segunda-feira, setembro 1

Tag: Moraes

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro
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Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. O pedido de abertura de investigação foi feito ao Supremo pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para apurar a suposta atuação do parlamentar para incitar o governo dos Estados Unidos a adotar medidas contra Moraes, que foi escolhido relator do caso por também atuar no comando das ações da trama golpista e no inquérito das fake news. O ministro também autorizou o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro para prestar esclarecimentos por ser “diretamente beneficiado” pelas ações de seu filho. Bolsonaro é réu do...
Moraes ameaça prender ex-deputado durante audiência da ação do golpe
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Moraes ameaça prender ex-deputado durante audiência da ação do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender nesta sexta-feira (23) o ex-deputado federal Aldo Rebelo durante a audiência na qual a Corte ouve testemunhas de defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista.Rebelo foi indicado como testemunha do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Durante a oitiva, Moraes, que preside a audiência, afirmou que o deputado deveria responder objetivamente aos questionamentos.Em determinado momento da audiência, que foi realizada por videoconferência, Aldo Rebelo disse que não admitia censura e foi repreendido pelo ministro.“Se o senhor não se comportar, será preso por desacato”, disse Moraes.>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsAppEm seguida, os ânimos se acalmaram e o depoimento seguiu normalmente....
Moraes vota para tornar réus 10 acusados pela trama golpista
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Moraes vota para tornar réus 10 acusados pela trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (20) para tornar réus 10 acusados de envolvimento no núcleo 3 da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra nove militares do Exército e um policial federal acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Parte dos militares tinha ligação com as forças especiais do Exército, grupo conhecido como kids-pretos.Alexandre de Moraes também rejeitou as acusações contra o tene...
Moraes abre audiência de depoimentos sobre trama golpista
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Moraes abre audiência de depoimentos sobre trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu há pouco a audiência de depoimentos das testemunhas dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro é o relator do caso. Na tarde de hoje, serão ouvidas as primeiras testemunhas de defesa e de acusação que foram arroladas pela PGR, responsável pelas acusações contra os réus. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes.O principal depoimento será do general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército no governo de Jair Bolsonaro. Ele teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente após receber a sugestão p...
Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem 
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Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a ação da Câmara dos Deputados para rever a decisão da Primeira Turma da Corte que restringiu o alcance da suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dos réus da trama golpista.Moraes também é relator de outras ações protocoladas pelo PSOL, PDT e Rede Sustentabilidade contra a decisão da Casa. Por esse motivo, segundo o STF, o ministro tem competência para decidir a questão e foi escolhido relator do caso. Ainda não há prazo para decisão.Na semana passada, a Primeira Turma da Corte, por unanimidade, estabeleceu que, apesar de estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal contra o deputado não pode ser feita na íntegra pela Câmara.Dessa ...
Golpe: agente da PF disse que se preparava para prender Moraes
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Golpe: agente da PF disse que se preparava para prender Moraes

A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encontrou novas provas da tentativa de golpe no final do governo de Jair Bolsonaro. As conclusões foram enviadas ao Supremo e obtidas após a análise do celular do policial federal Wladmir Matos Soares, preso no ano passado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.Wladmir é investigado pela suposta atuação como agente infiltrado para vazar informações sobre a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a transição de governo. Ele fazia parte da equipe externa de segurança responsável pelos arredores do hotel em que o presidente estava hospedado, em Brasília, durante a transição.As mensagens de áudio obtidas foram enviadas entre dezembro de 2022 e janeir...
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
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Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por ser mentora intelectual de uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023.Relator do caso, Moraes votou ainda pela perda do mandato da deputada. A execução da medida, contudo, depende de ato da Mesa Diretora da Câmara. Pelo voto do ministro, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve ser intimado, se for confirmada a condenação.Zambelli é julgada junto com o hacker Walter Delgatti. Os dois foram denunciados pelo procurador-geral a República, Paulo Gonet, pelos crimes de invasão de dispositivos informáticos e falsidade ideológica. Moraes votou para que Delgatti r...
Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem
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Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtual da Primeira Turma da Corte para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.A medida foi tomada após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicar o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a decisão tomada ontem (7) pelo plenário da Casa."Comunico a Vossa Excelência que esta Casa, em sessão deliberativa extraordinária realizada no dia 7 de maio de 2025, resolveu pela sustação da ação penal decorrente do recebimento da denúncia contida na petição n. 12.100, em curso no Supremo T...
Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe
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Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (6) para tornar réus mais sete denunciados pela trama golpista planejada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte decide se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 4 da trama pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Pelo entendimento de Moraes, podem se tornar réus os seguintes denunciados:Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo...
Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
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Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa.Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade avançada de Collor (75 anos). Segundo determinação do ministro, Collor deverá usar tornozeieira eletrônica e poderá receber visitas apenas dos advogados. Na quarta (30), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer favorável à prisão domiciliar."A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente compr...