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Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios – Notícias

23/10/2025 - 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida tem caráter pedagógico A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11084/18, que obriga os municípios a terem uma quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável na frota, garantida a exigência de pelo menos um por cidade. “A medida tem caráter pedagógico e constitui um ponto de partida concreto para a difusão de novas tecnologias e para a sensibilização de gestores públicos sobre a viabilidade de alternativas limpas”, destacou o relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE). O texto aprovado, do ex-deputado Beto Rosado (RN), inclui a obrigatoriedade na ...

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Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos – Notícias

03/10/2025 - 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do senador Romário (PL-RJ), aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2). O relator no Plenário, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), recomendou a aprovação do texto. “Essa proposta confere maior segurança jurídica ao sistema normativo eleitoral, uma vez que afasta particularidades e possíveis casuísmos locais”, destacou ele. A Constituição de 1988 define as idades mínimas de ac...

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Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos – Notícias

02/10/2025 - 11:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 4911/25, do Senado, que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegibilidade. A proposta segue para sanção presidencial. O relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), recomendou a aprovação do texto. “Essa proposta confere maior segurança jurídica ao sistema normativo eleitoral, uma vez que afasta particularidades e possíveis casuísmos locais”, destacou ele. A Constituição define as idades mínimas conforme o cargo pleiteado. Assim, são: 35 anos para p...

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Proposta estabelece regras para verificar a idade mínima dos candidatos a cargos eletivos – Notícias

02/10/2025 - 11:00 Roberto Jayme/Ascom/TSE Propsota muda Lei das Eleições O Projeto de Lei 4911/25, já aprovado pelo Senado, redefine o marco temporal para a verificação da idade mínima constitucional para fins de elegibilidade. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei das Eleições. A Constituição define as idades mínimas conforme o cargo pleiteado. Assim, são: 35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal; 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz; e 18 anos para vereador. ...

Nível do Rio Madeira cai 35 cm e atinge cota mínima

30jul By arquivoNo Comments

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Nível do Rio Madeira cai 35 cm e atinge cota mínima

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) informou nesta terça-feira (30) que o nível do Rio Madeira, em Porto Velho, caiu 35 centímetros nos últimos sete dias, alcançando a marca de 2,56 metros. A medida representa a menor cota registrada para o período.De acordo com o órgão, a redução do nível do rio é provocada pelas chuvas abaixo da média entre novembro do ano passado e abril deste ano, período chuvoso na região. De acordo com o boletim de monitoramento da Bacia do Rio Madeira, no mesmo período do ano passado, o nível do rio estava em 4,56 metros.Para o pesquisador Marcus Suassuna, especialista do serviço geológico, o nível atual do rio poderá provocar restrições para a navegação.“O rio chegou a níveis baixos muito cedo. Se houver atraso no início da estação chuvosa, o Madeira pode per...