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Tag: Motta

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Motta quer imparcialidade no relatório do novo Plano Nacional de Educação – Notícias

06/05/2025 - 17:58   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta fala sobre o PNE ao lado da presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (E), e da deputada Socorro Neri O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a imparcialidade da comissão que vai elaborar o relatório do novo Plano Nacional de Educação - PNE (PL 2614/24, do Poder Executivo). Para Motta, a politização do tema é um desserviço à sociedade brasileira. Segundo ele, o colegiado deve estar empenhado em dialogar com o governo federal, os governadores e os prefeitos para aprovar um relatório que possa ser executado e que seja capaz de melhorar a educação do País. A comissão especial que vai ana...
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Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda – Notícias

05/05/2025 - 11:50   Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta é boa e será aprovada pelo Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será aprovada pelo Congresso. “O Congresso vai aprovar sim, ela é boa, mas não pode ser danosa para a economia. Outras saídas [compensações] podem ser encontradas e isso está sendo discutido, como, por exemplo, cobrar um pouco mais de bancos, de pessoas jurídicas e não apensas de pessoas físicas”, afirmou. Para compensar a perda de receitas que o aumento da isenção trará, o governo propõe um imposto mínimo de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 m...
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Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública – Notícias

29/04/2025 - 15:10   Acervo Câmara dos Deputados Motta: é um direito do Congresso alterar a proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um apelo aos deputados para não politizarem a discussão sobre segurança pública. Ele afirmou que a Câmara vai alterar a PEC da Segurança Pública ao longo da tramitação da proposta. “É um direito do Poder Executivo encaminhar uma proposta de emenda constitucional e é direito do Congresso alterá-la. O único apelo que faço é que a gente não permita a politização da discussão sobre segurança pública, porque, quando nós politizamos, estamos dizendo que essa pauta vai sofrer uma grande intervenção para que ela não prospere”, a...
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Motta cria comissão especial para debater ampliação dos direitos dos agentes de saúde – Notícias

29/04/2025 - 10:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nesta terça, os agentes comunitários participaram de sessão solene na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que assegura aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia aposentadoria especial depois de 25 anos de atuação exclusiva, com pensão integral e paritária. A PEC é de autoria do ex-deputado Dr. Leonardo (MT). O texto também obriga todos os municípios a contratar os agentes de forma direta, por meio de concurso público. A comissão será composta de 33 membros titulares e de igual nú...
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Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta – Notícias

28/04/2025 - 11:49   Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta que isenta o pagamento de Imposto de Renda (IR) para que ganha até R$ 5 mil mensais seja votada no Plenário somente no segundo semestre. Segundo Motta, a avaliação é que a discussão na comissão especial dure aproximadamente dois meses para que o texto possa cumprir todos os prazos regimentais. Ele participou nesta segunda-feira (28) do evento J. Safra Macro Day, em São Paulo, que teve discussões sobre conjuntura macroeconômica e geopolítica do Brasil e do ...
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Motta decide que projeto da anistia não vai entrar na pauta da próxima semana – Notícias

24/04/2025 - 13:38   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside reunião de líderes nesta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado (PL 2858/22) não vai entrar na pauta de votações da Casa na próxima semana. Segundo ele, mesmo com o número de assinaturas suficientes para apresentar um requerimento de urgência para a proposta, líderes partidários que representam cerca de 400 deputados avaliaram que o texto não deve ser apreciado pelo Plenário na semana que vem. Motta afirmou que continua a manter um diálogo sobre o assunto. O presidente destacou que os partidos contr...
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Projeto da anistia não vai entrar na pauta da próxima semana, diz Motta – Notícias

24/04/2025 - 13:38   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside reunião de líderes nesta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado (PL 2858/22) não vai entrar na pauta de votações da Casa na próxima semana. Segundo ele, mesmo com o número de assinaturas suficientes para apresentar um requerimento de urgência para a proposta, líderes partidários que representam cerca de 400 deputados avaliaram que o texto não deve ser apreciado pelo Plenário na semana que vem. Motta afirmou que continua a manter um diálogo sobre o assunto. O presidente destacou que os partidos contr...
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Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontro com Motta e Alcolumbre – Notícias

23/04/2025 - 21:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Presidente do Chile (à direita de Motta) é recebido na Câmara O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, receberam a visita do presidente do Chile, Gabriel Boric. No encontro, eles discutiram o projeto Rotas de Integração Sul-americana. As rotas têm o duplo papel de incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre Brasil e seus vizinhos e a Ásia. A iniciativa de integração regional busca conectar os oceanos Atlântico e Pacífico por meio de um corredor viário atravessando Brasil, Parag...
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Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre – Notícias

23/04/2025 - 21:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Presidente do Chile (à direita de Motta) é recebido na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, receberam a visita do presidente do Chile, Gabriel Boric. Em reuniões com os presidentes das duas Casas, Boric destacou a importância do projeto Rotas de Integração Sul-americana. As rotas têm o duplo papel de incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre Brasil e seus vizinhos e a Ásia. A iniciativa de integração regional busca conectar os oceanos Atlântico e Pací...
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Lula entrega PEC da Segurança Pública ao Congresso; Motta garante celeridade na análise da proposta – Notícias

23/04/2025 - 19:46   Ricardo Stuckert/PR Lula entrega PEC da Segurança Pública a Davi Alcolumbre e Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar celeridade à tramitação da proposta de emenda constitucional que reformula o sistema de segurança pública, a chamada PEC da Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregaram a proposta a Motta e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As PECs de autoria do Poder Executivo são analisadas inicialmente na Câmara e depois seguem para o Senado. No início do mês, Lewand...
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