Sua fonte Diária de Notícias

Tag: municípios

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos – Notícias

13/06/2025 - 18:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Franciane Bayer incluiu emenda para garantir direito dos alunos ao transporte escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4036/24, que permite a matrícula de aluno em escola pública de município vizinho quando essa for a unidade de ensino mais próxima de sua residência. Para que a medida seja efetivada, os municípios envolvidos poderão firmar convênios. A deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), relatora do projeto, incluiu uma emenda que garante o direito ao transporte escolar para o município vizinho. A proposta abrange todo o ciclo da educação básica, desde a educação infantil até o ensino ...
Leia mais
Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência – Notícias

11/06/2025 - 14:09   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que os municípios e o Distrito Federal deverão abastecer anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescência (Sipia). O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei exige que os conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente informem o total de recursos recebidos e a destinação, por projeto. A...
Leia mais
Debatedores criticam proposta de aplicação de regras da União na previdência nos municípios – Notícias
Sem comentários
Política

Debatedores criticam proposta de aplicação de regras da União na previdência nos municípios – Notícias

10/06/2025 - 19:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a PEC 66/23 Participantes de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência, criticaram um possível retorno ao texto do artigo que estende a reforma da Previdência da União aos municípios. A reinclusão foi sugerida pelos municípios. A obrigatoriedade de os municípios fazerem reforma da Previdência semelhante à da União constava no texto aprovado no Senado, onde a PEC foi apresentada, e que veio para a Câmara, mas foi retirada pela Comissão de Con...
Leia mais
Comissão debate regimes próprios de Previdência Social e dívidas de municípios – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão debate regimes próprios de Previdência Social e dívidas de municípios – Notícias

10/06/2025 - 09:33   Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas-SP Confederação de Municípios estima que dívidas com precatórios chegue a R$ 1,2 trilhão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 – que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios municipais – promove duas audiências públicas nesta terça-feira (10). Na primeira reunião, agendada para as 14 horas, no plenário 7, o foco do debate serão os regimes próprios de Previdência Social. Essa reunião atende a pedido dos deputados Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), Merlong Solano (PT-PI) e Baleia Ros...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Encerra nesta sexta (30) prazo para estados e municípios regularizarem obras da educação — Agência Gov

Sem resposta no prazo, 522 obras paralisadas e inacabadas do Pacto pela Retomada poderão ser canceladas pelo FNDE O prazo para estados e municípios responderem às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta sexta-feira (30/5). Com 522 obras ainda pendentes de resposta, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta que a não regularização dos projetos resultará em seu cancelamento. Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, ressaltou que o prazo foi prorrogado diversas vezes para permitir que as administrações estaduais e municipais se ajustassem à situação. “Temos dado várias oportunidades para que as obras sejam regularizadas, mas agora o prazo é defi...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Receita Federal nega que estados e municípios vão perder com mudanças no Imposto de Renda – Notícias

27/05/2025 - 16:57   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão especial que analisa mudanças na legislação do Imposto de Renda Em audiência pública nesta terça-feira (27) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as mudanças no Imposto de Renda (PL 1087/25), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, negou que estados e municípios terão perdas de arrecadação. Ele disse aos deputados que os municípios deverão ter um ganho de R$ 19,7 bilhões neste ano, com a distribuição de impostos federais feita pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Barreirinhas disse que os municípios perdem com uma retenção menor de imposto dos salários dos servidores que ganha...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios – Notícias

26/05/2025 - 15:18   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil retirou a exigência de número mínimo de mamógrafos por município A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a ampliação das unidades que realizam mamografias e exames de triagem pelo SUS, a fim de garantir rapidez no atendimento.  Segundo a proposta, será aprovado regulamento sobre diretrizes para a distribuição e instalação de equipamentos de mamografia nos estados e municípios, considerando a densidade populacional e as necessidades epidemiológicas locais, com vistas a promover a equidade no acesso aos serviços. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Z...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão especial debate sustentabilidade fiscal dos municípios – Notícias

26/05/2025 - 12:38   GettyImages PEC em análise na Câmara sugere medidas para aliviar contas municipais A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove, na terça-feira (27), uma audiência sobre a sustentabilidade fiscal dos municípios. O debate atende a pedido dos deputados Ricardo Ayres (Republicanos–TO) e Hildo Rocha (MDB-MA), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 7. Conheça a propostaA PEC 66/2023 reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios municipais — valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças jud...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Programa União com Munícipios tem adesão de 85% das cidades prioritárias na Amazônia — Agência Gov

Segundo ciclo do programa prevê investimento de R$ 200 milhões e direciona recursos proporcionais à redução do desmatamento Mais de 85% dos munícipios prioritários na Amazônia já aderiram ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa prevê investimento total de R$ 785 milhões para promover o desenvolvimento sustentável em um grupo formado por 81 municípios. Desse montante, 70 já aderiram à ação. A integração de 22 municípios ocorreu no segundo ciclo do programa, iniciado neste ano, com investimento previsto de R$ 200 milhões. Os 11 municípios restantes podem firmar o termo de adesão no próximo ciclo, que ocorrerá em 2026. “A adesão de mais 22 muni...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Gratuidade da conta de luz, crescimento do PIB e a Marcha dos Municípios marcaram a semana — Agência Gov

O setor cultural e esportivo também teve destaque. Confira o programa especial Semana Gov desta sexta-feira (23)Nesta semana, 60 milhões de brasileiros vão ser beneficiados com a reestruturação da Tarifa Social de Energia Elétrica e 16 milhões vão ter a gratuidade da conta de luz. Isso é o que está previsto na Reforma do Setor Elétrico, que foi assinada pelo presidente Lula e enviada ao Congresso Nacional. Texto também prevê mais liberdade ao consumidor e equilíbrio ao setor.  No início da semana, Lula participou do 2º Diálogo Brasil-África, no Palácio Itamaraty. O encontro foi realizado com o objetivo de fortalecer as relações do Brasil com países africanos, e promover a cooperação baseada na solidariedade e no desenvolvimento sustentável. E no final, na sexta, os presidentes do Brasil e ...
Leia mais