Comissão aprova projeto que obriga montadoras a divulgar ações sobre redução de acidentes – Notícias
29/09/2025 - 16:00
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Rubens Otoni, relator da matéria na comissão
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes e montadoras de veículos a fornecerem ao comprador, no ato da venda, informações sobre metas e ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Pelo texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as informações deverão ser inseridas no manual em que já constam informações sobre regras de circulação, infrações, direção defensiva, primeiros socorros, entre outras.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Rubens Otoni (PT-GO), ao Projeto d...