Ministério – NOTÍCIAS DO GREMIO

12set By RedaçãoNo Comments

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Ministério da Cultura lança edital de apoio a rádios comunitárias

O Ministério da Cultura (MinC) publicou, hoje (12), edital de apoio cultural às rádios comunitárias. Serão investidos R$ 2 milhões para veiculação de mensagens de valorização e difusão de manifestações culturais, e do Plano Nacional de Cultura. No total, serão selecionadas 811 rádios comunitárias. As inscrições serão realizadas entre os dias 16 de setembro e 7 de outubro. A lista de rádios que podem concorrer ao apoio pode ser consultada aqui. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Segundo o Minc, a meta é ter a participação de rádios comunitárias para a divulgação de programas do Ministério da Cultura, dentro das ações previstas pela Política Nacion...

7set By RedaçãoNo Comments

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Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos

Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo. Ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o MDHC, informou o Palácio do Planalto, em nota à imprensa distribuída na noite desta sexta-feira (6). A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023....

6set By RedaçãoNo Comments

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Ministério das Mulheres diz que denúncias contra Almeida são “graves”

O Ministério das Mulheres divulgou nota nesta sexta-feira (6) em que classifica como “graves” as denúncias da organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. Na nota, a pasta manifesta solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”; reafirma que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destaca que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”. “A prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da...

30ago By RedaçãoNo Comments

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Ministério do Esporte apresenta Guia dos Jogos Paralímpicos de Paris

O Ministério do Esporte divulgou o guia Paris 2024 com informações sobre atletas, procedimentos e investimentos federais no esporte paralímpico brasileiro. Com informações sobre programas e leis de incentivo aos atletas, a cartilha apresenta dados sobre conquistas com o apoio desses investimentos, como medalhas e ascensão no ranking mundial do paradesporto. A cartilha também explica adaptações feitas nos esportes, considerando as classificações das deficiências. As modificações variam de acordo com o esporte e nível de suporte necessário pelo atleta. No atletismo, os atletas têm a possibilidade de usarem o cordão de ligação. Na bocha, o uso de hastes, calhas e instrumentos de auxílio, além da presença de assistentes esportivo...

Ministério da Fazenda analisa 113 pedidos de regularização de bets

27ago By RedaçãoNo Comments

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Ministério da Fazenda analisa 113 pedidos de regularização de bets

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros formalizados até semana passada no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) por empresas que querem atuar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa, as bets que premiam apostadores quando acertam alguma condição prevista do jogo ou o resultado da partida. A avaliação da SPA é por ordem cronológica, conforme a chegada dos pedidos. Após a regularização, o governo federal deverá aplicar “sanções exemplares, firmes e fortes” contra plataformas de apostas esportivas e os jogos on-line que não estiverem autorizadas a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Essa é a expectativa da Associação Nacional de Jogos e Loterias, ...

Reconstrução do Salgado Filho demanda repasse, informa ministério

26ago By RedaçãoNo Comments

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Reconstrução do Salgado Filho demanda repasse, informa ministério

O Ministério de Portos e Aeroportos classificou como fundamental o repasse de quase R$ 426 milhões da União para a empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). "A medida cautelar tem uma importância fundamental para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no principal ponto de conexão do Rio Grande do Sul, garantindo integração aérea para a população”, disse a pasta, em nota, afirmando que ainda avalia o pagamento. Na última sexta-feira (23), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o repasse de R$ 425,96 milhões à concessionária. A efetivação do pagamento, entretanto, depende do aval do ministério. Se a pasta aprovar o repasse, a Fraport deverá u...

Ministério da Mulher faz pacto com times por feminicídio zero

23ago By RedaçãoNo Comments

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Ministério da Mulher faz pacto com times por feminicídio zero

Diversos setores do país aderiram, nesta sexta-feira (23), à mobilização nacional permanente pelo Feminicídio Zero, lançada pelo Ministério das Mulheres, em Brasília. O feminicídio é o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica ou de violência extrema por ódio ao gênero feminino. Ao aderirem à articulação nacional, os parceiros da ação se comprometem a atuar para erradicar o feminicídio, por meio da prevenção e do enfrentamento de todas as formas de violência com base em gênero contra as mulheres em sua diversidade, de acordo com suas possibilidades de recursos, estrutura e público-alvo. Entre as ações, estão as integradas no ambiente de trabalho e campanhas de conscientização contínua voltada aos homens. A m...

Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrante sem visto

22ago By RedaçãoNo Comments

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Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrante sem visto

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem. Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto de entrada em território brasileiro, serão inadmitidos. "Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto de entrada em território brasileiro, s...

Prédio do Ministério da Justiça passará por restauração

20ago By RedaçãoNo Comments

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Prédio do Ministério da Justiça passará por restauração

O Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, passará por uma restauração. O projeto lançado, nesta terça-feira (20), pelo ministro Ricardo Lewandowski prevê recuperação de estruturas físicas, arquitetônicas e paisagísticas do prédio, projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado em julho de 1972. Uma das obras será a reforma dos jardins, de autoria do paisagista Burle Marx. O espelho d'água, localizado na área externa e que abriga espécies raras de peixes da Amazônia, também passará pelo processo de reforma. Brasília, (DF), 08.08.2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, no lançament...

Ministério da Gestão diz que manhã de provas do CNU não teve problema

18ago By RedaçãoNo Comments

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Ministério da Gestão diz que manhã de provas do CNU não teve problema

A primeira etapa das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) foi encerrado sem problemas que comprometessem o sucesso da realização das provas na manhã deste domingo (18), segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As provas foram entregues pelos Correios, sem problemas, em todos os mais de 3,6 mil locais de prova. Foram 170 toneladas em 20 mil malotes, segundo o ministério. Os portões foram abertos aos 2,1 milhões de candidatos às 7h30 e fechados às 8h30, enquanto as provas começaram às 9h e foram concluídas às 11h30 nos 228 municípios brasileiros. Para os candidatos de nível superior, as provas foram de conhecimentos gerais e discursivas, enquanto para nível médio, de português e redação....