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Debatedores apontam desafios para cumprir regras de descanso de motoristas nas estradas brasileiras – Notícias
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Política

Debatedores apontam desafios para cumprir regras de descanso de motoristas nas estradas brasileiras – Notícias

16/06/2025 - 11:59     A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira passada (10), uma audiência pública para discutir a fiscalização do tempo de direção e dos períodos de descanso dos caminhoneiros. O objetivo foi avaliar a aplicação da legislação e os desafios enfrentados pelos profissionais na estrada, Solicitada pelos deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Zé Trovão (PL-SC), a audiência destacou possíveis falhas na fiscalização e as dificuldades práticas em cumprir a lei, especialmente em rodovias sem infraestrutura suficiente Lei do CaminhoneiroEm 2015, a Lei do Caminhoneiro regulamentou o exercício da profissão e definiu que dentro do período de ...
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Política

Regras para descanso de motoristas profissionais é tema de debate na Câmara – Notícias

10/06/2025 - 09:31   Depositphotos Motoristas reclamam de falta de infraestrutura para descanso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública sobre o tempo de direção e descanso do motorista profissional. O debate foi solicitado pelos deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Zé Trovão (PL-SC) e ocorrerá a partir das 15h30, em um plenário ainda a ser definido. A audiência será interativa, permitindo que o público envie perguntas e participe da discussão. Veja quem foi convidado para discutir o assunto. Lei do CaminhoneiroEm 2015, a Lei do Caminhoneiro regulamentou o exercício da profissão e definiu que dentro do períod...
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Câmara aprova projeto que destina parte de multas à formação de motoristas de baixa renda – Notícias

29/05/2025 - 14:58   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar Santana recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (29), de emendas do Senado à proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), será enviado à sanção presidencial. Com parecer favorável do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), o Plenário aprovou emenda exigindo o exame toxicológico de todos os motoristas de categoria A ou B para a primeira habilitação (permissão de dirigir). Atualmente, a exigência vale só para...
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Câmara pode retomar hoje votação de projeto sobre formação de motoristas de baixa renda – Notícias

29/05/2025 - 08:43   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode retomar, nesta quinta-feira (29), a votação da proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Os deputados aprovaram ontem, em Plenário, uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 3965/21. Ainda serão analisados destaques apresentado pela oposição que podem modificar trechos do parecer do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP). Um dos pontos pendentes de votação é o trecho que permite às clínicas médicas cadastradas para exames de aptidão física e mental instalarem postos de coleta de material par...
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Câmara pode retomar nesta quinta-feira votação de projeto sobre formação de motoristas de baixa renda – Notícias

28/05/2025 - 22:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados pode retomar nesta quinta-feira (29) a votação da proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Os deputados aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (28), uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE). Ainda serão analisados destaques da oposição que podem alterar pontos do parecer do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP). A parte da emenda aprovada que não está pendente de análise exige o exame toxicológico de todos os condutores de ca...
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Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público – Notícias

16/05/2025 - 16:20   Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por estacionamento rotativo pago em vias públicas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro. “Pela proposta, a isenção não será taxativa. A prefeitura, conforme a conveniência e a realidade local, poderá conceder o benefício ou impor tempo limite”, explicou o autor, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). “É fato que esse modelo de estacionamento rotativo pago democratiza o uso do espaço público”, afirmou o parlamentar. “No e...
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