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Ministério do Trabalho e GDF realizam Mutirão de Emprego na próxima quarta-feira

Evento é promovido pelo Governo do Brasil e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF, como parte das comemorações de 50 anos do Sistema Nacional de Emprego Nesta quarta-feira (8), das 9h às 17h, será realizado o Mutirão de Emprego na Esplanada dos Ministérios, bloco F, em Brasília. Promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, o evento disponibilizará mais de mil vagas. Participam também do Mutirão 40 empresas, que farão uma pré-seleção dos candidatos no local. A iniciativa integra as comemorações do aniversário de 50 anos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Rede Sine Coordenada pelo MTE, a Rede Sine funciona em parceria com estados e municípios que rece...

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Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias

06/10/2025 - 13:43 Getty Images Ação civil incondicionada será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.229/25, que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, mesmo que a vítima não denuncie. O texto altera o Código Penal para estabelecer que os casos de estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência devem ser processados por meio de ação pública incondicionada. Esse tipo de ação judicial é iniciada pelo Ministério Público, independentemente da vontade da vítima. Até então, a medida era aplicada apenas ...

Ministério da Saúde confirma 225 registros de intoxicação por metanol

5out By govNo Comments

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Ministério da Saúde confirma 225 registros de intoxicação por metanol

São Paulo responde pela maioria das notificações, com 14 casos confirmados e 178 em investigação. Bahia e Espírito Santo descartaram intoxicação nos casos registradosDados deste domingo (5/10) do Ministério da Saúde apontam 225 casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica, entre investigados e confirmados. As informações são enviadas pelos estados e consolidados pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) . Em todo o País, são 16 casos confirmados e 209 em investigação. Do total de registros, 192 são em São Paulo (14 confirmados e 178 em investigação). O Ceará notificou o primeiro caso suspeito. Ao todo, são 13 estados com casos notificados - Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rondônia, São Paulo,...

Ministério da Saúde inicia distribuição de antídoto contra intoxicação por metanol a cinco estados

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Ministério da Saúde inicia distribuição de antídoto contra intoxicação por metanol a cinco estados

O Ministério da Saúde iniciou a distribuição de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, aos estados que formalizaram pedido de reforço de estoque. Nesta primeira remessa, foram enviadas 580 ampolas a cinco estados, sendo 240 para Pernambuco, 100 para o Paraná, 90 para a Bahia, 90 para o Distrito Federal e 60 para Mato Grosso do Sul. A medida integra as ações do Ministério da Saúde diante dos casos suspeitos e confirmados de intoxicação por metanol registrados no país nas últimas semanas. As entregas estão sendo realizadas de forma articulada com as secretarias estaduais de saúde. As unidades distribuídas fazem parte das 4,3 mil ampolas entregues aos estoques dos SUS pelos hospitais universitários federais, em parceria com a Empresa Brasileira de S...

Ministério da Saúde fecha compra antídotos indicados para intoxicação por metanol

4out By govNo Comments

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Ministério da Saúde fecha compra antídotos indicados para intoxicação por metanol

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, neste sábado (4/10), a aquisição de mais 12 mil ampolas de etanol farmacêutico e 2.500 unidades de fomepizol. Os insumos irão fortalecer o estoque estratégico do SUS para os casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. A previsão é que os antídotos estejam disponíveis até o final da próxima semana. As novas ampolas de etanol vão se somar às 4.300 unidades entregues aos estoques dos SUS pelos hospitais universitários federais, em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A distribuição dos insumos começou neste sábado, contemplando a Bahia, Pernambuco, Paraná, Mato Grosso e Distrito Federal.Já tínhamos adquirido 4,3 mil ampolas e agora garantimos mais 12 mil, que serão...

Dez ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento dos casos de intoxicação por metanol

3out By govNo Comments

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Dez ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento dos casos de intoxicação por metanol

Saúde Medidas incluem estoque estratégico de etanol farmacêutico, notificação imediata de casos e reforço no diagnóstico para agilizar o atendimento Compartilhar ...

Ministério da Educação lança compromisso pelo ensino da matemática

2out By govNo Comments

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Ministério da Educação lança compromisso pelo ensino da matemática

O Ministério da Educação (MEC) lançou o Compromisso Nacional Toda Matemática . A iniciativa busca fortalecer o regime de colaboração entre os entes federativos na elaboração de ações e programas voltados a garantir o ensino de qualidade e melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes nesse componente curricular. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto nº 12.641/2025 , que regulamenta o programa, na quarta-feira, 1º de outubro, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana. Por meio de apoio técnico e financeiro às redes de ensino, o MEC busca reduzir desigualdades regionais, consolidando a matemática como ferramenta essencial para o desenvolvimento educacional dos estudantes e do país. A política também visa à articulação entre os sistemas de aval...

Ministério do Trabalho assume gestão do seguro-defeso e reforça fiscalização contra fraudes

1out By govNo Comments

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Ministério do Trabalho assume gestão do seguro-defeso e reforça fiscalização contra fraudes

A medida faz parte do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, que tem como objetivo evitar fraudes na concessão do benefício. O secretário executivo do MTE, Chico Macena, detalhou o assunto em entrevista à Voz do Brasil desta quarta (1).A partir de agora, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passará a analisar e conceder o Seguro-Defeso do Pescador Artesanal, benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca. A medida faz parte do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, que tem como objetivo verificar, de forma presencial, se os pescadores artesanais atendem aos critérios para receber o benefício, evitando fraudes. Essa ação será feita em cinco estados (Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí) que concentram mais de 75% dos pescadores...

Ministério do Esporte lança guia de atividades físicas para pessoas com TEA

1out By govNo Comments

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Ministério do Esporte lança guia de atividades físicas para pessoas com TEA

Documento serve para nortear profissionais que atuam na linha de frente junto a esse público. Publicação foi lançada nesta quarta (1º/10) na Câmara dos DeputadosO Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) foi lançado nesta quarta-feira (1º) durante cerimônia da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, no Salão Nobre da Casa. O documento serve para nortear profissionais que atuam na linha de frente para esse público. “Esse é um presente do Brasil para o mundo. Em junho tivemos a oportunidade de apresentar o Programa TEAtivo na ONU, durante Convenção dos Estados-Partes sobre os Direitos da Pessoas com Deficiência da entidade. Esse é um trabalho feito a várias mãos, que hoje a gente lança, mas que daqui a alguns anos será referência no mundo inteiro...

30set By RedaçãoNo Comments

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Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda – Notícias

30/09/2025 - 19:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o Plano Brasil Soberano (pacote de apoio às empresas atingidas pelo tarifaço dos Estados Unidos) não é apenas emergencial, mas tem o objetivo estrutural de reconstruir o sistema de garantia de crédito para as exportações do país. Segundo ele, o sistema de financiamento às exportações foi desmontado nos últimos anos, com poucas linhas de crédito direcionadas a grandes empresas, como Embraer, na contramão do que ocorre em outros países em desenvolvimento, que possuem bancos p...