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Tag: Nacionais

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Conferências nacionais devem garantir acessibilidade anticapacitista para todas as deficiências — Agência Gov

Como garantir acessibilidade para todas as pessoas com deficiência em eventos presenciais como as conferências nacionais que acontecem em Brasília (DF)? A Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu uma reunião com secretários e secretárias executivos dos conselhos e representantes dos ministérios, nesta quinta-feira (22), para esclarecer como garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência. A Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, apresentou uma série de recomendações salientando que a garantia de acessibilidade deve começar no planejamento das conferências nacionais que reúnem milhares de pessoas de um público diverso. Feminella disse q...
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Ações do Governo Federal impulsionam recorde de visitação de 25,5 milhões aos parques nacionais — Agência Gov

A relação entre o turismo e as Unidades de Conservação (UC) é estratégica e tem ganhado cada vez mais relevância, especialmente pelo potencial de promover o turismo sustentável, aliado à educação ambiental, geração de renda e valorização das comunidades locais. Com uma vasta biodiversidade, o Brasil é referência quando o assunto é turismo de natureza e, em 2024, bateu recorde de visitantes em áreas protegidas: 25,5 milhões. "Por meio da união entre instituições, conseguimos desenvolver o turismo de maneira economicamente viável e ambientalmente responsável" Celso Sabino Ministro do Turismo “O aumento dos turistas em locais como os parques nacionais e demais áreas de preservação acompanham uma tendência mundial”, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino. “Essa demanda reafirma o compr...
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Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização – Notícias

14/05/2025 - 18:36   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral (PL-MG), inclui novamente 19 parques nacionais no Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto susta trecho do Decreto 11.912/24 que tinha tirado essas unidades de conservação do programa. O projeto, que está em análise na Câmara dos Deputados, mantém a qualificação de 11 dessas unidades para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Entre os parques nacionais listados estão o dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE), Nacional de Brasília (DF), da Serra da Capivara (PI) e da Chapada dos Guimarães (MT). S...
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Ações do governo federal impulsionam turismo de natureza e recorde de visitação aos parques nacionais — Agência Gov

A relação entre o turismo e as Unidades de Conservação (UCs) é estratégica e tem ganhado cada vez mais relevância, especialmente pelo potencial de promover o turismo sustentável, aliado à educação ambiental, geração de renda e valorização das comunidades locais. Com uma vasta biodiversidade, o Brasil é referência quando o assunto é turismo de natureza e em 2024 bateu recorde de visitantes em áreas protegidas: 25,5 milhões . “O aumento dos turistas em locais como os parques nacionais e demais áreas de preservação acompanham uma tendência mundial. Essa demanda reafirma o compromisso do Ministério do Turismo em fornecer infraestrutura adequada para o visitante, bem como garantir o controle de impacto ambiental nesses locais.”, comentou o ministro do Turismo, Celso Sabino. Na liderança do nú...
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Pactos nacionais reforçam a alfabetização em todas as etapas da educação — Agência Gov

O Ministério da Educação (MEC) trabalha para garantir os direitos educativos dos brasileiros em todas as etapas e as modalidades de educação. Nesta gestão, a pasta lançou pactos nacionais pela recomposição das aprendizagens e pela superação do analfabetismo, que objetivam lidar com dificuldades de aprendizagem e promover a progressão dos estudantes em suas trajetórias escolares , tanto na educação básica quanto na educação de jovens e adultos (EJA . As políticas são voltadas, em especial, a populações mais vulneráveis e historicamente expostas a lacunas educacionais, e foram concebidas em colaboração c om estados e municípios e em articulação intersetorial. Instituído em março deste ano, o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendi...
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Polícia Militar do DF adere aos projetos nacionais de Uso da Força e Câmeras Corporais — Agência Gov

O Distrito Federal (DF) passou a integrar, nesta terça-feira (29/4), os projetos nacionais de Uso da Força e Câmeras Corporais, tornando-se a quinta unidade da Federação a aderir à iniciativa. A formalização ocorreu em Brasília com a doação de 1,8 mil kits de armas de incapacitação neuromuscular e 8.570 espargidores de spray de pimenta, ao custo de R$ 8,4 milhões. Além disso, está prevista a contratação de 1.087 câmeras corporais, por meio de um investimento de R$ 16 milhões, viabilizado com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ao todo, os investimentos somarão mais de R$ 24 milhões. O secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Mario Sarrubbo, ressaltou que o uso de câmeras corporais se traduz em proteger a vida dos p...
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Parques Nacionais têm recorde de visitação em 2024 — Agência Gov

Visitação teve aumento real de 3,8% em relação ao ano anterior. Parque Nacional da Tijuca (RJ), Parque Nacional do Iguaçu (PR) e Parque Nacional de Jericoacoara (CE) foram os mais visitados O ano de 2024 marcou novos recordes no monitoramento da visitação em Unidades de Conservação (UCs) federais. Os Parques Nacionais continuam sendo os destinos preferidos do público, com 12,5 milhões de visitas registradas em 2024 - um aumento real de 3,8% em relação ao ano anterior. O monitoramento realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) inclui também as Áreas de Proteção Ambiental (APA), Reservas Extrativistas (Resex), Reservas Biológicas (Rebio), Florestas Nacionais (Flona) e Monumentos Naturais (Mona), dentre outras categorias de manejo previstas no ...
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