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9out By govNo Comments

Mais barato, sem complicação e trânsito mais seguro: veja o que muda com a nova proposta para tirar CNH

Os números são um alerta: mais de 900 mil infrações por dirigir sem CNH foram registradas em 2024. Somente até setembro deste ano, mês passado, já foram quase 800 mil infrações. Em todo o Brasil, 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação, de acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Para mudar esse cenário, de exclusão do volante e insegurança no trânsito, o Ministério dos Transportes propõe modernizar e facilitar o acesso à carteira de habilitação. O projeto, que está em consulta pública pela plataforma Participa + Brasil prevê inúmeras mudanças no processo atual para obtenção do documento, que pode chegar a custar R$4.200 e tem duração de quase um ano de preparação. Confira abaixo. 1- Requisitos básicos Os requisitos seguem os mesmos: o candidato precisa ter pelo m...

3out By RedaçãoNo Comments

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Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos – Notícias

03/10/2025 - 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do senador Romário (PL-RJ), aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2). O relator no Plenário, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), recomendou a aprovação do texto. “Essa proposta confere maior segurança jurídica ao sistema normativo eleitoral, uma vez que afasta particularidades e possíveis casuísmos locais”, destacou ele. A Constituição de 1988 define as idades mínimas de ac...

Mau tempo causa ressaca e muda paisagem do Rio de Janeiro

1jul By arquivoNo Comments

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Mau tempo causa ressaca e muda paisagem do Rio de Janeiro

A chegada de uma frente fria no Rio de Janeiro provocou ressaca no litoral do estado. Segundo alerta da Marinha, são previstas ondas de até três metros de altura até a noite da próxima terça-feira (2) nas faixas litorâneas dos estados do Rio e São Paulo. Rio de Janeiro (RJ), 01/07/2024 – Ressaca e frio marcam início da semana no Rio. - Tomaz Silva/Agência BrasilNo sábado (29), em Saquarema, na Região dos Lagos fluminense, um adolescente de 16 anos desapareceu no mar, durante uma ressaca, na praia de Vilatur. Segundo o Corpo de Bombeiros, buscas estão sendo feitas com a ajuda de aeronaves e drones.Desde domingo (30), as ondas têm atingido o calçadão e as pistas da avenida Delfim Moreira, no Leblon, na zona sul da cidade do Rio.InterdiçãoA Comlurb, compa...

Perfil da pós-graduação muda no país em 25 anos

5jun By arquivoNo Comments

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Perfil da pós-graduação muda no país em 25 anos

O Brasil formou e empregou mais mestres e doutores em 25 anos, os cursos estão melhor distribuídos entre as regiões e há mais mulheres pós-graduadas.No entanto, apesar das mudanças, permanecem assimetrias históricas como a remuneração mais baixa das mestras e doutoras em comparação aos colegas do sexo masculino com a mesma formação acadêmica. Ainda é baixa a proporção de pessoas com essas qualificações no conjunto da sociedade.O retrato da pós-graduação no país está no estudo Brasil: Mestres e Doutores, produzido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com sede em Brasília.Segundo o CGEE, há “clara evidência do processo de desconcentração regional ocorrido na pós-graduação brasile...

Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada

2jun By arquivoNo Comments

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Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada

A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais.A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar o que mudará caso a cobrança seja aprovada e vire lei, a cronologia que envolve esse debate e o que defendem os que são contra e a favor.Projeto de leiA cobrança de imposto nas compras internacionais até US$ 50 faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que chegou ao Senado na última quarta-feira (29), um dia depois de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.Originalmente, o PL trata do Programa Mobilidade Verde e Inovaç...

Anvisa aumenta controle na prescrição do zolpidem; veja o que muda

16maio By arquivoNo Comments

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Anvisa aumenta controle na prescrição do zolpidem; veja o que muda

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou maior controle na prescrição do medicamento zolpidem, usado no tratamento de insônia. A partir de 1º de agosto, torna-se obrigatória a prescrição de qualquer remédio à base de zolpidem por meio da Notificação de Receita B (cor azul), pois o medicamento consta na lista de substâncias psicotrópicas controladas no Brasil. Esse tipo de receita exige que o profissional tenha cadastro prévio na vigilância sanitária. A Anvisa decidiu alterar a forma de prescrição após receber aumento de relatos de uso abusivo do medicamento. "A medida foi adotada a partir do aumento de relatos de uso irregular e abusivo relacionados ao uso do zolpidem. A análise conduzida pela Anvisa demonstrou um crescimento no consumo dessa substância e a constataç...

Ataque direto do Irã a Israel muda conflito no Oriente Médio

14abr By arquivoNo Comments

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Ataque direto do Irã a Israel muda conflito no Oriente Médio

O ataque do Irã a Israel representa uma mudança na situação do Oriente Médio e pode levar a uma escalada nos conflitos na região, de acordo com especialistas entrevistados pela Agência Brasil. O ataque evidenciou alianças e mostrou claramente um posicionamento iraniano.“O que aconteceu ontem muda a situação do Oriente Médio”, diz o professor do Departamento de Sociologia e coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Michel Gherman. “Não é novo que Israel e Irã se ataquem mutuamente nos últimos 40 anos, mas eles fazem isso de maneira a usar intermediários. O que aconteceu ontem é que o Irã ataca diretamente Israel”, acrescenta.Segundo Gherman, o ataque marca o posicionamento iraniano na região. “Um reposicionamento se colo...

PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares

21mar By arquivoNo Comments

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PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares

Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai deixar desprotegidos cerca 48 milhões de hectares de campos nativos em todo o país. A proposta foi aprovada ontem (20), por 38 votos favoráveis e 18 contrários, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo. Isto significa que se não houver recurso para votação no plenário, o texto seguirá para apreciação no Senado.O projeto altera o Código Florestal para considerar como áreas rurais consolidadas as formas de vegetação nativa “predominantemente não florestais, como campos gerais, campos de altitude e campos nativos”. Área rural consolidada é uma categoria prevista pelo código que que permite exploração da área mediante comp...

Projeto que muda impostos de aplicações será enviado a Casa Civil

19mar By arquivoNo Comments

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Projeto que muda impostos de aplicações será enviado a Casa Civil

O Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele informou que a tributação de dividendos, principal ponto da reforma do Imposto de Renda, ficará para mais tarde, mas sai ainda este ano.Segundo Haddad, o texto do projeto sobre as aplicações financeiras está “pactuado” com o mercado financeiro e não deve enfrentar resistência. A Casa Civil analisará o projeto antes de o enviar ao Congresso, o que não tem data para ser feito.Nesta terça, acaba o prazo de 90 dias estabelecido pela emenda constitucional da reforma tributária para que o governo envie ao Congresso o projeto de lei que reforma a tributação da renda e ...

17nov By arquivoNo Comments

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Calor muda dia e horário das finais da Taça das Favelas

As altas temperaturas registradas com a onda de calor no Brasil fizeram com que a organização da Taça das Favelas mudasse o dia e o horário das finais, que serão disputadas neste fim de semana, no Estádio Moça Bonita, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.Os jogos decisivos seriam realizados no sábado, às 14h, para os times femininos, e às 15h30, para os masculinos. A abertura dos portões seria às 12h.Por conta das "altíssimas temperaturas", a Central Única de Favelas (Cufa), que organiza a competição, decidiu remarcar os jogos para domingo, a partir das 8h, com abertura dos portões às 7h. Primeiro, será disputada a final feminina e, em seguida, a masculina.Disputam o título da Taça das Favelas os times do Complexo da Coreia e Corte Oito, no feminino, e Jacarezinho e Complexo da ...