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Tag: militares

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Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública – Notícias

20/05/2025 - 14:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almyr dos Santos: superávit dos fundos é irrisório diante da dívida pública Representantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas criticaram nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, a possibilidade de utilização dos superávits financeiros de fundos militares no abatimento da dívida pública. Em 2024, segundo o Tesouro Nacional, o Fundo da Aeronáutica registrou um excedente de R$ 11,0 bilhões; o Fundo do Exército, de R$ 2,5 bilhões; e o Fundo Naval, de R$ 3,6 bilhões. Juntos, os três fundos alcançaram R$ 17,2 bilhões. A Lei Complementar 211/24, aprovada no ano passado, autorizou a utilização, no período de 2025 a ...
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Comissão promove debate sobre fundos militares de defesa – Notícias

19/05/2025 - 16:24   Alan Santos/Câmara dos Deputados Filipe Barros: desvinculação do superávit financeiro desses fundos pode comprometer diversos serviços A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública sobre fundos militares de defesa. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele está preocupado com os efeitos da Lei Complementar 211/24, que estabelece nova diretriz para o uso do superávit financeiro de fundos públicos federais. O deputado alerta para os usos do Fundo Aeronáutico, que atualmente custeia o funcionamento de atividades estratégicas como o cont...
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Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas – Notícias

12/05/2025 - 11:53   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 375/25, em análise na Câmara dos Deputados, limita em 144 horas a carga de trabalho mensal de policiais civis e penais. O texto prevê ainda remuneração extra para a hora adicional, com pagamento em dobro aos domingos e feriados. Hoje, essa carga horária mensal varia conforme a legislação estadual e as escalas de trabalho adotadas em cada estado, podendo chegar a 180 horas mensais. O deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), autor da proposta, afirma que a limitação da carga horária reflete a preocupação com a saúde física e mental dos policiais, que frequentemente enfrentam condi...
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Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público – Notícias

30/04/2025 - 11:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4543/24 concede a militares das Forças Armadas e a policiais e bombeiros que apresentarem documento oficial de identificação profissional gratuidade no transporte público coletivo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o texto, o transporte gratuito em ônibus urbanos e intermunicipais, metrôs, trens suburbanos e metropolitanos, barcas e catamarãs será assegurado a: militares do Exército, Marinha, Aeronáutica e forças auxiliares; e a policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis, militares, bombeiros militares e policiais p...
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Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no transporte público – Notícias

30/04/2025 - 11:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4543/24 concede a militares das Forças Armadas e a policiais e bombeiros que apresentarem documento oficial de identificação profissional gratuidade no transporte público coletivo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o texto, o transporte gratuito em ônibus urbanos e intermunicipais, metrôs, trens suburbanos e metropolitanos, barcas e catamarãs será assegurado a: militares do Exército, Marinha, Aeronáutica e forças auxiliares; e a policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis, militares, bombeiros militares e policiais p...
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Congresso instala comissão para analisar MP que concedeu aumento aos militares – Notícias

29/04/2025 - 20:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, eleito vice-presidente da comissão Foi instalada nesta terça-feira (29) a comissão mista do Congresso Nacional que vai analisar a medida provisória que trouxe a nova tabela de soldo a ser pago aos militares das Forças Armadas (MP 1293/25). O reajuste será de 9%, dividido em 4,5% para 2025 e igual percentual para 2026. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi eleito presidente da comissão, e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), vice-presidente. Como relator, foi designado o deputado General Pazuello (PL-RJ). A indicação dos cargos se deu por acordo entre as lideranças. ValoresO valor do soldo ...
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