municípios | Notícias do Gremio

26maio Por RedacãoSem comentários

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Comissão especial debate sustentabilidade fiscal dos municípios – Notícias

26/05/2025 - 12:38 GettyImages PEC em análise na Câmara sugere medidas para aliviar contas municipais A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove, na terça-feira (27), uma audiência sobre a sustentabilidade fiscal dos municípios. O debate atende a pedido dos deputados Ricardo Ayres (Republicanos–TO) e Hildo Rocha (MDB-MA), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 7. Conheça a propostaA PEC 66/2023 reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios municipais — valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças jud...

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26maio Por RedacãoSem comentários

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Programa União com Munícipios tem adesão de 85% das cidades prioritárias na Amazônia — Agência Gov

Segundo ciclo do programa prevê investimento de R$ 200 milhões e direciona recursos proporcionais à redução do desmatamento Mais de 85% dos munícipios prioritários na Amazônia já aderiram ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa prevê investimento total de R$ 785 milhões para promover o desenvolvimento sustentável em um grupo formado por 81 municípios. Desse montante, 70 já aderiram à ação. A integração de 22 municípios ocorreu no segundo ciclo do programa, iniciado neste ano, com investimento previsto de R$ 200 milhões. Os 11 municípios restantes podem firmar o termo de adesão no próximo ciclo, que ocorrerá em 2026. “A adesão de mais 22 muni...

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23maio Por RedacãoSem comentários

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Gratuidade da conta de luz, crescimento do PIB e a Marcha dos Municípios marcaram a semana — Agência Gov

O setor cultural e esportivo também teve destaque. Confira o programa especial Semana Gov desta sexta-feira (23)Nesta semana, 60 milhões de brasileiros vão ser beneficiados com a reestruturação da Tarifa Social de Energia Elétrica e 16 milhões vão ter a gratuidade da conta de luz. Isso é o que está previsto na Reforma do Setor Elétrico, que foi assinada pelo presidente Lula e enviada ao Congresso Nacional. Texto também prevê mais liberdade ao consumidor e equilíbrio ao setor. No início da semana, Lula participou do 2º Diálogo Brasil-África, no Palácio Itamaraty. O encontro foi realizado com o objetivo de fortalecer as relações do Brasil com países africanos, e promover a cooperação baseada na solidariedade e no desenvolvimento sustentável. E no final, na sexta, os presidentes do Brasil e ...

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22maio Por RedacãoSem comentários

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Alimenta Cidades será implementada nos 91 municípios mapeados pela Estratégia — Agência Gov

Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2022, 87% da população brasileira vive em áreas urbanas. Em nível mundial, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que 80% de todos os alimentos produzidos no mundo são consumidos em áreas urbanas. Nesse cenário desafiador de acelerado processo de urbanização, foi criada, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Estratégia Alimenta Cidades . Tendo como objetivo ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, sobretudo entre populações em situação de vulnerabilidade e risco social que vivem em territórios periféricos, a ação abrange, atualmente, 60 municípios definidos como prioritári...

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