quinta-feira, outubro 16

Tag: multa

Cetesb multa usina por morte de peixes; MP vai apurar responsabilidade
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Cetesb multa usina por morte de peixes; MP vai apurar responsabilidade

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a responsabilidade da Usina São José S/A Açúcar e Álcool sobre os danos ambientais que causaram a morte de toneladas de peixes no Rio Piracicaba e na Área de Proteção Ambiental Tanquã.Segundo o Ministério Público, os promotores Ivan Carneiro e Alexandra Facciolli Martins pretendem verificar a extensão dos prejuízos aos ecossistemas aquáticos da região e que medidas serão necessárias para reparação do dano. Para o inquérito, os promotores já requisitaram que a usina, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Polícia Ambiental, a Delegacia de Polícia de Rio das Pedras, o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e as prefeituras de Piracicaba e de São Pedr...
Senacon multa Enel em R$ 13 mi por falhas no fornecimento de energia
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Senacon multa Enel em R$ 13 mi por falhas no fornecimento de energia

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em R$ 13 milhões por falhas no fornecimento de energia na capital paulista e demora no restabelecimento do serviço. A medida foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. A empresa tem o prazo de dez dias para recorrer da decisão.Para o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a Enel falhou em implementar políticas eficazes de prevenção e resposta rápida aos eventos climáticos, que estão se tornando cada vez mais frequentes, e “adotou más práticas que prejudicam a qualidade do serviço prestado, como a demissão de funcionários qualificados e a intensificação da terceirização”.A multa se refere a relatos de falta de energia ocorridos...
“Navio terá multa se não descarbonizar combustível”, alerta Mercadante
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“Navio terá multa se não descarbonizar combustível”, alerta Mercadante

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chamou a atenção, nessa quinta-feira (9), sobre mudanças nos combustíveis para a navegação e a aviação. As regras são definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que vem adotando medidas com o objetivo de reduzir as emissões de carbono, num esforço para mitigar os efeitos do aquecimento global. De acordo com Mercadante, o país precisa estar preparado, e o BNDES vem se debruçando sobre a questão."A ONU é mandatária sobre navegação e espaço aéreo. No espaço aéreo, já estão dados a data e o volume do combustível renovável que terá que ser adotado a partir de 2027. Nós estamos financiando a produção de SAF, que é o combustível sustentável da aviação", disse Mercadante, durante apresentaç...
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
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TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentarista da rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022, em R$ 30 mil por disseminar informações falsas sobre a primeira-dama Janja da Silva. Os ministros julgaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da Esperança, do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, marido de Janja. Segundo a representação contra a comentarista, durante a campanha eleitoral ela comparou a hoje primeira-dama a Michele Bolsonaro, esposa do adversário Jair Bolsonaro.“Enquanto você tem ali a Janja abraçando o [sic] Pablo Vittar e fumando maconha, fazendo sei lá o quê, você tem uma mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade, a beleza (…):...
TJRJ mantém multa à empresa por vazamento de chorume em Gramacho
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TJRJ mantém multa à empresa por vazamento de chorume em Gramacho

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da empresa Gás Verde e manteve a validade do auto de infração emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) pelo vazamento de chorume no aterro sanitário de Jardim Gramacho, localizado no município de Duque de Caxias, no entorno da Baía de Guanabara. O órgão ambiental fixou em 2010 uma multa de R$ 226.872,36. Três anos depois, o aterro foi desativado.A Gás Verde atuava no processamento do biogás obtido a partir dos resíduos depositados em Jardim Gramacho. De acordo com o Inea, foi registrada responsabilidade da empresa na poluição do Rio Sarapuí e do manguezal localizado em área limítrofe. O chorume é um líquido poluente, de cor escura e odor nauseante, originado no processo de decomposição de resíduos orgânicos.O auto de...
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
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TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e o aplicativo e-Título. Os ministros consideraram a deputada culpada por propaganda eleitoral irregular na internet. As publicações foram feitas durante a campanha eleitoral de 2022 nas redes sociais da parlamentar e diziam que o QR Code do título de eleitor digital, ao ser lido, contabilizaria votos para o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. A retirada das publicações foi determinada à época pelo ministro Raul Araújo. Nesta terça-feira (20), os ministros julgaram o mérito da conduta da deputada. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que o valor da multa levou em conside...
Corte electoral multa a Bolsonaro por fake news contra Lula
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Corte electoral multa a Bolsonaro por fake news contra Lula

El Tribunal Superior Electoral (TSE) de Brasil ha decidido, por un margen de 5 a 2, imponer una multa de R$ 15 mil al expresidente Jair Bolsonaro por difundir noticias falsas contra el presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante la campaña electoral de 2022, cuando ambos eran candidatos a la presidencia.El caso se centra en las publicaciones de Bolsonaro en redes sociales en las que vinculaba al presidente Lula y a su partido, el PT, con la organización criminal Primeiro Comando da Capital (PCC). El tribunal ya había ordenado la retirada de esos mensajes durante la campaña, y ahora ha reiterado esa orden.Este asunto fue debatido por primera vez en noviembre del año pasado, cuando el entonces ponente, el juez Benedito Gonçalves, votó a favor de imponer una multa de R$ 15.000. La consid...