Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares – Notícias
22/05/2025 - 17:03
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Lupion, da Frente Parlamentar da Agropecuária, tem pressa em aprovar a proposta
Várias frentes parlamentares já se mobilizam para a conclusão da votação do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara dos Deputados ou PL 2159/21 no Senado), tema analisado pelo Congresso Nacional desde 2004. O texto aprovado pela Câmara em 2021 acaba de ser alterado no Senado e volta para análise final dos deputados.
Ambientalistas o apelidaram de “projeto da devastação”, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País.
Com as alterações no Senado, a proposta de Lei Geral do L...