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Governo Federal recria Secretaria de Economia Criativa no MinC — Agência Gov

Decreto assinado pelo presidente Lula estabelece ações para o desenvolvimento da economia criativa brasileira e de seus trabalhadoresFoi publicado no Diário Oficial da União, de 28 de maio, o Decreto nº 12.471/2025, que aprova a nova estrutura regimental do Ministério da Cultura (MinC). A Pasta conta agora com uma Secretaria de Economia Criativa. A reestruturação visa contribuir para o reconhecimento e a consolidação da economia criativa como uma estratégia de qualificação do desenvolvimento social, econômico, ambiental, político e cultural do País. No Brasil, a economia criativa movimenta por volta de R$ 230 bilhões de reais e emprega cerca de 7,8 milhões de pessoas nas mais de 130 mil empresas formalizadas, equivalendo a 7% do total dos trabalhadores da economia do país. A ministra Marga...
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No Pará, MinC reúne agentes culturais e autoriza R$ 258,2 mi em incentivos fiscais — Agência Gov

Com o objetivo de aproximar a Lei Rouanet do setor produtivo cultural da região Norte, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (15/5), a 357ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Sediado na cidade de Belém (PA), a plenária itinerante resultou na aprovação 524 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, que totalizaram R$ 258,2 milhões em incentivos fiscais. Os recursos aprovados de renúncia fiscal beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em projetos culturais e estimulam o desenvolvimento socioeconômico do setor produtivo. O evento, que marca a primeira CNIC Itinerante na região Norte de 2025, contou com a presença do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural em exercício, Deryk Santana; da coordenadora do escritório ...
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MinC fortalece cooperação cultural em reunião do G20 na África do Sul — Agência Gov

Nos dias 5 e 6 de maio, o Ministério da Cultura (MinC) participou da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 (G20 CWG), realizada em Joanesburgo, África do Sul. O encontro foi marcado por debates estratégicos, estabelecidos pela presidência sul-africana do grupo. Entre eles, a proteção e restituição de patrimônio cultural para a salvaguarda dos direitos humanos; integração de políticas culturais em estratégias socioeconômicas para o desenvolvimento inclusivo e baseado em direitos; uso de tecnologias digitais para proteção e promoção da cultura e economias sustentáveis; e a interseção entre cultura e mudança do clima, modelando respostas globais. Representando o Brasil, participaram da reunião, o coordenador-geral da Assessoria Internacional, Vinícius Gürtler, e o coordenador-gera...
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MinC lança guia para atendimento das demandas de órgãos de controle e defesa do Estado — Agência Gov

O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, nesta quinta-feira (24), o Guia de Demandas de Controle: Orientações e Boas Práticas para Atendimento à Demandas de Órgãos de Controle e de Defesa do Estado. O documento contém uma série de diretrizes, incluindo desde como estruturar uma resposta adequada, passando por prazos, solicitações de informações e recomendações. O lançamento foi realizado durante um webinário promovido pelo Programa Integridade em Cena, do MinC, e teve a participação de representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O tema principal da atividade foi o aprimoramento da relação do Ministério com os órgãos de controle e de defesa do Estado. “O webinário e o Guia são parte do papel da Asse...
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MinC lança novo painel de dados da Aldir Blanc com mais interatividade — Agência Gov

O Ministério da Cultura (MinC) lança nesta quinta-feira (24/4) o novo Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc, desenvolvido para oferecer uma experiência mais intuitiva, acessível e transparente à população. A ferramenta foi completamente reformulada e pode ser acessada aqui . Uma das principais novidades é a integração com a interface de programação do TransferGov, do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). Com isso, os dados passam a ser atualizados automaticamente: diariamente nas seções de adesão e resumo executivo, e mensalmente na execução financeira — como já ocorria anteriormente. A mudança torna o painel uma ferramenta mais ágil, confiável e dinâmica para o acompanhamento em tempo real da política cultural. Entre os recursos inéditos destaca-se o "resumo executivo", o...
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MinC fortalece protagonismo e celebra a diversidade cultural — Agência Gov

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (19), o Ministério da Cultura (MinC) destaca importantes iniciativas que reforçam o protagonismo indígena e valorizam suas expressões culturais. Entre os projetos em evidência estão o Pontão de Culturas Indígenas e a revista Pihhy, que reafirmam o compromisso com a diversidade e a inclusão cultural no Brasil. “Uma parte importante de preservar, valorizar e reconhecer a cultura indígena é valorizar nossos saberes e nossa forma de enxergar a vida e os conhecimentos. Nossos saberes são milenares, e nossas bibliotecas vivas são nossos anciões. Peço, em nome de todos os parentes, o respeito pela nossa forma de preservar o conhecimento ancestral”, reflete Jp Îasanã, Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, agente da Cultura Viva e uma voz influen...
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