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Tag: MME

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MME assina acordo com a China para aumentar exportações do etanol brasileiro — Agência Gov

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta terça-feira (13/5), em Pequim, memorando de entendimento entre o Brasil e a Administração Nacional de Energia da República Popular da China (NEA) visando à abertura do mercado chinês para o etanol brasileiro, aumentando as exportações. Atualmente, a China está em fase de implementação do E10 na mistura da gasolina. O memorando reconhece a importância sustentável do bioetanol como um dos vetores estratégicos da mobilidade de baixo carbono, contribuindo para a transição energética e o combate às mudanças climáticas. O documento também prevê a aplicação do etanol de baixo carbono por meio do intercâmbio de experiências sobre as vantagens econômicas, ambientais, sanitárias e de geração descentralizada de renda do biocombustível. ...
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MME e estatal chinesa firmam acordo para impulsionar energias renováveis e tecnologias de baixo carbono — Agência Gov

Memorando de Entendimento com a estatal chinesa Windey e o SENAI CIMATEC será para criação de centro de pesquisa e desenvolvimento em energia eólica e armazenamento Durante missão oficial à China ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou da assinatura de um memorando de entendimento entre o Ministério de Minas e Energia (MME), a estatal chinesa Windey Energy Technology Group e o SENAI CIMATEC. O documento, assinado neste domingo (11/5), marca um novo passo na cooperação bilateral em energias renováveis e tecnologias de baixo carbono. Um dos termos do memorando é o desenvolvimento em armazenamento de energia. Na avaliação do ministro Alexandre Silveira, uma parceria tecnológica importante e estratégica que chega num moment...
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MME destaca liderança brasileira na transição energética global em evento sobre a COP30 — Agência Gov

Secretário Pietro Mendes reforçou protagonismo do país nos biocombustíveis, e destacou como o exemplo tem influenciado outros países O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quarta-feira (7/5), do evento CNN Talks: COP30 – A Chave para o Futuro. O evento marcou o início da cobertura sobre a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém (PA). Representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, destacou o papel brasileiro na discussão global sobre biocombustíveis. “O Brasil é reconhecido internacionalmente como o líder da transição energética, e afirmamos essa liderança nas reuniões do G20, do BRICS e, agora, na COP30. E ...
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MME define diretrizes para Leilões de Energia Existente de 2025 — Agência Gov

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta quarta-feira (30/4), a Portaria Normativa nº 107, de 29 de abril de 2025 , que trata das diretrizes para realização dos Leilões de Energia Existente “A-1”, “A-2” e “A-3”. Os certames serão realizados no dia 14 de novembro de 2025 e os contratos terão prazo de suprimento de dois anos, com início previsto em janeiro de 2026, para o “A-1”; janeiro de 2027, para o “A-2”, e janeiro de 2028, para o “A-3”. Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a realização dos leilões é fundamental para garantir a contratação de energia no país. “Os Leilões de Energia Existente têm demonstrado grande capacidade de gerar economia para o consumidor brasileiro, além de mais segurança energética. Estamos conduzindo os leilões de energia no Br...
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Na China, MME busca parcerias para transição energética e mineração sustentável — Agência Gov

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, abriu nesta quarta-feira (23/4), em Xangai, na China, o Brazil-China Economic Summit, encontro voltado ao fortalecimento das relações econômicas bilaterais e à promoção de novas oportunidades de cooperação e investimentos entre os dois países. Em seu discurso, o ministro ressaltou o protagonismo do Brasil na agenda da transição energética global, destacando as vantagens competitivas do país e enfatizou a importância da parceria estratégica com a China para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis no setor de energia. “O Brasil e a China compartilham um compromisso com o planejamento sério, o diálogo internacional e a transição energética. Com uma das matrizes mais limpas do mundo, o Brasil é um solo fértil para investimento...
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MME publica relatório anual de indicadores da Política de Conteúdo Local — Agência Gov

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (22/04), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Relatório Anual dos Indicadores para Acompanhamento da Política de Conteúdo Local. O documento reúne dados atualizados até 2023 sobre os investimentos realizados na indústria nacional de bens e serviços voltados à exploração e produção de petróleo e gás natural, permitindo uma avaliação técnica do desempenho da política e reforçando o compromisso com a transparência. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o relatório é mais uma iniciativa que fortalece a governança pública no setor de petróleo e gás. “A transparência é fundamental para que a sociedade acompanhe a evolução das medidas adotadas por este Gov...
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MME publica decreto que endurece punições no combate a fraudes em combustíveis — Agência Gov

Entre as medidas estão a possibilidade de suspensão das atividades de comercialização e importação de combustíveis para as empresas inadimplentes, além da aplicação de multas que podem chegar a R$ 500 milhões O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (16/04), o Decreto nº 12.437/2025, que fortalece a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Com as novas regras em vigor, o programa ganha instrumentos mais rígidos de fiscalização para garantir o cumprimento das metas de descarbonização, ampliar a segurança jurídica para o mercado e enfrentar com mais eficiência práticas ilícitas no setor de combustíveis. A norma regulamenta dispositivos da Lei nº 15.082/2024 e moderniza o processo administrativo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (...