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Com placar apertado, comissão mista aprova medida provisória para compensar IOF – Notícias

07/10/2025 - 19:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 1303/25 A medida provisória apresentada como alternativa ao aumento do IOF avançou nesta terça-feira (7) com a aprovação do texto pela comissão mista do Congresso. Foram 13 votos favoráveis e 12 contrários. A medida provisória (MP) 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, recebeu uma série de mudanças do relator, deputado Carlos Zarattini (PT‑SP), incluindo a manutenção da isenção para títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras Hipotecárias (LCA) e a retirada do aumento da alíquota sobre apostas esportivas (bets). Segundo o governo, as concessões...

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Comissão mista debate impactos de MP de auxílio a exportadores afetados pelo ‘tarifaço’ – Notícias

07/10/2025 - 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, presidente da comissão A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25) realiza nesta quarta-feira (8) mais duas audiências públicas para discutir o texto. Os encontros serão realizados no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 9h30. A primeira reunião contará com a presença de representantes de secretarias estaduais de Fazenda e do setor portuário; a segunda terá a participação de especialistas em direito tributário. Medida provisóriaEditada em agosto, a medida provisória tem o objetivo de socorrer as empresa...

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Comissão mista pode votar nesta terça a MP que tributa aplicações financeiras – Notícias

06/10/2025 - 11:20 Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini é o relator na comissão mista A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 1303/25), sobre novas regras de tributação de investimentos, reúne-se nesta terça-feira (7) para analisar o relatório elaborado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O debate será realizado às 9 horas, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. A comissão mista que analisa a matéria é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A MP foi editada em junho para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto prevê a tributação de fundos de investime...

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Instalada comissão mista da medida provisória que isenta taxa de taxímetro – Notícias

01/10/2025 - 21:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Nelto (E) e Sérgio Petecão foram eleitos nesta quarta O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1305/25. Instalada nesta quarta-feira (1º), a comissão terá a tarefa de examinar a proposta do governo que isenta os taxistas da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetros. Editada em 14 de julho, a MP prevê que a isenção terá validade de cinco anos. O texto altera a lei que regulamenta a profissão de taxista para reforçar a obrigatoriedade do uso de taxímetro em mun...

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Comissão mista debate Plano Brasil Soberano com representantes do governo – Notícias

30/09/2025 - 19:20 Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Deputado Cezinha de Madureira, presidente da comissão mista A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1309/25, que cria o Plano Brasil Soberano, promove audiência pública nesta quarta-feira (1º). O debate será realizado às 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas. A MP prevê um conjunto de medidas para socorrer empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras. Entre as medidas estão uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores, mudanças nas regras do seguro de crédito à ...

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Adiada reunião de comissão mista para votar MP sobre tributação de aplicações financeiras – Notícias

30/09/2025 - 15:35 Foi adiada para quinta-feira (2), às 10 horas, a votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), sobre novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25). A reunião de hoje da comissão mista que analisa a proposta foi cancelada. Editada em junho, a medida provisória foi elaborada para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e determinar a tributação de fundos de investimento, como letras de crédito e fundos imobiliários. O texto também traz regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. Em seu relatório, Zarattini ampliou a t...

Equipe mista do Minas Tênis Clube fatura Grand Prix Nacional de Judô

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Equipe mista do Minas Tênis Clube fatura Grand Prix Nacional de Judô

O Minas Tênis Clube conquistou, neste sábado (16), pela primeira vez, o título do Grand Prix Nacional de Judô, principal torneio por equipes mistas do país. Os minastenistas, que sediaram a competição na Arena UniBH, em Belo Horizonte, superaram ma final o bicampeão Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo..Cada equipe relacionou seis atletas para o confronto (três homens e três mulheres). Na disputa para judocas até 57 quilos (kg), Shirlen Nascimento, do Minas, levou a melhor sobre Larissa Pimenta, do Pinheiros, bicampeã pan-americana e décima do ranking mundial da categoria até 52 kg. Em seguida, Júlio Koda Lima (até 73 kg) bateu William Lima (11º do mundo na categoria até 66 kg).O Pinheiros reagiu. A venezuelana Elvismar Rodríguez, bronze nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chil...