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Na China, MME busca parcerias para transição energética e mineração sustentável — Agência Gov

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, abriu nesta quarta-feira (23/4), em Xangai, na China, o Brazil-China Economic Summit, encontro voltado ao fortalecimento das relações econômicas bilaterais e à promoção de novas oportunidades de cooperação e investimentos entre os dois países. Em seu discurso, o ministro ressaltou o protagonismo do Brasil na agenda da transição energética global, destacando as vantagens competitivas do país e enfatizou a importância da parceria estratégica com a China para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis no setor de energia. “O Brasil e a China compartilham um compromisso com o planejamento sério, o diálogo internacional e a transição energética. Com uma das matrizes mais limpas do mundo, o Brasil é um solo fértil para investimento...

MME publica relatório anual de indicadores da Política de Conteúdo Local — Agência Gov

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (22/04), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Relatório Anual dos Indicadores para Acompanhamento da Política de Conteúdo Local. O documento reúne dados atualizados até 2023 sobre os investimentos realizados na indústria nacional de bens e serviços voltados à exploração e produção de petróleo e gás natural, permitindo uma avaliação técnica do desempenho da política e reforçando o compromisso com a transparência. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o relatório é mais uma iniciativa que fortalece a governança pública no setor de petróleo e gás. “A transparência é fundamental para que a sociedade acompanhe a evolução das medidas adotadas por este Gov...

MME publica decreto que endurece punições no combate a fraudes em combustíveis — Agência Gov

Entre as medidas estão a possibilidade de suspensão das atividades de comercialização e importação de combustíveis para as empresas inadimplentes, além da aplicação de multas que podem chegar a R$ 500 milhões O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (16/04), o Decreto nº 12.437/2025, que fortalece a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Com as novas regras em vigor, o programa ganha instrumentos mais rígidos de fiscalização para garantir o cumprimento das metas de descarbonização, ampliar a segurança jurídica para o mercado e enfrentar com mais eficiência práticas ilícitas no setor de combustíveis. A norma regulamenta dispositivos da Lei nº 15.082/2024 e moderniza o processo administrativo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (...