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Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas – Notícias
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Política

Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas – Notícias

25/06/2025 - 17:00   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara chamou atenção para a violência política contra minorias O Ministério da Igualdade Racial tem buscado introduzir o debate sobre desigualdade racial em todas as políticas públicas do governo, segundo disse a coordenadora da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do ministério, Taís Machado, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Promovida Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), a audiência debateu políticas relacionadas às mulheres negras. Taís Machado explicou que é importante que as políticas não só sejam feitas com um olhar voltado para as mulheres negras, mas por elas. “A tran...
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Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios – Notícias
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Política

Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios – Notícias

11/06/2025 - 18:25   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês defendeu o respeito à liberdade individual de crença A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 229/24, do deputado Eli Borges (PL-TO), que suspende resolução do Ministério da Justiça sobre a assistência socioespiritual e a liberdade religiosa em presídios e casas de detenção. A Resolução 34/24 do Ministério da Justiça, entre outras medidas, assegura a atuação de diferentes grupos religiosos em igualdade de condições e veda o proselitismo religioso, ou seja, a ação de tentar convencer ou persuadir indivíduos a aderirem a uma determinada fé ou crença religiosa. ...
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Medida provisória libera R$ 15 milhões para o Ministério dos Direitos Humanos – Notícias
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Medida provisória libera R$ 15 milhões para o Ministério dos Direitos Humanos – Notícias

10/06/2025 - 18:34   A Medida Provisória 1302/25 libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção de direitos humanos e à reparação de suas violações. Os valores serão aplicados diretamente pela União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e correspondem a 9% do que o órgão já tem disponível no Orçamento de 2025. Não há indicação, na medida provisória, das iniciativas a serem executadas. No entanto, segundo o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), os desembolsos podem ser feitos, por exemplo, para: - capacitação de grupos da sociedade civil organizada e agentes públicos;- campanhas de conscientização;- ampliação do acesso à documentação básica;- fortalecimento de grupos que a...
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Ministério da Fazenda considera urgente a regulação da inteligência artificial – Notícias
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Política

Ministério da Fazenda considera urgente a regulação da inteligência artificial – Notícias

10/06/2025 - 18:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Durigan: "A regulação traz previsibilidade e atração de investimentos" O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (10) que considera a regulação da inteligência artificial um tema urgente, e o projeto já aprovado pelo Senado Federal “um bom ponto de partida”.  Ele participou de audiência pública na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto é fruto do trabalho de uma comissão de juristas e ...
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Ministério das Comunicações avança para levar internet rápida a 1,5 milhão de pessoas na Amazônia — Agência Gov

Estrutura liga Belém a Macapá e beneficiará escolas, unidades de saúde e órgãos públicos em áreas de difícil acessoO Ministério das Comunicações deu um passo decisivo para colocar em operação a Infovia 03 nos próximos meses. Nesta quinta-feira (29/5), a pasta reuniu as operadoras de telecomunicações selecionadas para formar o consórcio responsável pela gestão da nova rede, que deve beneficiar diretamente 1,5 milhão de pessoas com internet de alta velocidade. A Infovia 03, que conectará as cidades de Belém (PA), Macapá (AP), Afuá (PA), Breves (PA), Curralinho (PA) e Ponta de Pedras (PA), contorna a Ilha do Marajó e integra o programa Norte Conectado. O projeto recebeu R$ 98 milhões em investimentos e foi concluído em apenas 19 dias — um marco para a infraestrutura de telecomunicações na reg...
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Ministério do Turismo participa de Seminário de Afroturismo para promoção do Rotas Negras — Agência Gov

Evento realizado em Porto Seguro discutiu políticas públicas para valorização da cultura afro-brasileiraO Ministério do Turismo marcou presença no Seminário de Afroturismo, realizado em Porto Seguro (BA), nos dias 29 e 30 de maio. O evento foi um espaço para debate aprofundado sobre políticas públicas voltadas à valorização da cultura afro-brasileira e ações de fortalecimento do turismo no território, com destaque para o Programa Rotas Negras. Lançado em 2024, o Programa Rotas Negras é coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial, com participação ativa e estratégica do MTur. A iniciativa constitui uma importante política para a promoção de experiências turísticas baseadas na riqueza histórica e cultural das comunidades afro-brasileiras. Com isso, a atividade turística passa a ser um vet...
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Ministério da Fazenda aposta na escuta cidadã como “força transformadora” aos debates de economia do Brics — Agência Gov

Evento "Brics: Força Transformadora", realizado na Universidade de Brasília, congregou representantes da sociedade civil, autoridades governamentais e especialistas (nacionais e internacionais), reforçando a importância do multilateralismo e da representatividade nas decisões econômicas globaisEm um ano que o Brasil preside o Brics, diversas instituições nacionais têm aproveitado a oportunidade para aprofundar os debates sobre o grupo que congrega, entre países membros e parceiros, 20 nações do Sul Global, e que vem se consolidando como potência na manutenção do multilateralismo no cenário geopolítico presente. Dentre estas instituições está a Universidade de Brasília (UnB), situada a alguns minutos de distância da sede do Brics Brasil na mesma cidade. A universidade pública da capital fed...
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26 novos servidores tomaram posse no Ministério do Planejamento e Orçamento — Agência Gov

Chapadinha fica na região Leste do Maranhão, a 235 da capital, São Luís. O município foi uma das 238 cidades onde foi aplicada a prova da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1).  Nesta quarta-feira (28/5) , a chapadinhense Tauana Jadna Ribeiro C arneiro integrou o conjunto de 26 novos servidores do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), aprovados no CPNU 1, que tomaram posse. “Esse é o primeiro cargo público. Eu nunca tinha vindo a Brasília e eu nunca tinha feito uma prova de concurso federal na minha cidade”, comemorou Tauana . Os aprovados na primeira edição do CPNU 1 vieram de 908 cidades diferentes, mas o certame atraiu candidatos de quase todos os municípios brasileiros – pessoas de 5.555 cidades se inscreveram. Assim como ...
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