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14out By RedaçãoNo Comments

Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios – Notícias

14/10/2025 - 20:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios com políticas na área para garantir o acesso à creche e para valorizar a carreira de profissionais de creches públicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), o Projeto de Lei 625/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) na forma de substitutivo da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS). "Muitas prefeituras, especialmente as de menor arrecadação, podem ver no selo um objetivo tangível e de grande apelo social, mobili...

13out By RedaçãoNo Comments

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Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta – Notícias

13/10/2025 - 12:46 Tony Winston/Agência Brasília Índice da Firjan avalia a qualidade da gestão pública municipal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos municípios brasileiros. O objetivo é analisar indicadores de desempenho e políticas públicas voltadas à redução das desigualdades regionais. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 5, a pedido do deputado Zé Adriano (PP-AC). Índice FirjanZé Adriano afirma que os resultados mais recentes do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) apontaram que 48,1% dos municípios apresentam desenvolvimento mo...

10out By RedaçãoNo Comments

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Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça – Notícias

10/10/2025 - 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, a autora do projeto A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 625/25). O texto está em regime de urgência e pode ser aprovado pelo Plenário sem precisar passar pelas comissões da Casa. Em entrevista à Rádio Câmara, a autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), explicou que o selo vai reconhecer os municípios que enquadrarem as profissionais de creches públicas na carreira do magistério, com pagamento do piso nacional e qualificação continuada. “O selo representa esse ...

Municípios têm até 15 de outubro para emitir ordem de serviço do Novo PAC Seleções Saúde

8out By govNo Comments

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Municípios têm até 15 de outubro para emitir ordem de serviço do Novo PAC Seleções Saúde

Os municípios contemplados com obras pelo Novo PAC (Seleções 2023) na área da saúde precisam emitir a ordem de serviço até a próxima quarta-feira (15/10). Para isso, é preciso que o edital de licitação do empreendimento seja publicado até o limite desta data, caso contrário a proposta poderá ser cancelada. Qualquer atualização deve ser feita pela plataforma Sismob, o sistema oficial para esse tipo de registro. >> Saiba mais sobre os prazos e etapas de execução de obras Para ajudar os entes a acelerarem o início das obras, o Ministério da Saúde disponibilizou projetos referenciais de arquitetura e engenharia para as principais modalidades do Novo PAC, embora estejam autorizados a utilizar projetos próprios. Além disso, o kit licitação traz modelos de documentos para que os municíp...

7out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes – Notícias

07/10/2025 - 16:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual todos os municípios com pelo menos 50 mil habitantes terão de instalar abrigos para cães e gatos, objetivando a proteção, o bem-estar e o controle das populações desses animais, bem como o combate a doenças. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), para o Projeto de Lei 4239/24, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE). O relator fez ajustes na redação, mantendo o objetivo da proposta original. Entre outros pontos, o relator incluiu na lista de habilitados para a dire...

Governo destina R$ 21,8 milhões para melhorar farmácias do SUS em 3.634 mil municípios

3out By govNo Comments

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Governo destina R$ 21,8 milhões para melhorar farmácias do SUS em 3.634 mil municípios

Em mais uma iniciativa para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal destinou R$ 21,8 milhões para qualificar farmácias e centrais de abastecimento farmacêutico em 3.634 municípios brasileiros. O investimento faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) , que busca expandir o acesso a medicamentos e aprimorar a infraestrutura dos serviços farmacêuticos no país. A medida foi publicada pela Portaria GM/MS nº 8. 208, de 22 de setembro de 2025 , que autoriza o repasse de recursos de custeio referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2025, para os municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa. Com os recursos, os municípios podem fazer adequações em suas farmácias do SUS e centrais de abastecimento farmacêutico. E...

Novo Pronacampo tem adesão de 73,5% dos municípios do Nordeste

2out By govNo Comments

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Novo Pronacampo tem adesão de 73,5% dos municípios do Nordeste

De acordo com o levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (1º/10), o Nordeste fechou o mês de setembro como a região com o maior número de municípios que aderiram à Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) , com participação de 73,5% (1.283) das redes municipais elegíveis. O estado nordestino com o maior percentual de adesão municipal é a Paraíba, com 95,8%. Já o estado com maior percentual nacional de municípios que assinaram o termo de adesão à política é o Acre, com 100% dos municípios elegíveis. De acordo com o balanço, a região Sul é a que tem o menor índice de adesão de municípios, com 26,3%. Em seguida, estão as regiões Centro-Oeste (33,8%); Sudeste (35,9%); e Norte (62,8%). São Paulo é o estado com o índi...

1out By RedaçãoNo Comments

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Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros – Notícias

01/10/2025 - 08:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Adriano: Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal evidencia um Brasil de contrastes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros. O objetivo era analisar indicadores socioeconômicos e discutir políticas públicas para fortalecer os municípios e melhorar a qualidade de vida da população. O debate havia sido solicitado pelo deputado Zé Adriano (PP-AC) e ainda não foi remarcado. Zé Adriano destaca que a última atualização do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) evidencia um...

Municípios terão apoio inédito para enfrentar a mudança do clima

29set By govNo Comments

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Municípios terão apoio inédito para enfrentar a mudança do clima

Edital do Ministério das Cidades vai selecionar 50 propostas e oferecer assessoria técnica para fortalecer o planejamento urbano e a resiliência climática dos municípios Está no ar o Edital de Seleção Pública do Projeto AdaptAÇÃO, iniciativa que busca apoiar municípios brasileiros a planejarem seu território para a adaptação à mudança do clima. O Projeto vai selecionar 50 propostas de municípios ou consórcios. que receberão assessoria técnica especializada em relação ao tema. A ação é uma parceria da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) e do Observatório das Metrópoles. As inscrições estão abertas entre os dias ...

Festival Vale do Café leva música e cultura a municípios do Sul do Rio

19jul By arquivoNo Comments

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Festival Vale do Café leva música e cultura a municípios do Sul do Rio

A 19ª edição do Festival Vale do Café começa nesta sexta-feira, às 10h, na Fazenda União, em Rio das Flores, com as Serestas Líricas no Vale. O evento se estenderá até o dia 28 deste mês, com programações em outros sete municípios do Sul fluminense –Vassouras, Barra do Piraí, Piraí, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Valença e Paty do Alferes –, que incluem visitas guiadas a fazendas históricas da época áurea da cultura do café no estado.“Temos duas fazendas novas e o retorno de outra que não participava há muitos anos. A gente sempre busca trazer novidades”, disse à Agência Brasil a diretora de Produção do festival, Roberta Kelab. A programação é feita de modo que as dez fazendas participantes fiquem próximas umas das outras nos dias de evento, para facilitar a locomoção dos visitante...