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20out By RedaçãoNo Comments

Comissão debate Política Nacional de Minerais Estratégicos com foco na Amazônia – Notícias

20/10/2025 - 09:54 shelk/DepositPhotos Objetivo é discutir critérios de soberania e segurança nacional As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (21), para discutir a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia. O encontro está marcado para as 16 horas, no plenário 12. O debate foi proposto pelos deputados Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) e Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo os parlamentares, a ideia é discutir critérios de soberania e segurança nacional na exploração desses minerais e avaliar propostas para uma pol...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos – Notícias

10/10/2025 - 09:19 shelk/DepositPhotos Audiência vai debater a exploração mineral e as metas para a energia renovável A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promoverá, na próxima terça-feira (14), seminário para discutir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no Projeto de Lei 2780/24. O evento será realizado às 14h30, no plenário 10. O debate atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).O parlamentar destaca que a criação dessa política nacional é essencial para garantir o desenvolvimento sustentável e o cumprimento das metas do Acordo de Paris. “Um esforço conjunto par...

Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos

27jul By arquivoNo Comments

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Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos

Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que vinham sendo apresentadas pelo setor mineral. A proposta é instituir uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Entre as medidas previstas está a concessão de benefícios fiscais às mineradoras.Durante apresentação do balanço semestral do setor realizado na última quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a entidade que representa as maiores mineradoras do país defendeu a importância da aprovação do PL. A proposta é apontada como fundamental para alavancar a produção de minerais necessários para o processo de transição energética e de descarbonização da economia."Essa é uma agenda que estamos propondo desde maio. R...