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Câmara aprova MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil – Notícias
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Política

Câmara aprova MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil – Notícias

01/07/2025 - 17:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que libera crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em âmbito nacional. O texto será enviado ao Senado. O dinheiro destina-se ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. De acordo com a MP, os valores vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é de que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações. A MP destina R$ 220 milhões para operações de custeio e outros R$ 300 milhões para investimentos em infraestrutura ...
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Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
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Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

01/07/2025 - 08:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. A MP está na pauta do Plenário. De acordo com o texto do governo, os valores previstos na medida provisória vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é de que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações. A MP destina R$ 220 milhões para operações de custeio e outros R$ 300 mi...
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Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
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Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

27/06/2025 - 16:39   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. A MP está na pauta do Plenário. De acordo com o texto do governo, os valores previstos na medida provisória vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é de que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações. A MP destina R$ 220 milhões para operações de custeio e outros R$ 300 milhõ...
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Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional – Notícias
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Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional – Notícias

17/06/2025 - 22:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão especial sobre o novo PNE se reuniu nesta terça O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em cursos de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas, prevista na proposta (PL 2614/24) do novo Plano Nacional da Educação (PNE) com vigência até 2034. Bregagnoli representou o Ministério da Educação na audiência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o PNE, nesta terça-feira (17), que debateu medidas de acesso, permanência, conclusão e qualidade nesses cursos. O relator da comissão, deputado Moses ...
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Congresso aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste – Notícias
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Congresso aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste – Notícias

17/06/2025 - 18:39   Cadu Gomes/Fotos Públicas Ferrovia Transnordestina O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) projeto que abre crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Os recursos serão destinados a companhias ferroviárias para financiar projetos do setor produtivo que já tenham recebido aporte do FDNE, conforme a Lei 15.102/25. O texto (PLN 3/25) segue para sanção presidencial. Para a efetivação do crédito suplementar, os recursos necessários são provenientes da incorporação do excesso de arrecadação de doações nacionais, tanto de pessoas como de empresas. Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o projeto ...
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Comissão aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste – Notícias
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Comissão aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste – Notícias

16/06/2025 - 18:14   Divulgação/PAC Recursos serão destinados a companhias ferroviárias A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 3/25) que abre crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Os recursos serão destinados a companhias ferroviárias para financiar projetos do setor produtivo que já tenham recebido aporte do FDNE, conforme a Lei 15.102/25. Para a efetivação do crédito suplementar, os recursos necessários são provenientes da incorporação do excesso de arrecadação de doações nacionais. O projeto recebeu parecer favorável do senador Cid Gomes (PSB-CE). O relatório foi lido na comissã...
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Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil – Notícias
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Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil – Notícias

“Quem está na EJA não são as pessoas que, em tese, deram certo: são pessoas fruto da violação de direitos. São senhoras e senhores que tiveram que trabalhar desde cedo, que cuidaram do filho dos outros, que não tiveram oportunidade na idade certa e nós precisamos resgatar para eles esses direitos”, argumenta Ana Lúcia. Piores índicesAs taxas de analfabetismo são mais críticas na zona rural (14,7%), entre os mais pobres (9,1%) e as pessoas com deficiência (20%). Por raça ou cor, o problema atinge 16,1% de indígenas, 10,1% de pretos, 8,8% de pardos e 4,3% de brancos. Os dados ainda mostram que 54% da população não alfabetizada está na região Nordeste. A EJA foi reconhecida na Constituição de 1988, mas 1.009 municípios ainda não oferecem esses cursos. Queda de ...
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Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
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Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

12/06/2025 - 18:03   Arquivo/GOVBA Destruição após enchente em Itamaraju (BA) em 2022 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1299/25, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são destinados a ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. De acordo com o texto do Executivo, os valores vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou parecer favorável à medida provisória. O texto, aprovado sem alterações, precisa agora ser votado pelo Plenário das ...
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Medida provisória libera R$ 15 milhões para o Ministério dos Direitos Humanos – Notícias
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Medida provisória libera R$ 15 milhões para o Ministério dos Direitos Humanos – Notícias

10/06/2025 - 18:34   A Medida Provisória 1302/25 libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção de direitos humanos e à reparação de suas violações. Os valores serão aplicados diretamente pela União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e correspondem a 9% do que o órgão já tem disponível no Orçamento de 2025. Não há indicação, na medida provisória, das iniciativas a serem executadas. No entanto, segundo o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), os desembolsos podem ser feitos, por exemplo, para: - capacitação de grupos da sociedade civil organizada e agentes públicos;- campanhas de conscientização;- ampliação do acesso à documentação básica;- fortalecimento de grupos que a...
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