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Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada – Notícias
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Política

Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada – Notícias

06/06/2025 - 15:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/24 determina que as emendas de bancada estadual ao Orçamento federal deverão priorizar os municípios atingidos por calamidades climáticas reconhecidas pela defesa civil do estado nos últimos cinco anos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Leo Prates (PDT-BA), autor do projeto, afirma que a prioridade é uma forma de garantir que verbas públicas sejam utilizadas para promover a recuperação econômica das regiões que mais necessitam. As emendas de bancada são direcionadas a projetos estruturantes nos estados e no Distrito Federal. “Além d...
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Belém é o primeiro município do Brasil a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação — Agência Gov

A capital Belém (PA) tornou-se o primeiro município brasileiro a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Criado em dezembro de 2023, o PNGI foi inicialmente desenhado para atender governos estaduais, que compartilhavam as soluções em suas redes municipais. Com a adesão pioneira de Belém, o programa passa a atuar também de forma direta com prefeituras das capitais, reforçando a atuação cooperativa da União com os entes federativos. A adesão foi marcada por encontro realizado na quarta-feira (28/5), em Brasília (DF), entre a secretária adjunta de Gestão e Inovação substituta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Lemos, e o prefeito de Belém, Igor Normando. Desde o lançamento, oito estados já aderiram ao programa, que di...
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Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES – Notícias

19/05/2025 - 13:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a recuperação de Mimoso do Sul, no Espírito Santo, após as enchentes de 2024. O debate atende a pedido do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), e será realizado às 14 horas, no plenário 8. Em março de 2024, a região sul do Espírito Santo foi atingida por fortes chuvas, que resultaram em uma das piores tragédias climáticas da história do estado. As chuvas atingiram 13 cidades, sendo Mimoso do Sul a localidade ...
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Comissão debate concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB) – Notícias

19/05/2025 - 11:35   Mário Agra/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: São João do Cariri destaca-se por sua tradição religiosa A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) a concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB). O debate atende a pedido do deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB) e será realizado no plenário 5, às 15 horas. O parlamentar afirma que São João do Cariri é uma das cidades mais antigas da Paraíba e se destaca por sua profunda tradição religiosa, especialmente com a Festa de Nossa Senhora dos Milagres, que ocorre há mais de 170 anos e atrai cerca de 100 mil de fiéis anualmente. "Além da...
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Projeto estende prazo para município aprovar plano de mobilidade urbana – Notícias

22/04/2025 - 15:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4722/24 estende o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, as novas datas passam a ser as seguintes: até 12 de abril de 2026 para municípios com mais de 250 mil habitantes; e até 12 de abril de 2027 para municípios com até 250 mil habitantes. A proposta é do deputado Gilson Daniel (Pode-ES) e altera a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que prevê, como datas-limite para a elaboração do plano, respectivamente, 12 de abril de 2024 e 12 de abril de 2025. ...
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