Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
30/05/2025 - 12:01
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Cobalchini: acesso a instalações sanitárias adequadas é um direito do cidadão
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 302/24, pelo qual o programa Minha Casa, Minha Vida deverá priorizar ações para garantir banheiro privativo (aquele que fica anexado a um quarto) nas moradias. O texto altera a Lei 14.620/23, que retomou o programa.
O relator, deputado Cobalchini (MDB-SC), recomendou a aprovação da proposta. “O acesso a instalações sanitárias adequadas está diretamente vinculado à dignidade da pessoa humana e ao direito à saúde e à moradia digna”, disse.
O Minha Casa, Minha Vida ate...