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Comissão debate mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias

07/05/2025 - 10:10   Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir a ampliação das faixas de renda para contemplação no Minha Casa, Minha Vida e a criação de espaços para formação técnica e profissional nos conjuntos habitacionais do programa. O debate atende a pedido do deputado Zé Neto (PT-BA) e está marcado para as 9h30, no plenário 5. "Em que pese o fato de a maioria das famílias ser chefiada por mulheres que trabalham e deixam seus filhos em casa, sugiro o debate sobre a construção de espaços educad...
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Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida – Notícias

30/04/2025 - 19:06   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que os contratos do programa Minha Casa, Minha Vida fixem de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel. O prazo pode ser prorrogado por até 180 dias corridos, como estabelece a Lei de Incorporações Imobiliárias. Após o prazo de entrega das chaves (já somado os 180 dias de eventual prorrogação), fica proibida a cobrança de juros de obras ou outras cobranças. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), ao Projeto de Lei 5330/19, da ex-deputada Edna Henrique. ...
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Representando o Governo Federal, ministro Fávaro entrega moradias do Minha Casa, Minha Vida em Sinop (MT) — Agência Gov

Foram entregues 576 chaves de apartamentos das etapas 1 e 3 do Residencial Nico BaracatNesta quinta-feira (24/4), representando o Governo Federal, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da entrega de 576 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Sinop (MT). As unidades são das etapas 1 e 3 do Residencial Nico Baracat, representando a conclusão das entregas. O empreendimento, no total, contou com cinco etapas, totalizando 1.440 moradias para famílias do município. “É um dia de bastante alegria, de muita felicidade. Principalmente por ver a alegria das famílias que recebem suas casas, vendo a oportunidade que bateu à sua porta, de ter dignidade, de sair do aluguel, de viver com segurança e com a perspectiva de uma vida melhor”, afirmou o mi...
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Minha Casa, Minha Vida amplia meta e deve chegar a 3 milhões de unidades contratadas, diz Jader Filho — Agência Gov

Responsável por mais da metade dos lançamentos imobiliários e por puxar crescimento da construção civil acima do PIB nacional, programa tem novidades, como a nova faixa para a classe média e moradias voltadas para pessoas em situação de ruaDuas novidades anunciadas recentemente no Minha Casa, Minha Vida, como a nova faixa para a classe média, voltada para famílias com renda mensal até R$ 12 mil, e a destinação de 3% de novas moradias do programa para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua, ampliaram a meta de unidades contratadas pelo programa até o final de 2026. Foi o que afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (23/4), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O presidente Lula lançou a ...
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Jader Filho detalha o Minha Casa, Minha Vida para a classe média nesta quarta (23) — Agência Gov

O ministro Jader Filho (Cidades) é o entrevistado do “ Bom Dia, Ministro ” desta quarta-feira, 23 de abril, a partir das 8h. Durante a conversa com radialistas de várias regiões do país, o ministro vai abordar detalhes do Minha Casa, Minha Vida, maior programa habitacional da história do país. Retomada em 2023, a nova versão da política habitacional avançou na questão da localização dos empreendimentos habitacionais, garantindo proximidade ao comércio, a equipamentos públicos e acesso ao transporte público. Em dois anos, 2.948 municípios foram beneficiados com 1,4 milhão de imóveis contratados, sendo 1,2 milhão financiados e 205 mil subsidiados. Anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 3 de abril, durante o evento “ O Brasil Dando a Volta por Cima ”, a nova faixa ...
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Minha Casa, Minha Vida garante moradia digna para pessoas em situação de rua — Agência Gov

O Minha Casa, Minha Vida irá destinar, a partir desta terça-feira (22/4), 3% das moradias de empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. O Governo Federal financiará 100% das habitações. A medida vai priorizar 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, conforme os dados mais atualizados do CadÚnico. A portaria que oficializou a iniciativa inédita é fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o do Trabalho e Emprego. O ministro das Cidades, Jader Filho, participou da cerimônia de assinatura da portaria e...
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