mulheres | Notícias do Gremio

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Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo – Notícias

16/05/2025 - 18:53 Divulgação/Câmara dos Deputados Roberta Roma, autora da proposta O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. Também poderão participar mulheres desempregadas ou subempregadas e as que possuem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. A proposta foi apresentada pela deputada Roberta Roma (PL-BA) à Câmara dos Deputados. “O setor de turismo e eventos apresenta demanda crescente por mão de obra qualificada, sendo uma oportunidade de inserção laboral para mulheres que enfrentam dificuldades de acesso ao mercado de trabalho”, afirm...

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Ministério das Mulheres e UnB lançam curso para implementação do Protocolo Não é Não — Agência Gov

Formação para combater o assédio em bares, restaurantes e casas noturnas disponibiliza 6 mil vagas para trabalhadores destes estabelecimentosO Ministério das Mulheres e a Universidade de Brasília lançaram nesta sexta-feira (16/5), em parceria, o curso de extensão Circuitos Não é Não. A proposta de formação está em consonância com a Lei 14.786/2023, que instituiu o Protocolo Não é Não, e tem por objetivo capacitar trabalhadoras e trabalhadores de estabelecimentos de lazer com venda de bebida alcoólica, como bares, restaurantes e casas noturnas, com as diretrizes para a prevenção ao constrangimento à violência contra a mulher. “Essa parceria com esse time engajado vai fazer a diferença no Brasil, não tenho dúvidas. Essa formação vai integrar as pessoas que trabalham em estabelecimentos de l...

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Mulheres Mil oferta mais de 28,9 mil vagas em 2025 — Agência Gov

Foi divulgado, nesta sexta-feira (16/5) o resultado da nova pactuação de vagas do Mulheres Mil para o ano de 2025. No total, são mais de 28,9 mil vagas distribuídas em todas as regiões do Brasil para a qualificação profissional gratuita de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O programa é executado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). A nova linha de fomento tem um investimento de R$ 53,6 milhões do MEC e contemplará 46 instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (institutos federais, escolas técnicas vinculadas às universidades e o Colégio Pedro II), além de mais 20 secretarias das redes estaduais. As novas vagas estarão disponíveis no Painel de Oportunid...

16maio By RedacãoNo Comments

Em cenário de queda de nascimentos, cresce maternidade entre mulheres com mais de 30 — Agência Gov

Em 2023, o Brasil registrou 2,52 milhões de nascimentos ocorridos no ano, uma queda de 0,7% em relação a 2022, quando foram registrados 2,54 milhões de nascimentos. Este é o quinto recuo consecutivo na série histórica, iniciada em 1974. Enquanto isso, entre os anos de 2003 e 2023, a representatividade de nascimentos gerados por mães com 30 a 34 anos de idade aumentou de 14,6% para 21,0% do total de nascimentos. No mesmo período, para os nascimentos gerados por mães com 35 a 39 anos de idade, a variação subiu de 7,2%, em 2003, para 13,7%, no ano de 2023. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta sexta-feira (16/5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados também abordam a maternidade entre mulheres de outras faixas etárias. Houve diminuiçã...

15maio By RedacãoNo Comments

Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres – Notícias

15/05/2025 - 12:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha: "A violência doméstica é um dos problemas sociais mais graves e persistentes no Brasil" O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humanos para a produção e veiculação, em caráter permanente, de campanhas educativas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. As campanhas também deverão dar ênfase às medidas previstas na Lei Maria da Penha e na Lei do Feminicídio e abordar mecanismos de denúncia, proteção e acolhimento às vítimas de violência. Veiculação ampla o ano todoPelo texto em análise na Câmar...

14maio By RedacãoNo Comments

Alagoas adere à política de cotas para contratação de mulheres em situação de violência — Agência Gov

Com Alagoas, já são 17 estados a aderirem à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas. Live disponível no canal do Ministério da Gestão no YouTube orienta implementação da política O Governo de Alagoas formalizou sua adesão à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas, uma iniciativa conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com o Ministério das Mulheres ( MMulheres ). O termo de cooperação foi firmado por meio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), responsável por articular a iniciativa no estado. A política, regulamentada pelo Decreto nº 11.430/2023, promove a inclusão socioeconômica e...

14maio By RedacãoNo Comments

Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios – Notícias

14/05/2025 - 11:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: secretarias podem garantir a defesa contínua dos direitos das mulheres O Projeto de Lei 929/25 cria programa de incentivo à criação e implementação de secretarias de políticas para as mulheres nos estados e municípios. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o governo federal disponibilize aos estados e municípios que aderirem ao programa incentivos financeiro e logístico, além de assistência técnica e capacitação para as gestoras e gestores estaduais e municipais responsáveis pela criação e implementação das secretarias. Além disso, o governo federal deverá criar uma plataforma digital para facilitar a troca d...

12maio By RedacãoNo Comments

Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo – Notícias

12/05/2025 - 15:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar áreas de atendimento próprias para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados. A proposta, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), está em análise na Câmara. De acordo com o projeto, essas áreas deverão possuir infraestrutura adequada para garantir privacidade e ser projetadas de modo a proporcionar um ambiente acolhedor às mulheres. Os profissionais da saúde, por sua vez, deverão receber...

10maio By RedacãoNo Comments

Em feira da reforma agrária, ministra das Mulheres e destaca papel do MST na defesa do clima — Agência Gov

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou neste sábado (10/5) da 5ª edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em São Paulo (SP). Durante a conferência “Agroecologia: produzir alimentos e enfrentar a crise climática”, ela fez uma fala em defesa da produção de alimentos saudáveis e destacou o papel das mulheres, que são protagonistas neste cenário. Também participaram do debate João Pedro Stedile, dirigente nacional do MST, e Carlos Nobre, do Painel Científico da Amazônia - SPA. A ministra pontuou que "estamos vivenciando as consequências dessa crise climática, e tudo o que afeta a nossa vida". E destacou o papel do MST para reverter essa situação, por exemplo, com a produção de alimentos saudáveis. Márcia Lopes di...

9maio By RedacãoNo Comments

Brasil reforça compromisso com igualdade de gênero na 2ª Reunião do GT Mulheres do G20 na África do Sul — Agência Gov

Nos dias 6 a 9 de maio, o Brasil participou da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Empoderamento das Mulheres e da Conferência Global sobre Estratégias Inovadoras e Melhores Práticas para a Inclusão Financeira das e para as Mulheres, na África do Sul, que preside o G20 em 2025 . A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, liderou a comitiva brasileira que foi recepcionada pela presidenta do grupo e diretora geral do Departamento de Mulheres, Jovens e Pessoas com Deficiência da África do Sul, Mikateko Maluleke, e pela Ministra das Mulheres, Juventude e Pessoas com Deficiência, Sindisiwe Chikunga. Secretária-executiva do MMulheres no G20 O Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres foi consolidado durante a presidência brasileira, no ano passado, e as con...