Comissão aprova inclusão de ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS – Notícias
25/09/2025 - 18:26
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Ana Paula Leão incluiu a medida na legislação sobre pré-natal
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer exames de ultrassonografia morfológica durante o pré-natal.
Segundo o texto, a rede pública deverá oferecer pelo menos dois exames desse tipo, com o objetivo de monitorar o desenvolvimento fetal e identificar possíveis malformações, bem como de avaliar as condições de risco para a saúde da gestantee do bebê.
O descumprimento dessa regra, exceto se justificada, será considerado crime de negligência médica.
Foi aprovado o subs...