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20out By govNo Comments

Governo já devolveu R$ 2,1 bilhões a três milhões de aposentados e pensionistas vítimas de fraudes

Beneficiários que receberam respostas irregulares de entidades durante as contestações também já podem aderir ao acordo de ressarcimento. O Governo Federal atinge, nesta semana, a marca de R$ 2,1 bilhões pagos no acordo de ressarcimento a 3,1 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos indevidos. O pagamento é feito diretamente na conta do benefício, com correção pela inflação (IPCA), sem necessidade de ação judicial. Nesta nova fase do acordo, mais de 500 mil beneficiários que já haviam contestado descontos e aguardavam a análise da resposta das entidades vão poder aderir ao ressarcimento. Durante a análise, o INSS identificou uma nova irregularidade: pelo menos seis entidades usaram softwares para falsificar assinaturas ao responder às contestações dos a...

Bolsa Família de outubro beneficia 18,91 milhões de famílias. Repasses começam hoje

20out By govNo Comments

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Bolsa Família de outubro beneficia 18,91 milhões de famílias. Repasses começam hoje

Calendário de pagamento segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Moradores de municípios em situação de emergência ou calamidade pública recebem os valores no primeiro dia de pagamentoO pagamento do Bolsa Família do mês de outubro contempla 18,91 milhões de domicílios em todo o país. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) neste mês é de R$ 12,88 bilhões, com um benefício médio de R$ 683,42 por família. Ao todo, 49,40 milhões de pessoas são atendidas pelo programa. O s repasses são realizados de forma escalonada, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Já os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem os valores integralmente no primeiro dia do ...

Auxílio Gás chega a mais de 5 milhões de famílias a partir desta segunda (20)

20out By govNo Comments

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Auxílio Gás chega a mais de 5 milhões de famílias a partir desta segunda (20)

Pagamento segue o calendário do Bolsa Família, começando pelos beneficiários que têm o NIS com o dígito final 1. Cronograma segue até 31 de outubro. O valor corresponde a 100% do valor do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.Mais de 5,01 milhões de famílias de todos os municípios do país começam a receber o Auxílio Gás, no valor de R$ 108, nesta segunda-feira (20/10). Em outubro, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 542,14 milhões. O Auxílio Gás é pago bimestralmente e segue o calendário de pagamento do Bolsa Família, começando pelos beneficiários que têm o Número de Identificação Social (NIS) com o dígito final 1. O cronograma segue até 31 de outubro, data em que os beneficiários com NIS final zero recebem o recurso...

Governo vai destinar R$ 108 milhões para cursinhos populares

18out By govNo Comments

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Governo vai destinar R$ 108 milhões para cursinhos populares

Novo edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) vai garantir suporte técnico e financeiro para até 500 cursinhos em 2026. Termo de compromisso foi assinado pelo presidente Lula em aulão do Enem, no ABC paulistaO presidente Lula, acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, assinou neste sábado (18/10), termo de compromisso para publicação de novo edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A medida, que deve sair em dezembro, prevê o apoio para até 500 cursinhos populares em todo o país em 2026, com investimento estimado de R$ 108 milhões. A assinatura do termo de compromisso ocorreu durante aulão de preparação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes de cursinhos populares, em São Bernardo do Campo (SP), com a presença do ministro da Fazenda...

‘O Brasil do futuro será melhor que Brasil do presente’, afirma Lula ao anunciar mais de R$ 100 milhões para cursinhos populares

18out By govNo Comments

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‘O Brasil do futuro será melhor que Brasil do presente’, afirma Lula ao anunciar mais de R$ 100 milhões para cursinhos populares

Presidente participou, neste sábado (18/10), em São Bernardo do Campo (SP), de evento que marcou a assinatura do termo de compromisso do edital da Rede de Cursinhos Populares (CPOP), com previsão de apoio a até 500 cursinhos em 2026Ao se dirigir neste sábado (18/10), a uma plateia formada por estudantes da Rede de Cursinhos Populares (CPOP) que lotaram o Ginásio Adib Moysés Dib, em São Bernardo do Campo (SP), durante um aulão de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o presidente Lula enviou uma mensagem que aliou a importância da educação e a fé de cada um para perseguir e trabalhar pela realização de seus sonhos.O Brasil do futuro será melhor do que o Brasil do presente. Ninguém na idade de vocês tem o direito de desistir. Por mais que se tenha dificuldade em casa, po...

Lula anuncia investimento de mais de R$ 100 milhões para cursinhos populares. Assista

18out By govNo Comments

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Lula anuncia investimento de mais de R$ 100 milhões para cursinhos populares. Assista

Edital vai levar suporte técnico e financeiro para até 500 cursinhos que preparam estudantes para a educação superior. Com a nova chamada pública, o Ministério da Educação (MEC) pretende ampliar a rede e fortalecer a estrutura de apoio técnico, garantindo mais oportunidades para estudantes em situação de vulnerabilidade social.O presidente Lula, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, participa neste sábado (18/10) de um encontro com estudantes em São Bernardo do Campo (SP), onde anunciará a publicação de um novo edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Previsto para ser divulgado em dezembro, o edital prevê apoio a até 500 cursinhos populares em todo o país em 2026, com investimento estimado em R$ 108 milhões. O anúncio será feito durante um aulão de preparação ...

R$ 300 milhões para milhares de famílias produzirem enquanto protegem a Amazônia

17out By govNo Comments

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R$ 300 milhões para milhares de famílias produzirem enquanto protegem a Amazônia

Investimentos de quase R$ 300 milhões vão mudar as vidas de milhares de famílias na Amazônia Legal. Recuperação ambiental e produtiva, com promoção de segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e acesso a mercados sustentáveis, bem como ações de regularização fundiária para garantir a preservação do bioma. Tudo isso com valores assegurados pelo governo federal e capitaneado pela presença do Incra na região. Somente para restauração ambiental de 80 assentamentos da reforma agrária vão ser R$ 150 milhões, em benefício de cerca de 6 mil famílias assentadas. A destinação dos recursos está prevista no edital de seleção do programa Restaura Amazônia, no âmbito do Programa Nacional de Florestas Produtivas. As 17 propostas contempladas foram anunciadas pelos ministérios do Desenvo...

Governo do Brasil já investiu R$ 860 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos

17out By govNo Comments

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Governo do Brasil já investiu R$ 860 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos

O Brasil atingiu os menores níveis de insegurança alimentar da série histórica do IBGE e o país saiu do Mapa da Fome da ONU em 2025. Duas ações essenciais para esses resultados são o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas. Nesta quinta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, o Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), celebrou as marcas de R$ 860 milhões investidos no PAA, apenas em 2025, e a entrega de 100 mil tecnologias sociais de acesso à água desde 2023. Os anúncios foram feitos durante o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), em Juazeiro (BA), onde foram firmadas novas parcerias com associações e cooperativas de agricultores familiares da região, no valor de R$ 325 mil. ...

MDS investe R$ 860 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos em 2025

17out By govNo Comments

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MDS investe R$ 860 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos em 2025

Durante o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado em Juazeiro (BA), ministro Wellington Dias celebrou ainda as marcas de 100 mil cisternas entregues desde 2023 e de quase dois mil municípios aderidos ao SisanO Brasil atingiu os menores níveis de insegurança alimentar da série histórica do IBGE e saiu do Mapa da Fome da ONU em 2025 . Duas ações essenciais para esses resultados são o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas. No Dia Mundial da Alimentação, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) celebrou as marcas de R$ 860 milhões investidos no PAA, apenas em 2025, e a entrega de 100 mil tecnologias sociais de acesso à água desde 2023. Os anúncios foram feitos nesta quarta-feira (16.10), durante o 13º Congresso B...

Governo anuncia R$ 150 milhões do Fundo Amazônia ao Programa Florestas Produtivas

16out By govNo Comments

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Governo anuncia R$ 150 milhões do Fundo Amazônia ao Programa Florestas Produtivas

Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram o resultado do edital de seleção do programa Restaura Amazônia. Serão investidos R$ R$ 150 milhões do Fundo Amazônia em ações de restauração em assentamentos rurais, no âmbito do Programa Nacional de Florestas Produtivas. Foram selecionadas 17 propostas apresentadas por entidades e instituições da sociedade civil para a restauração ambiental de 80 assentamentos da reforma agrária. A ação vai permitir a recuperação de 4.600 hectares, beneficiando cerca de 6 mil famílias agricultoras. “Nós validamos esse Programa em todo território, conversando com assentados da reforma agrária, organizações do campo, rib...