ano serão aplicados recursos da ordem de R$ 362 milhões e, em 2026, serão R$ 640,4 milhões. Os municípios têm até o mês de junho para concluir o cadastro das novas equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) . Os novos credenciamentos são de equipes de Saúde da Família (410), de Saúde da Família Ribeirinha (3), de Atenção Primária (510), de Saúde Bucal (893), de Atenção Primária Prisional (3) e de Consultório na Rua (11), além...
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Ministério da Saúde credencia 3,9 mil novas equipes e serviços na atenção primária do SUS — Agência Gov

Para ampliar o acesso e a oferta de cuidados para a população, o Ministério da Saúde credenciou 3.953 novas equipes, serviços, programas e incentivos em 1.878 municípios brasileiros. Todos eles vão integrar a atenção primária, que representa o primeiro contato do cidadão com o Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos aplicados são de R$ 362 milhões neste ano e R$ 640,4 milhões em 2026. Os municípios têm até o mês de junho para concluir o cadastro das novas equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). “Este é o credenciamento mais importante que fizemos em 2025, com previsão de novas adesões ao longo do ano. Estamos ampliando a presença da atenção primária em todo o país, com foco nos territórios e nas populações que mais precisam”, destaca a secretária de Atenção ...
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Computadores para Inclusão chega aos 60 mil equipamentos doados e gera qualificação e renda — Agência Gov

A iniciativa já realizou a capacitação profissional de 53 mil brasileiros em tecnologiaEm maio, o Ministério das Comunicações alcançou uma marca inédita: 60 mil computadores doados para projetos de inclusão digital em todas as regiões do Brasil. O número representa muito mais do que equipamentos — simboliza oportunidades reais de transformação na vida de mais de 53 mil pessoas. Somente em 2024, foram entregues 10 mil computadores, o maior volume anual desde a criação do Programa. Para 2025, a meta é ainda mais ambiciosa: dobrar esse total. “Estamos falando de uma política pública que rompe barreiras geográficas e sociais. A missão dada pelo presidente Lula é clara: levar inclusão digital a todos os brasileiros. E estamos cumprindo essa missão com impacto real na vida das pessoas. Vamos seg...
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Governo Federal lança programa para formar 10 mil profissionais em tecnologia — Agência Gov

Com investimento de R$ 54 milhões, iniciativa irá formar 10 mil novos programadores nos próximos dois anos em 12 estados e no DFO Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançou o Programa Bolsa Futuro Digital, para formação de 10 mil jovens e adultos na área de tecnologia da informação nos próximos 24 meses. Os cursos são gratuitos e presenciais e as inscrições já estão abertas. A iniciativa é voltada a pessoas sem conhecimento prévio em tecnologia, mas com interesse em iniciar uma carreira na área de desenvolvimento Front-end (parte visual de sites) ou Back-end (parte interna e lógica de um site). A formação de programadores iniciantes é voltada a estudantes da rede pública e começa com 5 mil vagas distribuídas em 12 estados e no Distrito Federal....
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Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social – Notícias

23/05/2025 - 11:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 5.500 mensais o piso salarial nacional dos profissionais de nível superior das equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta também estabelece que o piso salarial será de R$ 3.850 para profissionais de nível médio e de R$ 2.750 para profissionais de nível fundamental. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), ao Projeto de Lei 5874/23, do deput...
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