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15jul By arquivoNo Comments

Ministério autoriza uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira (15), o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança Pública em duas cidades de Roraima e de quatro áreas da União, no Rio Grande do Sul, destinadas ao usufruto exclusivo indígena.Em Roraima, a tropa federativa atuará na capital, Boa Vista, e em Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Segundo o texto da Portaria 719, publicada no Diário Oficial da União, os agentes atuarão “em apoio aos órgãos de segurança pública estaduais; nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade [integridade] das pessoas e do patrimônio” por noventa dias a partir de hoje.Criada em 2004 e coordenada pelo ministério, a Força Nacional é composta por policiais militares e civis...

Ministério convoca comitê para apurar apagão na Ilha do Governador

14jul By arquivoNo Comments

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Ministério convoca comitê para apurar apagão na Ilha do Governador

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto), convocou o comitê de crise da pasta para apurar o apagão que atingiu neste domingo (14) a Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Ele atendeu a pedido do prefeito Eduardo Paes, que manifestou indignação nas redes sociais com os problemas constantes no fornecimento de energia da companhia Light para a região.“Tomei conhecimento [neste domingo] cedo de mais um evento de falta de energia na Ilha do Governador. Convoquei imediatamente o comitê de crise para acompanhar a situação, tomar medidas que garantam o restabelecimento do serviço e realizar devidas apurações de responsabilidade da distribuidora”, postou Silveira na rede social X (antigo Twitter).Silveira lembrou que a companhia tem de se adequar ao decreto editado no fim de jun...

Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

13jul By arquivoNo Comments

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Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse hoje (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora e da juíza que negaram o aborto legal a uma menina de 13 anos vítima de estupro em Goiás.Para a ministra, é preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. Ela lembrou que a legislação brasileira é clara ao dizer que se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez.“Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres. Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mant...

Ministério do Trabalho notifica sindicatos para atualizar registro

1jul By arquivoNo Comments

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Ministério do Trabalho notifica sindicatos para atualizar registro

A edição de hoje (1º de julho) do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais (total de 1.353) que devem atualizar informações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto à composição da diretoria, início e término de mandato, o processo eleitoral para escolha dos representantes, entre outros dados.Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, o propósito não é punir as representações com informações em atraso. Ele acredita que possa haver entidades fechadas e bases sem prepostos para negociar seus interesses. "A atualização vai abrir a possibilidade de organização de novas entidades, e fazer com que os trabalhadores tenham representação mais efetiva.” Em sua avaliação, a iniciativa ajuda a o...

Ministério Público investiga incêndio no Parque Nacional do Itatiaia

21jun By arquivoNo Comments

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Ministério Público investiga incêndio no Parque Nacional do Itatiaia

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu ao longo desta semana 20 representações sobre o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia (PNI), que começou na sexta-feira (14), por volta das 14h, na região da Parte Alta, e ainda exige combate em algumas áreas dos 300 hectares atingidos pelas chamas.A quantidade de representações recebidas resultou na autuação da Notícia de Fato 1.30.008.000051/2024-52, distribuída para a procuradora da República Izabella Brant. Na notícia de fato, o MPF colhe os elementos iniciais nos quais se baseará para instaurar investigações tanto na esfera cível quanto criminal que fazem parte da sua atribuição.“Desde então, o MPF vem acompanhando a questão junto às instituições envolvidas obtendo a informação de que apurações administrativas também estão sendo realiza...

Ministério promove atos em memória a Bruno Pereira e Dom Phillips

5jun By arquivoNo Comments

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Ministério promove atos em memória a Bruno Pereira e Dom Phillips

Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia, completam dois anos nesta quarta-feira (5). Em homenagem às vítimas, o Ministério dos Povos Indígenas promoverá, em Brasília, três atos públicos.O primeiro evento acontecerá às 14 horas, no Cine Brasília, no bairro Asa Sul (SHCS EQS 106/107, s/nº) e deve contar com a presença das viúvas de Bruno e Dom, Beatriz Matos e Alessandra Sampaio, respectivamente, e de autoridades federais e representantes de organizações não governamentais (ONGs) e indigenistas.Além da exibição gratuita do documentário Vale dos Isolados: o assassinato de Bruno e Dom, haverá um debate sobre a luta dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas no Vale do Javari.Dirigido pela ...

Vacinação no Rio Grande do Sul atende à demanda, diz ministério

2jun By arquivoNo Comments

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Vacinação no Rio Grande do Sul atende à demanda, diz ministério

O Ministério da Saúde negou que haja desabastecimento em relação às vacinas recomendadas para a uso da população do Rio Grande do Sul atingida pelas enchentes. De acordo com a pasta, todas as solicitações feitas pelo estado estão sendo atendidas pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), respeitando a capacidade de recebimento e armazenamento estadual.“Houve reforço da imunização", disse o secretário de Atenção Primária em Saúde e coordenador do Centro de Operações de Emergência em Saúde, Felipe Proenço, em entrevista à Agência Brasil. Estão disponíveis cerca de 300 mil imunizantes, que foram pensados para manter o Programa Nacional de Imunização dentro das orientações que já são feitas cotidianamente, mas voltadas para o momento que o estado vive atualmente o Rio Gran...

Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+

1jun By arquivoNo Comments

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Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou, na tarde deste sábado (1º), programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Ao todo, são três iniciativas com investimento de mais de R$ 8,5 milhões para os anos de 2023 e 2024.O ministro Silvio Almeida, que estava presente, afirmou que essa é uma das causas fundamentais do povo brasileiro. "Então se trata aqui de fazer aquilo que nós temos que fazer, não só como dever moral, mas também porque nos exige a Constituição brasileira, nos exigem as leis, que é dar dignidade, respeitar as pessoas e promover a cidadania. Esse é o papel de quem governa e do Estado", disse."A comunidade LGBTQIA+, no Brasil, vem sendo historicamente esquecida, abandonada, ...

Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

24maio By arquivoNo Comments

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Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do número de reclamações de consumidores.Segundo o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A pasta destaca que o volume de reclamações indica uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamen...

Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão

23maio By arquivoNo Comments

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Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão

O Concurso Nacional Unificado (CNU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto.A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na manhã desta quinta-feira (23).A prova tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos que vão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. Salários iniciais podem chegar a R$ 22,9 mil. O cronograma completo será divulgado pelo governo federal, em breve.Em comunicado, o Ministério da Gestão garante que os mais de 18,7 mil malotes de provas foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e nã...