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Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais – Notícias
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Política

Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais – Notícias

01/07/2025 - 20:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Odair Cunha: "Região tem natureza espetacular" O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do entorno dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas (Lago de Furnas) e de Mascarenhas de Moraes (Lago de Peixoto). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, beneficia 38 municípios mineiros. A criação da AEIT permite que a região receba atenção especial do Estado para o desenvolvimento do turismo, como incentivos e investimentos. O projeto determina ainda que o poder público deverá adotar cotas mínimas de operação para atender ...
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Comissão de Minas e Energia debate continuidade das obras de Angra 3 – Notícias

27/05/2025 - 08:02   Divulgação/Eletronuclear Usina Angra 3 em construção A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir a continuidade das obras de Angra 3. O debate atende a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ) e será realizado no plenário 14, às 10 horas. O Brasil tem duas usinas de energia nuclear: Angra 1 e Angra 2, localizadas no município de Angra dos Reis (RJ). Elas são responsáveis pela produção de, aproximadamente, 3% do total da energia gerada no País. Angra 3, em construção desde 1981, será a terceira usina da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. Atualmente, as obras estão par...
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Comissão de Minas e Energia debate continuidade da obra de Angra 3 – Notícias

26/05/2025 - 11:53   Divulgação/Eletronuclear Usina Angra 3 em construção A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir a continuidade da obra de Angra 3. O debate atende a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ) e será realizado no plenário 14, às 10 horas. O Brasil tem duas usinas de energia nuclear: Angra 1 e Angra 2, localizadas no município de Angra dos Reis (RJ). Elas são responsáveis pela produção de, aproximadamente, 3% do total da energia gerada no País. Angra 3, em construção desde 1981, será a terceira usina da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. No...
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Comissão debate adesão de Minas Gerais ao programa de pagamento de dívidas com a União – Notícias

26/05/2025 - 10:49   Depositphotos Dívida de Minas Gerais ultrapassa R$ 160 bilhões A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), a adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O debate foi solicitado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Ele explica que o Propag, criado pela Lei Complementar 212/25, concedeu prazo até 31 de dezembro de 2025 para os estados e o Distrito Federal manifestarem interesse em aderir ao programa e renegociar suas dívidas com a União. O debate será realizado às 14 horas. O local ainda não foi definido. O que é o programaO Propag estabelece diferentes fo...
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Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas – Notícias

13/05/2025 - 15:37   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira: "Trabalho escravo é crime, e o criminoso tem que ir para a cadeia" Debatedores e parlamentares cobraram nesta terça-feira (13), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, mais rigor no combate aos casos de trabalho em condição análoga à escravidão nas lavouras de café no sul de Minas Gerais. Segundo o representante da Articulação dos Empregados Rurais de Minas Gerais (Adere-MG), Jorge Ferreira Filho, as irregularidades na região envolvem fazendas e empresas que detêm certificações de qualidade e sustentabilidade no café. “Quem procura trabalho não merece escravidão, é preciso combater essa praga com ...
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Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais – Notícias

09/05/2025 - 12:13   Divulgação/MPT Escravidão moderna abrange jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobre trabalho escravo na região sul de Minas Gerais. O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG) e será realizado a partir das 10 horas. O local da reunião ainda não foi definido. "Lamentavelmente, em pleno Século 21, no qual vivenciamos avançosantes inimagináveis, principalmente tecnológicos, ainda devemos enfrentar aescravidão", criticou Padre João. Segundo o parlamentar, Minas Gerais é o estado ...
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MTE resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em Minas Gerais — Agência Gov

Entre os dias 8 e 15 de abril de 2025, uma ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, resgatou duas pessoas submetidas a condições análogas à escravidão no município de Planura, na região do Triângulo Mineiro, em Minas Gerais. A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e do acompanhamento da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). A fiscalização foi desencadeada a partir de uma denúncia registrada no canal Disque 100, que apontava graves e sistemáticas violações de direitos humanos. Os relatos indicavam sinais de trabalho forçado, cárcere privado, exploração sexual e violência física e psicológica. Durante a ...
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