Ministério – Página: 8 – noticiasdogremio.com

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Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta, Flávio Dino, que dará continuidade às políticas do ministério. Em cerimônia de transmissão de cargo, Lewandowski destacou que está “recebendo o bastão” de Dino, e que eles estão no mesmo time. “Os nossos objetivos e nossas metas são exatamente coincidentes", ressaltou o ministro. "É possível que haja uma mudança de ênfase, que um ou outro colaborador seja substituído, mas o sentido geral de sua gestão, que foi exitosa, será certamente continuado por mim e por minha equipe”, concluiu Lewandowski. Apesar do anúncio de continuidade, alguns cargos serão substituídos na nova gestão. O secretário Nacional de Justiça será Jean Uema e o secretário Nacio...

Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça

1fev By arquivoNo Comments

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Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula falou dos desafios do combate ao crime organizado, o que ele chamou de uma “indústria multinacional com muito poder” e que está presente em todas as atividades do país.Lula citou a confiança que tem no ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e as expectativas da nova gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Lewandowski foi anunciado para o cargo no Executivo em 11 de janeiro e a nomeação foi publicada no último dia 22. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro no STF, também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano ...

Capelli diz deixar ministério com sentimento de dever cumprido

29jan By arquivoNo Comments

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Capelli diz deixar ministério com sentimento de dever cumprido

Prestes a deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o secretário-executivo da pasta, Ricardo Capelli, afirmou, nesta segunda-feira (29), que se desliga do cargo com o “sentimento de dever cumprido”.“Fiz o melhor que pude pela democracia e pelo Brasil”, afirmou Capelli em um texto que publicou hoje, em sua conta pessoal no X (antigo Twitter).Formado em jornalismo, Capelli presidiu a União Nacional dos Estudantes entre 1997 e 1999. Durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), foi secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Depois, ocupou outros cargos públicos, tendo chefiado a Secretaria de Comunicação Social do Maranhão, quando o governador era Flávio Dino.Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Dino para comandar o Ministério ...

Vacina da dengue agrega outras estratégias de combate, diz ministério

25jan By arquivoNo Comments

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Vacina da dengue agrega outras estratégias de combate, diz ministério

Ao divulgar a lista de 521 municípios brasileiros selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro, o Ministério da Saúde alertou que a dose é mais uma tecnologia incorporada no combate à doença, mas que não se pode abrir mão das demais estratégias de combate ao mosquito Aedes aegypti. “O Brasil dá esse passo importante, mas é bom lembrar que essa é uma tecnologia que agrega com outras estratégias de combate ao mosquito da dengue e com todas as ações de controle e enfrentamento da doença. Ou seja, ela se junta. Uma mensagem importante que devemos passar é que não podemos abrir mão das outras estratégias. Mesmo as pessoas que são vacinadas também não podem abrir mão dos cuidados individuais e com o seu município”, disse o direto...

Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs

19jan By arquivoNo Comments

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Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs

A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema.As contribuições poderão ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. Para responder à consulta pública, é necessário ter conta no Portal Gov.br.Segundo o secretário de Reformas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, a consulta tratará dos aspectos econômicos das big techs, como práticas abusivas aos consumidores e prejuízos à livre concorrência. Ele esclareceu que temas como conteúdos, fake news e moderação de comentários não são da alçada da pasta.A consulta pública, explicou o secretário, é necessária ...

Sancionada ley que crea el Ministerio de Emprendimiento

18jan By arquivoNo Comments

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Sancionada ley que crea el Ministerio de Emprendimiento

El presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva sancionó la ley que establece el Ministerio de Emprendimiento, Microempresa y Pequeña Empresa, el ministerio número 38 del gobierno federal.El órgano, dirigido por Mário França, surgió de la escisión del Ministerio de Desarrollo, Industria, Comercio y Servicios (MDIC) como parte de una reforma ministerial llevada a cabo en el segundo semestre de 2023. En septiembre de ese mismo año, la cartera entró en funcionamiento tras ser creada por una medida provisional emitida por el gobierno federal y luego aprobada por el Congreso.Las responsabilidades del ministerio incluyen la formulación de políticas, programas y acciones de apoyo y formalización de empresas, así como la gestión de arreglos productivos locales y artesanía. También se encarga...

Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024

12jan By arquivoNo Comments

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Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%.A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também entrou em vigor nessa quinta-feira (11).Com isso, o valor do benefício seguro-desemprego não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R$ 1.412.Já os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.402,65 terão direito, invariavelmente, ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.313,74. tabela seguro-desemprego. Arte: Agência Brasil - Arte: Agência Brasil...

Ministério da Saúde distribui novo medicamento para pacientes com HIV

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Ministério da Saúde distribui novo medicamento para pacientes com HIV

O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado a estados e ao Distrito Federal. O medicamento une em um único comprimido dois antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina. “Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária”, diz nota publicada pela pasta. Quem poderá tomar De acordo com o ministério, a terapia de dois comprimidos para um será feita de forma gradual e contínua para pacientes com idade igual ou acim...

Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS

21dez By arquivoNo Comments

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Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS

O Ministério da Saúde decidiu incorporar, nesta quinta-feira (21), a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).“O Ministério da Saúde avaliou a relação custo-benefício e a questão do acesso, já que em um país como o Brasil é preciso ter uma quantidade de vacinas adequada para o tamanho da nossa população. A partir do parecer favorável da Conitec, seremos o primeiro país a d...

Ministério do Esporte estuda reajuste do Bolsa Atleta após 12 anos

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Ministério do Esporte estuda reajuste do Bolsa Atleta após 12 anos

O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou nesta terça-feira (19) que o governo federal estuda conceder um reajuste no programa Bolsa Atleta, a partir do ano que vem. O benefício está congelado há 12 anos. O anúncio ocorreu após uma reunião, no Palácio do Planalto, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma delegação de atletas que participou da última edição Jogos Panamericanos e Parapan-Americanos, em Santiago, no Chile, entre outubro e novembro."Hoje é um dia em que o presidente Lula fez questão de receber os atletas que representaram o Brasil tanto nos Jogos Panamericanos quanto no Parapan. Tivemos um ano de realizações importantes a nível do esporte internacional do nosso país", destacou o ministro."Estamos falando aqui da atualização do Bolsa Atleta, do Bolsa Pó...