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16out By govNo Comments

Debate: como enfrentar o impacto da mudança do clima no mapa da fome

Painelistas do Encontro Global sobre Empresas Estatais e Ação Climática acentuam dever do Estado em promover resiliência a impactos climáticos e proteger cadeias produtivas de alimentos durante sessão final do evento promovido pelo MGIO quarto e último painel do Encontro Global sobre Empresas Estatais e Ação Climática, realizado ontem (15/10), no Centro de Pesquisa da Petrobrás, no Rio de Janeiro, abordou a interseção entre ação climática, transição justa e segurança alimentar. O evento foi moderado pela secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Valéria Burity. Ao iniciar a sessão, Burity chamou a atenção ao fato de que o Brasil saiu, neste ano, do mapa da fome global: “Em dois anos, a proporção de domicílios em insegurança ...

16out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização – Notícias

16/10/2025 - 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis considera "omissão" do governo não avaliar desempenho das estatais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos efeitos do Decreto 11.580/23, que eliminou a necessidade de avaliação econômico-financeira de empresas estatais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). A regra revogada havia sido instituída em 2020 e determinava que o Conselho Nacional de Desestatização (CND) avaliasse periodicamente a situação financeira das empresas estatais dependentes do Orçamento ou sob controle da União. A suspensão do decreto consta do Projeto de Decreto Legislativo (P...

‘Quando se fala em mudança climática, é preciso ciência, tecnologia e inovação’, afirma ministra

16out By govNo Comments

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‘Quando se fala em mudança climática, é preciso ciência, tecnologia e inovação’, afirma ministra

Luciana Santos, titular do Ministério da Ciência, Tecnologia, abordou entregas para a COP30, o uso de inteligência artificial no monitoramento climático e iniciativas de transição energéticaA ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou nesta quinta-feira (16/10) do programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na conversa com profissionais de rádio e de portais, ela destacou uma série de ações do Governo do Brasil conectadas à agenda climática, à transição energética e às entregas do ministério para a COP 30, que será realizada em Belém (PA), em novembro.Quando se fala em mudança climática, necessariamente é preciso ciência, tecnologia e inovação. Sem isso, é impossível superar o desafio do aquecimento global”, afirmou a mini...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência – Notícias

02/10/2025 - 13:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães: texto reforça dever dos condutores de proteger pedestres A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a segurança de pedestres com deficiência ou mobilidade reduzida em vias públicas. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação do Projeto de Lei 1843/25, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). A proposta aprovada estabelece que os condutores de veículos motorizados ou não motorizados serão sempre responsáveis pela segurança dos pedestres, especialmente aqueles co...

Municípios terão apoio inédito para enfrentar a mudança do clima

29set By govNo Comments

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Municípios terão apoio inédito para enfrentar a mudança do clima

Edital do Ministério das Cidades vai selecionar 50 propostas e oferecer assessoria técnica para fortalecer o planejamento urbano e a resiliência climática dos municípios Está no ar o Edital de Seleção Pública do Projeto AdaptAÇÃO, iniciativa que busca apoiar municípios brasileiros a planejarem seu território para a adaptação à mudança do clima. O Projeto vai selecionar 50 propostas de municípios ou consórcios. que receberão assessoria técnica especializada em relação ao tema. A ação é uma parceria da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) e do Observatório das Metrópoles. As inscrições estão abertas entre os dias ...

Venezuelanos em Brasília manifestam desejo de mudança com eleições

28jul By arquivoNo Comments

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Venezuelanos em Brasília manifestam desejo de mudança com eleições

O jornalista Manuel Quilarque viajou de São Paulo a Brasília (cerca de 1 mil km de distância) para votar nas eleições que vão escolher o próximo presidente da Venezuela, que governará o país sul-americano entre 2025 e 2031. Ele e outros eleitores que estiveram na seção eleitoral na Embaixada da Venezuela, na capital do Brasil, neste domingo (28), manifestaram o desejo de mudança e que o resultado das urnas seja respeitado pelas autoridades.“Estamos muito esperançosos para poder recuperar a liberdade no nosso país, que a gente consiga finalmente ter um processo de reinstitucionalização. E também que as pessoas que estão fora da Venezuela, em situação de vulnerabilidade, que estão passando por muita dificuldade, consigam, enfim, voltar para o país em condições favoráveis”, disse....

Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”

14jun By arquivoNo Comments

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Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde a urgência para análise foi aprovada na última quarta-feira (12). “Não contem com o governo para qualquer mudança na legislação atual de aborto no país”, disse Padilha, em vídeo divulgado nas redes sociais. “Ainda mais um projeto que estabelece uma pena para a mulher e para a menina que foi estuprada, que muitas vezes é estuprada sem nem saber o que é aquilo, que descobre tardiamente que ficou grávida porque nem sabe o que é a gravidez ou tem que esconder do estuprador, que às vezes é um parente que está na próp...

Idec defende mudança na remuneração de empresas de ônibus de SP

15abr By arquivoNo Comments

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Idec defende mudança na remuneração de empresas de ônibus de SP

Uma operação policial deflagrada na semana passada, chamada Fim da Linha, revelou a ligação de diretores de empresas de ônibus de São Paulo com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A operação resultou na prisão de seis pessoas até este momento e investiga as empresas Transwolff e UPBus, que atuam respectivamente nas zonas sul e leste paulistana.Para Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), a operação demonstrou a falta de fiscalização do transporte público da capital paulista e que não há transparência na forma como as empresas recebem subsídios da administração municipal. Só no ano passado, as duas empresas receberam R$ 800 milhões de remuneração da prefeitura, informou o Ministério Público.Em entrevi...

Lula e Mia Mottley discutem mudança climática em reunião na Guiana

29fev By arquivoNo Comments

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Lula e Mia Mottley discutem mudança climática em reunião na Guiana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-ministra de Barbados, um pequeno país insular caribenho, se reuniram nesta quarta-feira (28), em Georgetown, na Guiana, às margens da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom) "Conversamos sobre vários temas importantes: a reforma do sistema financeiro global para o enfrentamento da crise climática, bem como a necessidade de maior prazo de financiamento para os países de renda baixa e média", afirmou Lula em uma postagem nas redes sociais.Mia Mottley tem sido uma das vozes mais eloquentes, no cenário internacional, em favor de propostas mais ousadas para que países pobres tenham financiamento facilitado e perdão de dívidas no desafio de adaptação para a mudança do clima em curso no planeta. Ela lidera, por ex...

Ministra diz que mudança climática pode afetar produção de alimentos

27fev By arquivoNo Comments

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Ministra diz que mudança climática pode afetar produção de alimentos

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou nesta terça-feira (27) que as mudanças climáticas podem impactar a capacidade do Brasil de produzir alimentos. “Nós acabamos de identificar, por estudos científicos, áreas de deserto já no Brasil. Expansão da área de baixa umidade em várias regiões do nosso país. Ou seja, para o Brasil continuar ajudando na segurança alimentar do planeta, nós vamos precisar fazer o dever de casa em relação ao clima”, disse ao participar de um evento organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), parte da programação paralela ao encontro do G20.A ministra participou de uma mesa com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen.Segundo Marina, a falta de alimentos pode ser um fator de desregulação da ec...