Sua fonte Diária de Notícias

Tag: mudança

Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade – Notícias
Sem comentários
Política

Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade – Notícias

17/06/2025 - 14:05   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Trabalhos da comissão já se encaminham para o final O projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) pode causar uma perda de quase R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais, sem a previsão de compensação adequada. A afirmação foi feita nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, pela presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Michele Roncálio. Ela foi ouvida na comissão especial que analisa o PL 1087/25, que trata do tema. Michele Roncálio, que é secretária da Fazenda de Florianópolis (SC), detalhou que a perda inclui R$ 4,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que...
Leia mais
Parlamentares do BRICS defendem multilateralismo e mudança estrutural na ONU – Notícias
Sem comentários
Notícias

Parlamentares do BRICS defendem multilateralismo e mudança estrutural na ONU – Notícias

05/06/2025 - 15:59   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alcolumbre: ONU não mais reflete a importância da América Latina, Ásia e África Parlamentares de países do BRICS defenderam nesta quinta-feira (5) a necessidade de mudança na governança global, incluindo a Organização das Nações Unidas (ONU) e seu Conselho de Segurança, com ênfase no multilateralismo. Eles participaram do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, em Brasília. “A estrutura de governança da ONU, que completa 80 anos em 2025, não mais reflete a importância, a influência e as aspirações dos países da América Latina, Ásia e África”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que coordenou o debate sobre o tema "Parlamentos do ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação – Notícias

30/05/2025 - 09:39   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta do governo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10146/18, do Executivo, que permite que toda embalagem de cigarro destinado à exportação receba marcação específica para venda exclusiva fora do País, independentemente de seu padrão. A medida altera a norma que regulamenta a exportação de cigarros (Decreto-Lei 1.593/77) que previa, na data de apresentação do projeto, a marcação apenas em maços ou carteiras de 20 unidades. No entanto, após a apresentação do projeto, a Lei 13.670/18 permitiu que cigarros fossem exportados em embalagens de form...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária – Notícias

29/05/2025 - 11:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: retirada de poder dos CAPs prejudicou atividade portuária A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que restabelece a competência deliberativa dos conselhos de autoridade portuária (CAPs), que foi revogada pela atual Lei dos Portos, de 2013, quando se tornou instância apenas consultiva. O CAP tem como função principal apoiar e supervisionar as atividades da administração portuária, também denominada “autoridade portuária” pela legislação. O texto aprovado detalha as diversas competências dos CAPs, a formação e a deliberação. Entre as atribuições, destacam-se: d...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Governo instala câmara técnica para ampliar uso de dados científicos em comitê de mudança do clima — Agência Gov

Grupo apoiará a formulação e o monitoramento de políticas públicas fundamentadas em conhecimento científicoO Governo Federal instalou, na segunda-feira (26/5), a câmara de assessoramento técnico e científico do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). O grupo é composto por 30 especialistas e representantes da comunidade acadêmica, sendo 16 titulares e 14 suplentes, e contribuirá com a formulação e execução de políticas climáticas fundamentadas em evidências científicas. A incorporação do colegiado foi proposta pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O secretário nacional de Mudança do Clima da pasta, Aloisio Melo, explicou que a iniciativa é parte do esforço para consolidar uma estrutura de governança robusta, com diálogo permanente entre governo, sociedade...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Haddad diz que mudança no IOF foi revisada para evitar especulações — Agência Gov

O ministro da Fazenda afirmou que a revisão tem baixo impacto financeiro. Decreto que restaura a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23)  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta sexta-feira (23), que a decisão de revisar parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi tomada para evitar especulações e ruídos que pudessem sugerir uma inibição a investimentos no País. A medida relacionada ao IOF fez parte de um conjunto anunciado na tarde de ontem (22) pela equipe econômica para ajustar despesas e receitas relativas ao orçamento de 2025. “Esse item é muito residual desse acervo, desse conjunto de medidas. E nós entendemos que, pelas informaç...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica – Notícias

19/05/2025 - 16:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Educação, Camilo Santana A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (21), audiência pública com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre a falta de divulgação de dados da educação básica e mudança nas regras de cursos a distância. O debate atende a pedido dos deputados Jaziel (PL-CE) e Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 10. Ensino a distânciaEm março de 2025, o Ministério da Educação publicou uma portaria (528/24) prorrogando prazos para a oferta de cursos na modalidade...
Leia mais