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Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte – Notícias

08/10/2025 - 10:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: objetivo é combater a impunidade O Projeto de Lei 826/25 altera o Código de Processo Penal para proibir o pagamento de fiança nos crimes de trânsito que resultem em lesões corporais graves ou morte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A autora, deputada Silvye Alves (União-GO), explica que o objetivo é reforçar a responsabilização penal dos condutores que, ao adotar condutas imprudentes e perigosas no trânsito, provocam a morte de terceiros. “A legislação processual penal permite a concessão de fiança para crimes de trânsito que resultam em morte, o que na prática pode ser um incentivo à impunidade”, ...

Itamaraty condena morte de chefe do Hamas e teme escalada da violência

31jul By arquivoNo Comments

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Itamaraty condena morte de chefe do Hamas e teme escalada da violência

Após o assassinato do chefe do Escritório Político do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerã, nesta quarta-feira (31), o governo brasileiro divulgou nota em que condenou “veementemente” o ataque e voltou a pedir cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza.No documento, o Ministério das Relações Exteriores manifesta preocupação com a escalada do conflito e apela para que os “todos os atores exerçam a máxima contenção” para impedir que “a região entre em conflito de grandes proporções e consequências imprevisíveis, às custas de vidas civis e inocentes”.O Brasil considerou o episódio um “flagrante desrespeito à soberania e à integridade territorial do Irã, em clara violação aos princípios da Carta das Nações Unidas”. O Itamaraty ainda reafirma que atos de violência não contribuem para a busca por esta...

Polícia Civil investiga ameaça de morte à deputada Talíria Petrone

30jul By arquivoNo Comments

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Polícia Civil investiga ameaça de morte à deputada Talíria Petrone

A Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou que já abriu um inquérito para investigar a ameaça de morte endereçada à deputada federal Talíria Petrone (PSOL). Nesta segunda-feira (29), a parlamentar relatou o caso por meio das redes sociais."A investigação está em andamento na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e corre sob sigilo", informou a Polícia Civil. De acordo com a deputada, a ameaça foi recebida por meio dos e-mails institucionais de seu mandato. O texto, além da ameaça, contém ainda termos racistas."Talíria Petrone, sua macaca fedorenta, a milícia tem que te colocar no caixão. Se você não renunciar ao seu mandato de deputada e à sua candidatura a prefeita de Niterói e abandonar a política, eu vou te matar", diz trecho da mensagem lido pela deputa...

Após morte por coqueluche, ministra reforça pedido para vacinação

29jul By arquivoNo Comments

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Após morte por coqueluche, ministra reforça pedido para vacinação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou nesta segunda-feira (29) a orientação para que grávidas e crianças sejam vacinadas contra a coqueluche. A orientação foi dada após a confirmação da morte de um bebê de 6 meses, em Londrina, no Paraná, na última quinta-feira (25). É o primeiro óbito causado pela coqueluche no país em três anos.Segundo a ministra, o caso “não liga um alerta”, mas reforça “uma vigilância permanente em relação a qualquer agravo de saúde”. Nísia Trindade lamentou a morte do bebê no Paraná.“É uma doença prevenível por vacina, então recomendamos fortemente a vacinação”, orientou. “Estaremos acompanhando e trabalhando para evitar novos casos”, completou a ministra, que participou, no Rio de Janeiro, de um encontro sobre o enfrentamento global de novas pandemias.O...

Padre Cícero: entre a santidade e a política aos 90 anos de morte

20jul By arquivoNo Comments

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Padre Cícero: entre a santidade e a política aos 90 anos de morte

Milagres, guerra e política marcaram a vida de Padre Cícero Romão, considerado um dos personagens mais importantes da história do Brasil. Este sábado (20) marca os 90 anos de morte do sacerdote, que ainda hoje mobiliza centenas de milhares de pessoas a Juazeiro do Norte (CE) todos os anos.Nascido em 1844, no Crato (CE), sertão cearense, Padre Cícero (mais conhecido como Padim Ciço) é considerado santo por uma multidão de devotos e Juazeiro do Norte é tido como um local sagrado. Brasília (DF), 19.07.2024 - Cozinheira e costureira Marinez Pereira do Nascimento Foto: Marinez Pereira/Arquivo PessoalA cozinheira e costureira Marinez Pereira do Nascimento, de 58 anos, que é mestra de cultura popular, relatou a devoção que tem a Padre Cícero e Maria de Araújo, be...

Cetesb multa usina por morte de peixes; MP vai apurar responsabilidade

19jul By arquivoNo Comments

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Cetesb multa usina por morte de peixes; MP vai apurar responsabilidade

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a responsabilidade da Usina São José S/A Açúcar e Álcool sobre os danos ambientais que causaram a morte de toneladas de peixes no Rio Piracicaba e na Área de Proteção Ambiental Tanquã.Segundo o Ministério Público, os promotores Ivan Carneiro e Alexandra Facciolli Martins pretendem verificar a extensão dos prejuízos aos ecossistemas aquáticos da região e que medidas serão necessárias para reparação do dano. Para o inquérito, os promotores já requisitaram que a usina, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Polícia Ambiental, a Delegacia de Polícia de Rio das Pedras, o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e as prefeituras de Piracicaba e de São Pedr...

Setenta anos após a morte, Frida Kahlo permanece como ícone feminista

13jul By arquivoNo Comments

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Setenta anos após a morte, Frida Kahlo permanece como ícone feminista

Libertária, criativa e inspiradora. Estes são alguns dos adjetivos usados para caracterizar a artista plástica e ativista mexicana Frida Kahlo, que faleceu sete décadas atrás, aos 47 anos, em 13 de julho de 1954.As sobrancelhas grossas, emolduradas por um penteado decorado com flores, são um ícone no mundo todo e estampam camisetas, bolsas, imãs de geladeira, pôsteres e toda sorte de acessórios.Filha de pai alemão e mãe mestiça, Magdalena Carmen Frida Kahlo y Calderón nasceu em 6 de julho de 1907, em Coyoacán, no México, e representa um símbolo feminino das artes. Muito do que viveu, Frida ilustrou em suas telas. Bonecas replicam penteado, tiara de flores e sobrancelhas da pintora - Tânia Rêgo/Arquivo/Agência BrasilAo longo da carreira artística, celebr...

Abin paralela monitorou informações sobre morte de Marielle, diz PF

11jul By arquivoNo Comments

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Abin paralela monitorou informações sobre morte de Marielle, diz PF

A Polícia Federal (PF) concluiu que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada durante o governo de Jair Bolsonaro para monitorar ilegalmente o andamento da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A conclusão está no relatório de investigação do caso.O sigilo da apuração foi retirado nesta quinta-feira (11) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. De acordo com relatório de investigação do caso, agentes foram designados para buscar informações sobre a promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro Simone Sibilio e o delegado da Polícia Civil do Rio Daniel Freitas da Rosa, que atuaram na investigação do homicídio.As buscas foram feitas por dois policiais designados p...

Anistia critica absolvição de envolvidos na morte do jovem João Pedro

10jul By arquivoNo Comments

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Anistia critica absolvição de envolvidos na morte do jovem João Pedro

A decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu três policiais civis pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto, em 2020, em São Gonçalo (RJ), transmite a ideia de impunidade nos casos de mortes decorrentes de ações policiais em favelas. A avaliação é da organização não governamental (ONG) Anistia Internacional Brasil, que viu com perplexidade a absolvição dos agentes civis que participavam da operação.João Pedro, que na época tinha 14 anos, levou um tiro nas costas dentro da casa de um tio, na tarde de 18 de maio de 2020, durante ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.“[A absolvição] envia a mensagem de que as favelas são territórios de exceção onde qualquer morte provocada...

Justiça do Rio absolve policiais pela morte do jovem João Pedro

10jul By arquivoNo Comments

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Justiça do Rio absolve policiais pela morte do jovem João Pedro

Os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro foram absolvidos pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto. O adolescente, que na época tinha 14 anos, foi ferido dentro de uma casa, na tarde do dia 18 de maio de 2020, durante uma operação conjunta das Polícias Federal e Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.As investigações indicaram que João Pedro foi ferido nas costas por um fragmento de um tiro de fuzil que atingiu uma pilastra próxima de onde estava deitado no chão junto com dois amigos tentando escapar do confronto. A casa que era do tio de João Pedro ficou com mais de 70 marcas de tiros.Na decisão, a juíza Juli...