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Comissão discute o impacto de mudanças da Anatel sobre direitos dos consumidores de telecomunicações – Notícias
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Política

Comissão discute o impacto de mudanças da Anatel sobre direitos dos consumidores de telecomunicações – Notícias

16/06/2025 - 12:45   Sinclair Maia/Anatel Anatel fez alterações no RGC em 2023 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (17) as alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), aprovadas em 2023 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ); Gisela Simona (União-MT); e Márcio Marinho (Republicanos-BA). O debate será realizado a partir das 14 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Veja a lista de convidados A deputada Gisela Simona explica que, entre as alterações no RGC, destacam-se a permissão para rea...
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Comissão especial discute mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias
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Política

Comissão especial discute mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias

10/06/2025 - 11:26   Miriam Jeske/COB Projeto garante continuidade de benefício fiscal para quem apoia o esporte A Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre a importância dessa lei na promoção do esporte. O debate atende a pedido dos deputados Mauricio do Vôlei (PL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Afonso Hamm (PP-RS), Douglas Viegas (União-SP), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Luiz Lima (Novo-RJ), e Bandeira de Mello (PSB-RJ). A reunião será realizada a partir das 15 horas, no plenário 13. A Lei de Incentivo ao Esporte é considerada um dos principais instrumento...
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Comissão debate papel da irrigação frente às mudanças climáticas – Notícias
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Política

Comissão debate papel da irrigação frente às mudanças climáticas – Notícias

10/06/2025 - 09:39   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Irrigação tem papel fundamental no aumento da produtividade agropecuária A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (10) sobre o papel da irrigação frente às mudanças climáticas. O debate foi solicitado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e ocorrerá a partir das 14 horas, no plenário 14. A audiência será interativa, permitindo que o público envie perguntas e participe. Para o deputado, a irrigação é instrumento estratégico para a adaptação da agricultura brasileira às mudanças climáticas e tem papel fundamental no aumento da produtividade agrop...
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Projeto cria estratégia para ampliar papel do Brasil em fóruns sobre mudanças climáticas – Notícias
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Projeto cria estratégia para ampliar papel do Brasil em fóruns sobre mudanças climáticas – Notícias

05/06/2025 - 15:46   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4832/24 cria uma estratégia para ampliar a participação e a liderança do Brasil em fóruns internacionais sobre mudanças climáticas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Para orientar o esforço diplomático do País em relação ao clima, o texto propõe: metas para a participação ativa do Brasil em conferências, acordos e organismos internacionais; incentivos a parcerias internacionais para a captação de recursos financeiros, tecnológicos e humanos voltados à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável; cooperação em ciência e tecnologia para a tr...
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Parlamentares destacam papel do BRICS no enfrentamento das mudanças climáticas – Notícias
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Parlamentares destacam papel do BRICS no enfrentamento das mudanças climáticas – Notícias

05/06/2025 - 11:58   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Motta: "Temos recursos e capacidades para transformar o combate às mudanças climáticas" Parlamentares do BRICS que participaram de debate sobre clima e sustentabilidade, na manhã desta quinta-feira (5), destacaram a urgência de enfrentar as mudanças climáticas e o papel do bloco nesse processo. Ao abrir a reunião, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Fórum Parlamentar do BRICS é um local privilegiado para discutir, sobretudo, o financiamento climático – que é prioridade na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), a ser realizada em novembro em Belém. “...
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“Museus e mudanças climáticas” é o tema da 19ª Primavera dos Museus — Agência Gov

A temporada de eventos acontecerá de 22 a 28 de setembro de 2025. O tema foi escolhido numa consulta prévia realizada com museus participantes O Instituto Brasileiro de Museus – Ibram definiu, na quinta-feira 29 de maio, o tema da 19ª Primavera dos Museus. "Museus e mudanças climáticas" será o mote da temporada de eventos que acontecerá de 22 a 28 de setembro de 2025. O tema foi escolhido a partir da escuta junto ao campo, numa consulta prévia realizada com museus participantes, e visa promover debates e ações sobre o papel dos museus na conscientização e enfrentamento da crise climática, destacando a importância da preservação do patrimônio cultural e natural em um mundo em transformação. Instituições interessadas em participar da 19ª edição da Primavera dos Museus já podem programar as s...
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MDS e Instituto Fome Zero debatem ações para adaptar proteção social às mudanças climáticas — Agência Gov

Encontro focou em modelos de proteção social adaptativa, visando preparo eficiente a emergências climáticas com foco nas populações mais vulneráveisO ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e o diretor do Instituto Fome Zero (IFZ), José Graziano, se reuniram, nesta quinta-feira (29/5), em Brasília, para discutir a adaptação dos programas de proteção social do Brasil aos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas. O encontro focou em modelos de proteção social adaptativa, visando preparar o país para responder de forma mais eficaz a emergências e fortalecer a resiliência das populações mais vulneráveis. A iniciativa visa o desenvolvimento de indicadores que permitam ajustar programas sociais, como o Bolsa Família, para p...
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Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026 – Notícias

27/05/2025 - 19:14   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento vai analisar o projeto da LDO de 2026 Nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) destaca que o governo propôs no texto a suspensão de medidas de ajuste previstas na lei do arcabouço fiscal (LC 200/23), caso o governo apresente déficit em 2025. A LDO define diretrizes para a elaboração do Orçamento. Para 2025, a meta é de déficit zero. A lei do arcabouço define duas medidas de ajuste a partir de 2025 e até que o governo apresente superávit novamente: não aprovar l...
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Receita Federal nega que estados e municípios vão perder com mudanças no Imposto de Renda – Notícias

27/05/2025 - 16:57   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão especial que analisa mudanças na legislação do Imposto de Renda Em audiência pública nesta terça-feira (27) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as mudanças no Imposto de Renda (PL 1087/25), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, negou que estados e municípios terão perdas de arrecadação. Ele disse aos deputados que os municípios deverão ter um ganho de R$ 19,7 bilhões neste ano, com a distribuição de impostos federais feita pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Barreirinhas disse que os municípios perdem com uma retenção menor de imposto dos salários dos servidores que ganha...
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Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro – Notícias

23/05/2025 - 11:18   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, deputado Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende seis resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que alteraram as regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). As resoluções afetadas são: 5.085/2023; 5.125, 5.126, 5.127, 5.128 e 5.198 de 2024. O Proagro é um programa que protege pequenos e médios produtores rurais que eles perdem suas colheitas por causa de eventos climáticos ou pragas. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...
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